EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 124/2023

EXTRATO DE PARECER CONCEA/MCTI Nº 124/2023
Parecer sobre a solicitação de renovação de
credenciamento de SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E
CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA.
A Coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal -
CONCEA/MCTI, no uso de suas atribuições e de acordo com o inc. II, art. 5º da Lei nº
11.794/2008 e art. 8º da Resolução Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021, torna público que o
CONCEA apreciou e emitiu Parecer Técnico para o seguinte pedido de renovação de
credenciamento:
Processo nº.: 01200.000147/2013-39 (043)
CNPJ: 04.897.478/0001-17 - MATRIZ
Razão Social: SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
LTDA.
Nome da Instituição: ********
Endereço da Instituição: Rua Ivete Gabriel Atique, n° 45 - Vila Maria - CEP: 15.045-
400 - São José do Rio Preto/SP
Modalidade de solicitação: renovação de credenciamento da instituição.
Decisão: DEFERIDO
CIAEP: 03.0035.2023
A instituição apresentou todos os documentos, conforme disposto na Resolução
Normativa CONCEA/MCTI nº 50/2021.
O CONCEA esclarece que este parecer não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no País e das normas estabelecidas pelo CONCEA, aplicáveis ao
objeto do requerimento.
LUISA MARIA GOMES DE MACEDO BRAGA
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