ATA Nº 43, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

ATA Nº 43, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Sessão Ordinária da 1º Câmara
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Jhonatan de
Jesus (participação de modo telepresencial); dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman
Cavalcanti, e Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Walton Alencar
Rodrigues; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin.
Ausente o Ministro Walton Alencar Rodrigues, em missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 42, referente à sessão realizada em 28
de novembro de 2023.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-012.235/2018-0, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar Rodrigues;
TC-005.225/2020-5, TC-015.710/2023-8, TC-017.437/2023-7, TC-020.447/2023-
0, TC-022.294/2022-8, TC-022.802/2022-3, TC-029.895/2022-7, TC-035.058/2023-4 e TC-
037.203/2019-3, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-004.002/2022-9, TC-006.559/2022-0, TC-014.028/2021-2 e TC-015.715/2023-
0, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira;
TC-022.243/2022-4, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti; e
TC-004.676/2021-1, TC-007.639/2023-6, TC-015.495/2020-5, TC-021.820/2021-
0, TC-029.661/2020-0 e TC-031.434/2020-7, cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de
Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 13792 a 14078.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 13696 a 13791, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-027.853/2019-5, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Sebastião Pedro da Silva Júnior produziu sustentação oral em
nome de José Carlos Cicarino. Acórdão 13763.
Na apreciação do processo TC-018.742/2015-7, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Magno Miranda Silva não compareceu para produzir a sustentação oral que
havia requerido em nome de Gislaine Di Lauro, Marlucia Rocha, Mário Amorim, Claudinei
Leite, Marco Oliveira, Nilda de Oliveira, Paulo da Silva, Hélia de Almeida, Jorge de
Almeida, Martha Andrade e Erildes dos Santos. Acórdão 13698.
Na apreciação do processo TC-021.455/2016-3, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Wladimyr Camargos declinou de produzir a sustentação oral que havia
requerido em nome de Andrew George William Parsons. Acórdão 13699.
Na apreciação do processo TC-016.476/2021-2, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Thiago Lopes Ferraz Donnini produziu sustentação oral em nome
de Ricardo Manuel dos Santos Henriques. Acórdão 13700.
PEDIDO DE VISTA
Com base no artigo 112 do Regimento Interno, a apreciação do processo TC-
022.654/2021-6, cujo Relator é o Ministro Jorge Oliveira, foi adiada para a sessão ordinária da
Primeira Câmara de 06 de fevereiro de 2024, ante pedido de vista formulado pelo Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Walton Alencar Rodrigues.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo TC-030.966/2022-1 (Ata nº 28/2023) e o Tribunal aprovou o Acórdão nº
13748/2023 - 1C, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo
Relator, Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
ACÓRDÃOS APROVADOS