INSTRUÇÃO NORMATIVA BCB Nº 426, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 8 de 8)

. 1.8.8.40.05.00-0 Para Interposição de Recursos Fiscais
Lei 9.703/98
UBDKIFJACTSWRLMNHPYZ -
. 1.8.8.40.15.00-7 Para Interposição de Outros Recursos
Fiscais
UBDKIFJACTSWRLMNHPYZ -
. 1.8.8.40.20.00-9 Para Interposição de Recursos
Trabalhistas
UBDKIFJACTSWRLMNHPYZ -
. 1.8.8.40.90.00-8 Outros UBDKIFJACTSWRLMNHPYZ -
. 1.8.8.45.00.00-0 IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES A
COMPENSAR
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 172 Registrar os valores de impostos e contribuições retidos na fonte por terceiros ou que
a instituição tenha o direito de compensar, de acordo com a legislação tributária
vigente.
. 1.8.8.45.10.00-7 Antecipações de IRPJ Não Compensadas
no Próprio Exercício
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.8.8.45.20.00-4 Antecipações de CSLL Não
Compensadas no Próprio Exercício
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.8.8.45.30.00-1 Antecipações de ISS Não Compensadas
no Próprio Exercício
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.8.8.45.40.00-8 Créditos Oriundos de Decisões
Transitadas em Julgado
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.8.8.45.90.00-3 Outros Impostos e Contribuições a
Compensar
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.8.8.50.00.00-4 IMPOSTO DE RENDA A RECUPERAR UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 172 Registrar o valor do imposto retido na fonte, incidente sobre rendimentos de títulos de
renda fixa, por ocasião da aquisição. Na escrituração neste título, a instituição deve
manter controles extracontábeis por exercício e ano-base
. 1.8.8.52.00.00-0 CRÉDITO PRESUMIDO UBDKIFJACTSWLMNZ 172 Registrar os valores dos créditos presumidos apurados de acordo com a legislação
vigente.
. 1.8.8.60.00.00-3 OPÇÕES POR INCENTIVOS FISCAIS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 172 Registrar as aplicações efetuadas em decorrência de investimentos incentivados. Este
título deve conter subtítulos de uso interno para adequado controle das aplicações
efetuadas e distinção dos depósitos e dos certificados de investimento já recebidos.
. 1.8.8.65.00.00-8 PAGAMENTOS A RESSARCIR UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 172 Registrar os pagamentos em relação aos quais a instituição tiver direito a reembolso,
como multas por devolução de cheques e outros valores que a instituição tiver o direito
de se ressarcir junto ao cliente.
. 1.8.8.65.20.00-2 Empréstimo Compulsório sobre o
Consumo de Gasolina ou Álcool
UBDKIFJACTSWRLMNHZ -
. 1.8.8.65.30.00-9 Empréstimo Compulsório sobre
Aquisição de Automóveis
UBDKIFJACTSWRLMNHZ -
. 1.8.8.65.40.00-6 Adiantamentos por Conta da
Previdência Social
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar, até a realização do reembolso, os valores de benefícios pagos sem o efetivo
recebimento, parcial ou integral, dos respectivos recursos do INSS.
. 1.8.8.65.99.00-2 Outros Pagamentos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Na escrituração neste subtítulo, a instituição deve manter controles internos que
permitam a identificação, no mínimo, da data do pagamento, do titular, da natureza do
pagamento e do valor.
. 1.8.8.70.00.00-2 PARTICIPAÇÕES PAGAS
ANTECIPADAMENTE
UBDKIFJACTSWLMNHYZ 172 Registrar o valor das participações mensais e semestrais pagas antecipadamente, por
conta do resultado do exercício.
. 1.8.8.79.00.00-9 VALORES A RECEBER RELATIVOS A
TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
UBDIFJASRLMNYZ 172 Registrar os valores que os emissores de instrumento de pagamento pós-pago têm a
receber de usuários finais, relativos a transações de pagamento com instrumento de
pagamento pós-pago.
