ALVARÁ Nº 9.799, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

ALVARÁ Nº 9.799, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n°
102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48058.840344/2023-10-BRENO AUGUSTO SANTANA (Documento SEI: 10543670)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO