PORTARIA ICMBIO Nº 4.175, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA ICMBIO Nº 4.175, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva - FCE, de Chefe, FCE 1.07, do
ICMBio Santa Cruz, para o ICMBio Iperó.
Art. 2º Realocar o Cargo Comissionado Executivo - CCE de Chefe de Serviço, CCE
1.05, do ICMBio Iperó, para o ICMBio Santa Cruz.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis a partir da publicação,
em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
MAURO OLIVEIRA PIRES