. 1.8.8.79.10.00-6 Valores a Receber Não Vinculados a
Cessões
UBDIFJASRLMNYZ - Registrar os valores que não forem objeto de cessão.
. 1.8.8.79.20.00-3 Valores a Receber Cedidos UBDIFJASRLMNYZ - Registrar os valores a receber cedidos sem transferência substancial dos riscos e
benefícios.
. 1.8.8.79.30.00-0 Valores a Receber Adquiridos UBDIFJASRLMNYZ - Registrar os valores a receber adquiridos com transferência substancial dos riscos e
benefícios.
. 1.8.8.80.00.00-1 TÍTULOS E CRÉDITOS A RECEBER, SEM
CARACTERÍSTICA DE CONCESSÃO DE
CRÉDITO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 172 Registrar os valores a receber representados por títulos de crédito, notas promissórias
ou contratos, sem característica de concessão de crédito, para as quais não haja conta
específica.
. 1.8.8.82.00.00-7 ATIVOS ATUARIAIS GERADOS POR
FUNDOS DE PENSÃO DE BENEFÍCIO
DEFINIDO
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 172 Registrar os ativos atuariais relacionados a fundos de pensão de benefício definido aos
quais a instituição financeira não tenha acesso irrestrito.
. 1.8.8.85.00.00-6 VALORES A RECEBER DE SOCIEDADES
LIGADAS
UBDKIFACTSWLMNHYZ 172 Registrar os créditos perante empresas ligadas relativos a operações não previstas no
objeto social da instituição.
. 1.8.8.90.00.00-0 DEVEDORES DIVERSOS - EXTERIOR UBIFJACTLMNHYZ 172 Registrar, por titular, os valores a receber em moeda nacional de clientes do exterior,
inclusive instituições financeiras não correspondentes, que não possam ou não devam
ser contabilizados em outra conta.
. 1.8.8.92.00.00-6 DEVEDORES DIVERSOS - PAÍS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 172 Registrar, por titular, as importâncias devidas à instituição por pessoas naturais ou
jurídicas domiciliadas no País, inclusive as resultantes do exercício de mandato, para as
quais não haja conta específica.
. 1.8.9.00.00.00-6 (-) Provisões para Outros Créditos -
. 1.8.9.96.00.00-5 (-) PROVISÃO PARA PERDAS DE CRÉDITO
DE VALORES A RECEBER RELATIVOS A
TRANSAÇÕES DE PAGAMENTO
UBDIFJASRLMNYZ 174 Registrar a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito em valores a
receber de usuários finais, relativos a transações de pagamento.
. 1.8.9.96.10.00-2 (-) Provisões de Valores a Receber Não
Vinculados a Cessões
UBDIFJASRLMNYZ -
. 1.8.9.96.10.40-4 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDIFJASRLMNYZ -
. 1.8.9.96.10.50-7 (-) Provisão Adicional UBDIFJASRLMNYZ -
. 1.8.9.96.10.60-0 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDIFJASRLMNYZ -
. 1.8.9.96.20.00-9 (-) Provisões sobre Valores a Receber
Cedidos
UBDIFJASRLMNYZ -
. 1.8.9.96.20.40-1 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDIFJASRLMNYZ -
. 1.8.9.96.20.50-4 (-) Provisão Adicional UBDIFJASRLMNYZ -
. 1.8.9.96.20.60-7 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDIFJASRLMNYZ -
. 1.8.9.96.30.00-6 (-) Provisões sobre Valores a Receber
Adquiridos
UBDIFJASRLMNYZ -
. 1.8.9.96.30.40-8 (-) Perda incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDIFJASRLMNYZ -
. 1.8.9.96.30.50-1 (-) Provisão Adicional UBDIFJASRLMNYZ -
. 1.8.9.96.30.60-4 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDIFJASRLMNYZ -
. 1.8.9.97.00.00-8 PROVISÃO PARA PERDAS DE CRÉDITO
SOBRE DIREITOS CREDITÓRIOS
ORIUNDOS DE AÇÕES JUDICIAIS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 174 Registrar a provisão referente às perdas decorrentes do risco de crédito sobre direitos
creditórios oriundos de ações judiciais.
. 1.8.9.98.00.00-1 (-) PROVISÃO PARA PERDAS ESPERADAS
EM RESTITUIÇÃO DE DEPÓSITOS
JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS
UBDIFSWRLMZ 174 Registrar a provisão para perdas esperadas referente aos valores dos depósitos judiciais
e administrativos passíveis de restituição por parte de entes públicos.
. 1.8.9.99.00.00-4 (-) PROVISÃO PARA PERDAS DE CRÉDITO
- OUTROS CRÉDITOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 174 Registrar a provisão para perdas esperadas associadas ao risco de crédito em outros
créditos para os quais não haja conta específica.
. 1.8.9.99.20.00-8 (-) Sem Característica de Concessão de
Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.8.9.99.20.40-0 (-) Perda Incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.8.9.99.20.60-6 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.8.9.99.80.00-0 (-) De Controladas Não Sujeitas à
Autorização do Banco Central do Brasil
UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 1.8.9.99.80.40-2 (-) Perda Incorrida Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
. 1.8.9.99.80.60-8 (-) Perda Esperada Associada ao Risco
de Crédito
UBDKIFJACTSWLMNHYZ -
ANEXO IX
RELAÇÃO DE RUBRICAS CONTÁBEIS DO SUBGRUPO 1.9.0.00.00.00-6 OUTROS VALORES E BENS
. Código da Conta Nome da Conta Atributos Estban Função
. 1.9.0.00.00.00-6 OUTROS VALORES E BENS -
. 1.9.1.00.00.00-3 Investimentos Temporários -
. 1.9.1.20.00.00-1 INVESTIMENTOS MANTIDOS PARA
VENDA
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 190 Registrar os valores referentes a investimentos em coligadas, controladas e controladas
em conjunto que a instituição espera realizar pela venda, que estejam disponíveis para
venda imediata e cuja alienação seja altamente provável.
. 1.9.8.00.00.00-2 Outros Valores e Bens -
. 1.9.8.20.00.00-0 MERCADORIAS - CONTA PRÓPRIA UBICTLZ 190 Registrar o valor das aquisições de mercadorias no mercado físico, exceto ouro, em
bolsas de mercadorias e de futuros.
. 1.9.8.15.00.00-6 ATIVOS NÃO FINANCEIROS A RECEBER
DECORRENTE DE ADIANTAMENTO
CONCEDIDOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 190 Registrar os ativos não financeiros a receber decorrentes de adiantamento
concedidos.
. 1.9.8.15.10.00-3 Ouro
. 1.9.8.15.90.00-9 Outros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ
. 1.9.8.40.00.00-8 ATIVOS EM ESTOQUE 190 Registrar os ativos adquiridos para uso ou consumo corrente mantidos em estoque.
. 1.9.8.40.10.00-5 Materiais UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.40.20.00-2 Ativos de Sustentabilidade UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os ativos adquiridos para uso em ações relacionadas a mecanismos de
sustentabilidade socioambiental e climática, inclusive certificados de Crédito de
Carbono.
. 1.9.8.40.90.00-1 Outros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.70.00.00-5 ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS
PARA VENDA - PRÓPRIOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 190 Registrar os ativos não financeiros da própria instituição, ou grupo de alienação que
seja realizado pela sua venda, esteja disponível para venda imediata em suas condições
atuais e sua alienação seja altamente provável no período máximo de um ano.
