INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 428, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 7 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em 14 de dezembro de 2023, página 191. Órgão: Banco Central do Brasil — ÀREA DE REGULAÇÃO. Todos os atos de 14/12/2023

. 3.3.2.40.10.00-3 Não Problemáticos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.10.14-4 De 0 a 14 dias de atraso UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.10.30-2 De 15 a 30 dias de atraso UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.10.60-1 De 31 a 60 dias de atraso UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.10.90-0 De 61 a 90 dias de atraso UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.20.00-0 Problemáticos Adimplidos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.20.90-7 De 0 a 90 dias de atraso UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.00-7 Problemáticos Inadimplidos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.01-4 Inadimplido - período menor que um
mês
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.02-1 Inadimplido - período igual ou maior
que 1 e menor que 2 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.03-8 Inadimplido - período igual ou maior
que 2 e menor que 3 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.04-5 Inadimplido - período igual ou maior
que 3 e menor que 4 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.05-2 Inadimplido - período igual ou maior
que 4 e menor que 5 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.06-9 Inadimplido - período igual ou maior
que 5 e menor que 6 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.07-6 Inadimplido - período igual ou maior
que 6 e menor que 7 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.08-3 Inadimplido - período igual ou maior
que 7 e menor que 8 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.09-0 Inadimplido - período igual ou maior
que 8 e menor que 9 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.10-0 Inadimplido - período igual ou maior
que 9 e menor que 10 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.11-7 Inadimplido - período igual ou maior
que 10 e menor que 11 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.12-4 Inadimplido - período igual ou maior
que 11 e menor que 12 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.13-1 Inadimplido - período igual ou maior
que 12 e menor que 13 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.14-8 Inadimplido - período igual ou maior
que 13 e menor que 14 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.15-5 Inadimplido - período igual ou maior
que 14 e menor que 15 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.16-2 Inadimplido - período igual ou maior
que 15 e menor que 16 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.17-9 Inadimplido - período igual ou maior
que 16 e menor que 17 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.18-6 Inadimplido - período igual ou maior
que 17 e menor que 18 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.19-3 Inadimplido - período igual ou maior
que 18 e menor que 19 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.20-3 Inadimplido - período igual ou maior
que 19 e menor que 20 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.21-0 Inadimplido - período igual ou maior
que 20 e menor que 21 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.40.30.22-7 Inadimplido - período igual ou maior
que 21 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.00.00-5 CARTEIRA C5 UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os ativos financeiros classificados na Carteira 5 (C5) de risco de crédito, para
determinação dos níveis de provisão para perdas incorridas ou perdas esperadas,
conforme regulamentação em vigor.
. 3.3.2.50.10.00-2 Não Problemáticos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.10.14-3 De 0 a 14 dias de atraso UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.10.30-1 De 15 a 30 dias de atraso UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.10.60-0 De 31 a 60 dias de atraso UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.10.90-9 De 61 a 90 dias de atraso UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.20.00-9 Problemáticos Adimplidos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.20.90-6 De 0 a 90 dias de atraso UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.00-6 Problemáticos Inadimplidos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.01-3 Inadimplido - período menor que um
mês
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.02-0 Inadimplido - período igual ou maior
que 1 e menor que 2 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.03-7 Inadimplido - período igual ou maior
que 2 e menor que 3 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.04-4 Inadimplido - período igual ou maior
que 3 e menor que 4 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.05-1 Inadimplido - período igual ou maior
que 4 e menor que 5 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.06-8 Inadimplido - período igual ou maior
que 5 e menor que 6 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.07-5 Inadimplido - período igual ou maior
que 6 e menor que 7 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.08-2 Inadimplido - período igual ou maior
que 7 e menor que 8 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.09-9 Inadimplido - período igual ou maior
que 8 e menor que 9 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.10-9 Inadimplido - período igual ou maior
que 9 e menor que 10 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.11-6 Inadimplido - período igual ou maior
que 10 e menor que 11 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.12-3 Inadimplido - período igual ou maior
que 11 e menor que 12 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.13-0 Inadimplido - período igual ou maior
que 12 e menor que 13 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.14-7 Inadimplido - período igual ou maior
que 13 e menor que 14 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.15-4 Inadimplido - período igual ou maior
que 14 e menor que 15 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.16-1 Inadimplido - período igual ou maior
que 15 e menor que 16 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.17-8 Inadimplido - período igual ou maior
que 16 e menor que 17 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.18-5 Inadimplido - período igual ou maior
que 17 e menor que 18 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.19-2 Inadimplido - período igual ou maior
que 18 e menor que 19 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.20-2 Inadimplido - período igual ou maior
que 19 e menor que 20 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.21-9 Inadimplido - período igual ou maior
que 20 e menor que 21 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.2.50.30.22-6 Inadimplido - período igual ou maior
que 21 meses
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.3.00.00.00-7 Créditos Baixados como Prejuízo -
. 3.3.3.10.00.00-6 CRÉDITOS BAIXADOS COMO PREJUÍZO -
ESTOQUE
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar o valor contábil dos créditos baixados como prejuízo, observando que: I - os
valores somente podem conter as receitas e encargos de qualquer natureza
reconhecidos contabilmente; e II - eventuais ajustes nos valores existentes na
mencionada conta podem ser efetuados mediante a utilização de subtítulos de uso
interno, para controle gerencial do saldo devedor da operação.
