PROPOSTA Nº 027/2023 - DE FIXAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA

PROPOSTA Nº 027/2023 - DE FIXAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA
POLÍMEROS E COPOLÍMEROS DE PROPILENO, NA ZONA FRANCA DE MANAUS, NOS
SEGUINTES TERMOS:
ETAPAS:
I - Purificação dos reagentes (matérias primas), como os
monômeros/comonômeros: propileno, eteno e outros, quando aplicável, para remoção de
impurezas tais como, mas não limitadas a: Água (H2O), Dióxido de Carbono (CO2), Sulfeto
de Carbonila (COS), Sulfeto de Hidrogênio (H2S), Arsina (AsH3), Fosfina (PH3), H2S, cetonas,
aldeídos, álcoois, ácidos orgânicos e outros;
II - Preparação de catalisadores, diluentes e outros, que terão o papel de
promover e controlar a reação de polimerização/copolimerização (etapa V);
III - Pressurização e dosagem dos reagentes, catalisadores, iniciadores, agentes
de transferência de cadeia, diluentes e outros;
IV - Reação de pré-polimerização, de forma a ajustar a reatividade do
catalisador, quando aplicável;
V - Reação de polimerização e/ou copolimerização, utilizando as substâncias
indicadas nos itens I, II, III e IV, de forma a produzir o polímero ou copolímero de
polipropileno em fase sólida ou suspensa, conforme a tecnologia de polimerização;
VI - Separação do polímero dos reagentes em excesso, e outros, através de
despressurização, separadores centrífugos, filtração e/ou outros métodos;
VI - Recuperação dos reagentes e outros insumos em excesso, via
despressurização e/ou condensação, para envio novamente às etapas I ou III;
VII - Desativação de catalisador, quando aplicável;
VIII - Remoção dos voláteis do polímero ou copolímero e recuperação destes
voláteis para a etapa I;
IX - Secagem e aditivação do polímero ou copolímero antes da etapa de
peletização;
X - Extrusão do polímero ou copolímero, juntamente com os aditivos, em
extrusora apropriada, produzindo pellets;
XI - Drenagem e secagem dos pellets;
XII - Remoção de pellets irregulares e contaminações metálicas;
XIII - Envio para silo de produto acabado ou ensaque (quando aplicável); e
XIV - Recuperação, tratamento e/ou disposição adequada dos resíduos sólidos,
líquidos e gasosos.
CONDICIONANTES:
a) Todas as etapas do Processo Produtivo Básico acima descritas deverão ser
realizadas na Zona Franca de Manaus, exceto as etapas I, II e III que poderão ser realizadas
em outras regiões do País.
b) Desde que obedecido o Processo Produtivo Básico, as atividades ou
operações inerentes às etapas de produção poderão ser realizadas por terceiros, na Zona
Franca de Manaus, exceto uma que não poderá ser objeto de terceirização.