. 1.9.8.70.10.00-2 Veículos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.70.20.00-9 Instalações, Móveis e Equipamentos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.70.30.00-6 Imóveis UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.70.40.00-3 Intangíveis UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.70.90.00-8 Outros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.80.00.00-4 ATIVOS NÃO FINANCEIROS MANTIDOS
PARA VENDA - RECEBIDOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 190 Registrar os ativos não financeiros, ou grupo de alienação, que tenham sido recebidos
pela instituição em liquidação de instrumento financeiro de difícil ou duvidosa solução
não destinados ao uso próprio, conforme regulamentação vigente.
. Nos documentos contábeis do conglomerado prudencial, os ativos não financeiros
mantidos para venda transferidos para entidade integrante do mesmo conglomerado
prudencial devem ser registrados neste título.
. 1.9.8.80.10.00-1 Veículos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.80.20.00-8 Imóveis Habitacionais UBSWRLMZ -
. 1.9.8.80.30.00-5 Outros Imóveis UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.80.40.00-2 Intangíveis UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.80.90.00-7 Outros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.90.00.00-3 OUTROS ATIVOS NÃO FINANCEIROS UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 190 Registrar outros ativos não financeiros adquiridos com a finalidade de venda futura e de
geração de lucros com base nas variações dos seus preços no mercado, conforme
previsto na regulamentação vigente.
. 1.9.8.90.10.00-0 Commodities UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.90.10.10-3 "Warrants" UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.90.10.20-6 Certificados de Mercadoria UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.90.10.30-9 Outros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.90.20.00-7 Ouro UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.90.30.00-4 Ativos de sustentabilidade UBDKIFJACTSWRLMNHYZ - Registrar os investimentos em ativos relacionados a mecanismos de sustentabilidade
socioambiental e climática, inclusive certificados de Crédito de Carbono e de Crédito de
Descarbonização - CBIO
. 1.9.8.90.40.00-1 Obras de Arte UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 190 Registrar as obras de arte mantidas pela entidade.
. 1.9.8.90.99.00-7 Outros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.97.00.00-4 (-) PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO
DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS
MANTIDOS PARA VENDA - PRÓPRIOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 190 Registrar a redução do valor justo dos ativos não financeiros da própria instituição, ou
grupo de alienação, que seja realizado pela sua venda, esteja disponível para venda
imediata em suas condições atuais e sua alienação seja altamente provável no período
máximo de um ano.
. 1.9.8.97.10.00-1 (-) Veículos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.97.20.00-8 (-) Instalações, Móveis e Equipamentos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.97.30.00-5 (-) Imóveis UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.97.40.00-2 (-) Intangíveis UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.97.90.00-7 (-) Outros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.98.00.00-7 (-) PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO
DE ATIVOS NÃO FINANCEIROS
MANTIDOS PARA VENDA - RECEBIDOS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 190 Registrar a redução do valor justo dos ativos não financeiros mantidos para venda que
tenham sido recebidos pela instituição em liquidação de instrumento financeiro de
difícil ou duvidosa solução não destinados ao uso próprio, conforme a regulamentação
vigente.
. 1.9.8.98.10.00-4 (-) Veículos UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.98.20.00-1 (-) Imóveis Habitacionais UBSWLMZ -
. 1.9.8.98.30.00-8 (-) Outros Imóveis UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.98.40.00-5 (-) Intangíveis UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.98.90.00-0 (-) Outros UBDKIFJACTSWRLMNHYZ -
. 1.9.8.99.00.00-0 (-) PROVISÃO PARA DESVALORIZAÇÃO
DE OUTROS VALORES E BENS
UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 190 Registrar o valor da provisão constituída referente a eventuais desvalorizações de
valores e bens classificados no desdobramento do subgrupo 1.9.8.00.00.00-2 Outros
Valores e Bens.
. 1.9.9.00.00.00-9 Despesas Pagas Antecipadamente -
. 1.9.9.10.00.00-8 DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE UBDKIFJACTSWRLMNHYZ 190 Registrar a aplicação de recursos em pagamentos antecipados, de que decorrerão, para
a instituição, benefícios ou prestação de serviços, em períodos seguintes.