. 3.3.3.10.10.00-3 Setor Privado UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.3.10.20.00-0 Setor Público UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.4.00.00.00-4 Compromissos de Crédito e Crédito a
Liberar
UBDKIFJASWERLMNYZ -
. 3.3.4.10.00.00-3 NÃO CANCELÁVEIS UBDKIFJASWERLMNYZ - Registrar os compromissos de crédito e os créditos a liberar sujeitos à provisão para
perdas esperadas associadas ao risco de crédito, conforme regulamentação vigente.
. 3.3.4.10.10.00-0 Compromissos de Crédito UBDKIFJASWERLMNYZ -
. 3.3.4.10.20.00-7 Crédito a Liberar UBDKIFJASWERLMNYZ -
. 3.3.4.20.00.00-2 CANCELÁVEIS UBDKIFJASWERLMNYZ - Registrar os compromissos de crédito e os créditos a liberar não sujeitos à provisão para
perdas esperadas associadas ao risco de crédito, conforme regulamentação vigente.
. 3.3.4.20.10.00-9 Compromissos de Crédito UBDKIFJASWERLMNYZ -
. 3.3.4.20.20.00-6 Crédito a Liberar UBDKIFJASWERLMNYZ -
. 3.3.5.00.00.00-1 Garantias Financeiras Prestadas UBDKIFJSWRLMNZ -
. 3.3.5.10.00.00-0 RESPONSABILIDADE POR GARANTIAS
FINANCEIRAS PRESTADAS
UBDKIFJSWRLMNZ - Registrar os montantes totais das garantias financeiras prestadas pela instituição, em
contrapartida ao título 9.0.1.30.00.00-5 RESPONSABILIDADES POR GARANTIAS
PRESTADAS.
. 3.3.5.10.10.00-7 Vinculadas ao Comércio Internacional
de Mercadorias
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 3.3.5.10.20.00-4 Vinculadas a Licitações, Leilões,
Prestação de Serviços ou Execução de
Obras
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 3.3.5.10.30.00-1 Vinculadas ao Fornecimento de
Mercadorias
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 3.3.5.10.40.00-8 Vinculadas à Distribuição de TVM por
Oferta Pública
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 3.3.5.10.50.00-5 Aval ou Fiança em Processos Judiciais e
Administrativos de Natureza Fiscal
UBDKIFJSWRLMNZ -
. 3.3.5.10.90.00-3 Outros Avais UBDKIFJSWRLMNZ -
. 3.3.5.10.95.00-8 Outras Fianças Bancárias UBDKIFJSWRLMNZ -
. 3.3.5.10.99.00-4 Outras Garantias Financeiras Prestadas UBDKIFSWRLMNZ -
. 3.3.8.00.00.00-2 Receita de Juros Contratuais Não
Reconhecidos Contabilmente
-
. 3.3.8.16.00.00-9 OPERAÇÕES DE CRÉDITO UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar o valor dos juros contratuais em operações de crédito não reconhecidos
contabilmente em virtude dos critérios regulamentares de cessação de reconhecimento
de receitas, acumulados até o momento da baixa para prejuízo.
. 3.3.8.16.10.00-6 Empréstimos e Direitos Creditórios
Descontados
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.8.16.15.00-1 Financiamentos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.8.16.20.00-3 Financiamentos Rurais UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.8.16.30.00-0 Financiamentos Imobiliários UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.8.16.50.00-4 Financiamentos de Títulos e Valores
Mobiliários
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.8.16.60.00-1 Financiamentos de Infraestrutura e
Desenvolvimento
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.8.18.00.00-5 OUTRAS OPERAÇÕES COM
CARACTERÍSTICAS DE CONCESSÃO DE
CRÉDITO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar o valor dos juros contratuais em outras operações com características de
concessão de crédito não reconhecidos contabilmente em virtude dos critérios
regulamentares de cessação de reconhecimento de receitas, acumulados até o momento
da baixa para prejuízo.
. 3.3.8.18.10.00-2 Créditos por Avais e Fianças Honrados UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.8.18.20.00-9 Adiantamento de Contrato de Câmbio,
com Característica de Concessão de
Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.8.18.30.00-6 Títulos com Característica de Concessão
de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 3.3.8.18.90.00-8 Outras Operações com Característica de
Concessão de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -