ALVARÁ Nº 9.801, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

ALVARÁ Nº 9.801, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833199/2023-51-BLINLOGISTICA&TRANSPORTESLTDA(DocumentoSEI:10543757)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO-EIXO SUL
DESPACHO
Relação nº 35/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Nega o pedido de desembargo da barragem de mineração.(2527)
JVR-JOAO ROBERTO CARDOSO-867.138/2017
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador