. SP 352770 Luiziânia 11.848,18 . SP 352780 Lupércio 9.888,50 . SP 352790 Lutécia 7.404,09 . SP 352800 Macatuba 32.534,46 . SP 352810 Macaubal 15.397,83 . SP 352820 Macedônia 9.326,41 . SP 352830 Magda 8.119,42 . SP 352840 Mairinque 94.551,03 . SP 352850 Mairiporã 256.881,24 . SP 352860 Manduri 21.019,23 . SP 352870 Marabá Paulista 12.179,23 . SP 352880 Maracaí 26.528,04 . SP 352885 Marapoama 13.426,75 . SP 352890 Mariápolis 13.112,17 . SP 352900 Marília 454.715,10 . SP 352910 Marinópolis 6.612,75 . SP 352920 Martinópolis 50.326,92 . SP 352930 Matão 158.053,14 . SP 352940 Mauá 1.302.661,55 . SP 352950 Mendonça 12.810,90 . SP 352960 Meridiano 10.621,88 . SP 352965 Mesópolis 6.495,72 . SP 352970 Miguelópolis 42.250,95 . SP 352980 Mineiros do Tietê 24.505,74 . SP 352990 Miracatu 41.607,25 . SP 353000 Mira Estrela 8.144,74 . SP 353010 Mirandópolis 56.144,34 . SP 353020 Mirante do Paranapanema 34.658,82 . SP 353030 Mirassol 119.706,93 . SP 353040 Mirassolândia 10.577,86 . SP 353050 Mococa 670.398,66 . SP 353060 Mogi das Cruzes 1.175.253,16 . SP 353070 Mogi Guaçu 290.413,62 . SP 353080 Mogi Mirim 176.998,50 . SP 353090 Mombuca 13.299,14 . SP 353100 Monções 6.887,42 . SP 353110 Mongaguá 117.087,39 . SP 353120 Monte Alegre do Sul 20.075,90 . SP 353130 Monte Alto 98.710,40 . SP 353140 Monte Aprazível 51.579,70 . SP 353150 Monte Azul Paulista 36.352,26 . SP 353160 Monte Castelo 9.414,19 . SP 353170 Monteiro Lobato 14.474,28 . SP 353180 Monte Mor 122.211,18 . SP 353190 Morro Agudo 62.914,32 . SP 353200 Morungaba 30.805,52 . SP 353205 Motuca 10.334,32 . SP 353210 Murutinga do Sul 9.834,53 . SP 353215 Nantes 8.403,53 . SP 353220 Narandiba 12.294,16 . SP 353230 Natividade da Serra 17.347,30 . SP 353240 Nazaré Paulista 35.339,22 . SP 353250 Neves Paulista 18.487,24 . SP 353260 Nhandeara 21.786,03 . SP 353270 Nipoã 11.345,05 . SP 353280 Nova Aliança 13.528,61 . SP 353282 Nova Campina 18.635,40 . SP 353284 Nova Canaã Paulista 6.964,99 . SP 353286 Nova Castilho 5.819,78 . SP 353290 Nova Europa 21.460,95 . SP 353300 Nova Granada 40.992,21 . SP 353310 Nova Guataporanga 6.976,93 . SP 353320 Nova Independência 11.326,98 . SP 353325 Novais 12.342,67 . SP 353330 Nova Luzitânia 14.185,37 . SP 353340 Nova Odessa 117.215,91 . SP 353350 Novo Horizonte 78.272,46 . SP 353360 Nuporanga 14.133,42 . SP 353370 Ocauçu 13.464,27 . SP 353380 Óleo 7.274,18 . SP 353390 Olímpia 104.195,70 . SP 353400 Onda Verde 10.694,16 . SP 353410 Oriente 16.469,18 . SP 353420 Orindiúva 13.888,32 . SP 353430 Orlândia 83.840,40 . SP 353440 Osasco 2.037.837,57 . SP 353450 Oscar Bressane 7.245,34 . SP 353460 Osvaldo Cruz 75.150,32 . SP 353470 Ourinhos 216.125,28 . SP 353475 Ouroeste 19.918,71 . SP 353480 Ouro Verde 16.291,80 . SP 353490 Pacaembu 28.117,53 . SP 353500 Palestina 24.802,47 . SP 353510 Palmares Paulista 25.488,54 . SP 353520 Palmeira d'Oeste 17.947,44 . SP 353530 Palmital 42.094,08 . SP 353540 Panorama 29.979,18 . SP 353550 Paraguaçu Paulista 86.836,05 . SP 353560 Paraibuna 40.834,73 . SP 353570 Paraíso 16.581,90 . SP 353580 Paranapanema 38.546,55 . SP 353590 Paranapuã 9.291,68 . SP 353600 Parapuã 20.927,97 . SP 353610 Pardinho 13.960,74 . SP 353620 Pariquera-Açu 37.276,47 . SP 353625 Parisi 9.029,89 . SP 353630 Patrocínio Paulista 27.985,23 . SP 353640 Paulicéia 15.034,95 . SP 353650 Paulínia 240.821,34 . SP 353657 Paulistânia 7.122,35 . SP 353660 Paulo de Faria 16.932,51 . SP 353670 Pederneiras 89.039,79 . SP 353680 Pedra Bela 16.967,92 . SP 353690 Pedranópolis 8.008,48 . SP 353700 Pedregulho 31.772,79 . SP 353710 Pedreira 94.487,82 . SP 353715 Pedrinhas Paulista 7.944,52 . SP 353720 Pedro de Toledo 23.202,02 . SP 353730 Penápolis 120.500,73 . SP 353740 Pereira Barreto 48.743,10 . SP 353750 Pereiras 19.988,56 . SP 353760 Peruíbe 154.356,54 . SP 353770 Piacatu 12.021,53 . SP 353780 Piedade 104.974,38 . SP 353790 Pilar do Sul 55.569,78 . SP 353800 Pindamonhangaba 321.549,48 . SP 353810 Pindorama 32.538,24 . SP 353820 Pinhalzinho 31.270,33 . SP 353830 Piquerobi 8.693,53 . SP 353850 Piquete 26.414,64 . SP 353860 Piracaia 51.903,18 . SP 353870 Piracicaba 971.233,43 . SP 353880 Piraju 56.452,41 . SP 353890 Pirajuí 48.608,91 . SP 353900 Pirangi 21.680,19 . SP 353910 Pirapora do Bom Jesus 48.328,56 . SP 353920 Pirapozinho 52.455,06 . SP 353930 Pirassununga 145.297,53 . SP 353940 Piratininga 28.554,12 . SP 353950 Pitangueiras 75.751,20 . SP 353960 Planalto 11.205,14 . SP 353970 Platina 12.908,22 . SP 353980 Poá 298.239,48 . SP 353990 Poloni 12.092,10 . SP 354000 Pompéia 41.905,08 . SP 354010 Pongaí 12.194,81 . SP 354020 Pontal 96.110,28 . SP 354025 Pontalinda 10.265,70 . SP 354030 Pontes Gestal 7.214,74 . SP 354040 Populina 9.332,62 . SP 354050 Porangaba 19.752,39 . SP 354060 Porto Feliz 106.779,33 . SP 354070 Porto Ferreira 106.792,56 . SP 354075 Potim 47.495,70 . SP 354080 Potirendaba 34.957,44 . SP 354085 Pracinha 10.584,86 . SP 354090 Pradópolis 41.339,97 . SP 354100 Praia Grande 784.776,59 . SP 354105 Pratânia 15.378,90 . SP 354110 Presidente Alves 9.225,44 . SP 354120 Presidente Bernardes 29.354,47 . SP 354130 Presidente Epitácio 83.895,21 . SP 354140 Presidente Prudente 435.401,19 . SP 354150 Presidente Venceslau 74.811,87 . SP 354160 Promissão 77.164,92 . SP 354165 Quadra 9.329,07 . SP 354170 Quatá 26.856,90 . SP 354180 Queiroz 8.937,16 . SP 354190 Queluz 25.715,34 . SP 354200 Quintana 13.450,26 . SP 354210 Rafard 19.692,22 . SP 354220 Rancharia 56.361,69 . SP 354230 Redenção da Serra 10.424,82 . SP 354240 Regente Feijó 38.544,66 . SP 354250 Reginópolis 18.591,93 . SP 354260 Registro 113.374,16 . SP 354270 Restinga 14.513,31 . SP 354280 Ribeira 8.232,78 . SP 354290 Ribeirão Bonito 27.091,51 . SP 354300 Ribeirão Branco 40.951,47 . SP 354310 Ribeirão Corrente 14.380,52 . SP 354320 Ribeirão do Sul 10.076,15 . SP 354323 Ribeirão dos Índios 6.754,64 . SP 354325 Ribeirão Grande 17.751,72 . SP 354330 Ribeirão Pires 318.379,10 . SP 354340 Ribeirão Preto 1.382.906,95 . SP 354350 Riversul 15.548,37 . SP 354360 Rifaina 9.630,99 . SP 354370 Rincão 20.455,47 . SP 354380 Rinópolis 19.085,22 . SP 354390 Rio Claro 393.135,12 . SP 354400 Rio das Pedras 67.544,82 . SP 354410 Rio Grande da Serra 139.410,90 . SP 354420 Riolândia 23.982,21 . SP 354425 Rosana 36.026,75 . SP 354430 Roseira 20.472,48 . SP 354440 Rubiácea 8.335,56 . SP 354450 Rubinéia 9.907,44 . SP 354460 Sabino 11.271,99 . SP 354470 Sagres 7.152,52 . SP 354480 Sales 12.657,52 . SP 354490 Sales Oliveira 22.676,22 . SP 354500 Salesópolis 46.741,01 . SP 354510 Salmourão 11.008,65 . SP 354515 Saltinho 19.565,36 . SP 354520 Salto 253.862,91 . SP 354530 Salto de Pirapora 86.675,40 . SP 354540 Salto Grande 17.697,96 . SP 354550 Sandovalina 9.937,49 . SP 354560 Santa Adélia 31.622,98 . SP 354570 Santa Albertina 12.452,06 . SP 354580 Santa Bárbara d'Oeste 367.397,10 . SP 354600 Santa Branca 33.213,78 . SP 354610 Santa Clara d'Oeste 8.129,03 . SP 354620 Santa Cruz da Conceição 10.061,18 . SP 354625 Santa Cruz da Esperança 6.857,95 . SP 354630 Santa Cruz das Palmeiras 70.625,94 . SP 354640 Santa Cruz do Rio Pardo 98.071,98 . SP 354650 Santa Ernestina 16.479,48 . SP 354660 Santa Fé do Sul 65.760,66 . SP 354670 Santa Gertrudes 51.750,09 . SP 354680 Santa Isabel 146.074,32 . SP 354690 Santa Lúcia 16.734,06 . SP 354700 Santa Maria da Serra 12.308,00 . SP 354710 Santa Mercedes 7.730,85 . SP 354720 Santana da Ponte Pensa 6.612,40 . SP 354730 Santana de Parnaíba 388.344,60 . SP 354740 Santa Rita d'Oeste 7.832,19 . SP 354750 Santa Rita do Passa Quatro 61.725,69 . SP 354760 Santa Rosa de Viterbo 50.563,17 . SP 354765 Santa Salete 6.344,34 . SP 354770 Santo Anastácio 39.746,70 . SP 354780 Santo André 2.126.089,65 . SP 354790 Santo Antônio da Alegria 13.186,53 . SP 354800 Santo Antônio de Posse 44.469,81 . SP 354805 Santo Antônio do Aracanguá 16.029,09 . SP 354810 Santo Antônio do Jardim 16.009,86 . SP 354820 Santo Antônio do Pinhal 13.481,37 . SP 354830 Santo Expedito 12.320,23 . SP 354840 Santópolis do Aguapeí 10.388,50 . SP 354850 Santos 944.283,74 . SP 354860 São Bento do Sapucaí 22.067,91 . SP 354870 São Bernardo do Campo 2.326.048,00 . SP 354880 São Caetano do Sul 417.450,60 . SP 354890 São Carlos 543.817,74 . SP 354900 São Francisco 7.538,50 . SP 354910 São João da Boa Vista 174.913,83 . SP 354920 São João das Duas Pontes 7.265,31 . SP 354925 São João de Iracema 6.518,95 . SP 354930 São João do Pau d'Alho 7.047,36 . SP 354940 São Joaquim da Barra 98.882,91 . SP 354950 São José da Bela Vista 16.934,40 . SP 354960 São José do Barreiro 9.270,02 . SP 354970 São José do Rio Pardo 104.184,36 . SP 354980 São José do Rio Preto 971.879,01 . SP 354990 São José dos Campos 1.441.465,49 . SP 354995 São Lourenço da Serra 43.528,04 . SP 355000 São Luiz do Paraitinga 24.002,64 . SP 355010 São Manuel 77.722,47 . SP 355020 São Miguel Arcanjo 62.373,78 . SP 355030 São Paulo 32.843.176,70 . SP 355040 São Pedro 75.786,26 . SP 355050 São Pedro do Turvo 14.545,44 . SP 355060 São Roque 173.993,40 . SP 355070 São Sebastião 170.719,92 . SP 355080 São Sebastião da Grama 25.081,78 . SP 355090 São Simão 29.077,65 . SP 355100 São Vicente 989.261,22 . SP 355110 Sarapuí 19.637,10 . SP 355120 Sarutaiá 8.790,03 . SP 355130 Sebastianópolis do Sul 8.885,25 . SP 355140 Serra Azul 28.314,09 . SP 355150 Serrana 86.267,16 . SP 355160 Serra Negra 56.499,66 . SP 355170 Sertãozinho 240.298,38 . SP 355180 Sete Barras 24.670,17 . SP 355190 Severínia 33.379,29 . SP 355200 Silveiras 12.269,40 . SP 355210 Socorro 83.322,50 . SP 355220 Sorocaba 1.407.240,25 . SP 355230 Sud Mennucci 14.615,37 . SP 355240 Sumaré 540.938,79 . SP 355250 Suzano 774.721,08 . SP 355255 Suzanápolis 9.524,34 . SP 355260 Tabapuã 23.596,65 . SP 355270 Tabatinga 31.457,16 . SP 355280 Taboão da Serra 740.003,04 . SP 355290 Taciba 12.296,17 . SP 355300 Taguaí 26.726,49 . SP 355310 Taiaçu 12.177,41 . SP 355320 Taiúva 13.085,46 . SP 355330 Tambaú 43.974,63 . SP 355340 Tanabi 49.330,89 . SP 355350 Tapiraí 15.515,25 . SP 355360 Tapiratiba 24.687,18 . SP 355365 Taquaral 7.526,32 . SP 355370 Taquaritinga 108.417,96 . SP 355380 Taquarituba 46.021,50 . SP 355385 Taquarivaí 13.810,61 . SP 355390 Tarabai 18.176,76 . SP 355395 Tarumã 28.695,87 . SP 355400 Tatuí 252.067,02 . SP 355410 Taubaté 638.023,91 . SP 355420 Tejupá 13.713,01 . SP 355430 Teodoro Sampaio 43.985,97 . SP 355440 Terra Roxa 17.835,93 . SP 355450 Tietê 80.357,13 . SP 355460 Timburi 11.191,28 . SP 355465 Torre de Pedra 7.122,86 . SP 355470 Torrinha 19.005,84 . SP 355475 Trabiju 6.389,12 . SP 355480 Tremembé 116.547,71 . SP 355490 Três Fronteiras 13.475,92 . SP 355495 Tuiuti 17.653,69 . SP 355500 Tupã 124.282,62 . SP 355510 Tupi Paulista 29.964,06 . SP 355520 Turiúba 6.514,36 . SP 355530 Turmalina 6.143,92 . SP 355535 Ubarana 12.691,05 . SP 355540 Ubatuba 175.734,09 . SP 355550 Ubirajara 10.948,04 . SP 355560 Uchoa 19.644,66 . SP 355570 União Paulista 10.956,56 . SP 355580 Urânia 17.289,72 . SP 355590 Uru 6.458,92 . SP 355600 Urupês 26.248,32 . SP 355610 Valentim Gentil 26.645,22 . SP 355620 Valinhos 293.544,24 . SP 355630 Valparaíso 50.693,58 . SP 355635 Vargem 22.702,49 . SP 355640 Vargem Grande do Sul 81.477,90 . SP 355645 Vargem Grande Paulista 144.918,92 . SP 355650 Várzea Paulista 232.604,19 . SP 355660 Vera Cruz 20.720,07 . SP 355670 Vinhedo 151.409,79 . SP 355680 Viradouro 35.942,13 . SP 355690 Vista Alegre do Alto 21.010,16 . SP 355695 Vitória Brasil 6.338,20 . SP 355700 Votorantim 241.774,47 . SP 355710 Votuporanga 182.638,26 . SP 355715 Zacarias 7.862,40 . SP 355720 Chavantes 23.600,43 . SP 355730 Estiva Gerbi 21.559,23 . Total 146.420.850,17 ANEXO XXVII . UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual . TO 170000 SES/TO 4.695.774,24 . TO 170025 Abreulândia 13.333,16 . TO 170030 Aguiarnópolis 35.424,88 . TO 170035 Aliança do Tocantins 28.408,78 . TO 170040 Almas 37.383,22 . TO 170070 Alvorada 45.888,90 . TO 170100 Ananás 54.507,40 . TO 170105 Angico 17.753,56 . TO 170110 Aparecida do Rio Negro 24.959,84 . TO 170130 Aragominas 30.146,10 . TO 170190 Araguacema 36.776,70 . TO 170200 Araguaçu 44.676,88 . TO 170210 Araguaína 942.578,34 . TO 170215 Araguanã 29.776,02 . TO 170220 Araguatins 185.913,80 . TO 170230 Arapoema 34.725,84 . TO 170240 Arraias 55.136,78 . TO 170255 Augustinópolis 95.825,02 . TO 170270 Aurora do Tocantins 19.444,62 . TO 170290 Axixá do Tocantins 52.746,68 . TO 170300 Babaçulândia 55.265,28 . TO 170305 Bandeirantes do Tocantins 18.462,88 . TO 170307 Barra do Ouro 23.808,48 . TO 170310 Barrolândia 29.046,14 . TO 170320 Bernardo Sayão 35.207,00 . TO 170330 Bom Jesus do Tocantins 25.741,12 . TO 170360 Brasilândia do Tocantins 12.160,50 . TO 170370 Brejinho de Nazaré 28.367,66 . TO 170380 Buriti do Tocantins 59.094,58 . TO 170382 Cachoeirinha 12.562,00 . TO 170384 Campos Lindos 53.003,68 . TO 170386 Cariri do Tocantins 22.826,74 . TO 170388 Carmolândia 13.379,42 . TO 170389 Carrasco Bonito 21.228,20 . TO 170390 Caseara 27.971,88 . TO 170410 Centenário 15.091,04 . TO 170460 Chapada de Areia 12.908,60 . TO 170510 Chapada da Natividade 17.290,96 . TO 170550 Colinas do Tocantins 184.274,14 . TO 170555 Combinado 25.052,36 . TO 170560 Conceição do Tocantins 21.480,06 . TO 170600 Couto Magalhães 43.113,89 . TO 170610 Cristalândia 37.902,36 . TO 170625 Crixás do Tocantins 13.880,00 . TO 170650 Darcinópolis 47.656,42 . TO 170700 Dianópolis 115.259,36 . TO 170710 Divinópolis do Tocantins 53.195,99 . TO 170720 Dois Irmãos do Tocantins 37.450,04 . TO 170730 Dueré 24.296,78 . TO 170740 Esperantina 57.254,46 . TO 170755 Fátima 19.938,06 . TO 170765 Figueirópolis 27.509,28 . TO 170770 Filadélfia 45.710,02 . TO 170820 Formoso do Araguaia 98.551,61 . TO 170825 Tabocão 17.758,70 . TO 170830 Goianorte 26.486,42 . TO 170900 Goiatins 67.308,30 . TO 170930 Guaraí 134.488,10 . TO 170950 Gurupi 449.981,30 . TO 170980 Ipueiras 12.312,00 . TO 171050 Itacajá 38.323,84 . TO 171070 Itaguatins 30.737,20 . TO 171090 Itapiratins 19.506,30 . TO 171110 Itaporã do Tocantins 12.670,10
PORTARIA GM/MS Nº 2.303, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 15 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/12/2023