. RS 431846 São José do Herval 10.513,15 . RS 431848 São José do Hortêncio 11.834,34 . RS 431849 São José do Inhacorá 12.754,62 . RS 431850 São José do Norte 52.392,69 . RS 431860 São José do Ouro 18.968,34 . RS 431861 São José do Sul 19.468,51 . RS 431862 São José dos Ausentes 21.501,02 . RS 431870 São Leopoldo 601.392,96 . RS 431880 São Lourenço do Sul 84.256,20 . RS 431890 São Luiz Gonzaga 69.161,34 . RS 431900 São Marcos 40.933,62 . RS 431910 São Martinho 17.948,84 . RS 431912 São Martinho da Serra 10.583,82 . RS 431915 São Miguel das Missões 19.683,94 . RS 431920 São Nicolau 17.921,58 . RS 431930 São Paulo das Missões 15.771,02 . RS 431935 São Pedro da Serra 19.319,97 . RS 431936 São Pedro das Missões 10.891,72 . RS 431937 São Pedro do Butiá 18.892,33 . RS 431940 São Pedro do Sul 31.682,07 . RS 431950 São Sebastião do Caí 49.062,51 . RS 431960 São Sepé 46.121,67 . RS 431970 São Valentim 10.536,74 . RS 431971 São Valentim do Sul 10.665,70 . RS 431973 São Valério do Sul 10.791,57 . RS 431975 São Vendelino 20.169,29 . RS 431980 São Vicente do Sul 20.286,36 . RS 431990 Sapiranga 202.383,72 . RS 432000 Sapucaia do Sul 357.356,16 . RS 432010 Sarandi 46.802,07 . RS 432020 Seberi 23.494,14 . RS 432023 Sede Nova 10.597,87 . RS 432026 Segredo 19.356,44 . RS 432030 Selbach 10.704,69 . RS 432032 Senador Salgado Filho 10.558,98 . RS 432035 Sentinela do Sul 10.948,11 . RS 432040 Serafina Corrêa 33.632,55 . RS 432045 Sério 17.647,44 . RS 432050 Sertão 18.727,13 . RS 432055 Sertão Santana 18.839,10 . RS 432057 Sete de Setembro 10.532,28 . RS 432060 Severiano de Almeida 10.539,55 . RS 432065 Silveira Martins 17.588,88 . RS 432067 Sinimbu 34.289,40 . RS 432070 Sobradinho 28.384,02 . RS 432080 Soledade 59.272,29 . RS 432085 Tabaí 11.672,71 . RS 432090 Tapejara 59.990,75 . RS 432100 Tapera 21.131,08 . RS 432110 Tapes 45.318,96 . RS 432120 Taquara 145.111,68 . RS 432130 Taquari 51.421,23 . RS 432132 Taquaruçu do Sul 10.961,14 . RS 432135 Tavares 30.942,72 . RS 432140 Tenente Portela 27.399,33 . RS 432143 Terra de Areia 38.736,65 . RS 432145 Teutônia 63.817,74 . RS 432146 Tio Hugo 20.262,44 . RS 432147 Tiradentes do Sul 15.602,77 . RS 432149 Toropi 10.538,10 . RS 432150 Torres 78.909,39 . RS 432160 Tramandaí 102.791,43 . RS 432162 Travesseiro 10.582,06 . RS 432163 Três Arroios 10.531,73 . RS 432166 Três Cachoeiras 37.576,97 . RS 432170 Três Coroas 54.018,09 . RS 432180 Três de Maio 48.316,05 . RS 432183 Três Forquilhas 10.892,14 . RS 432185 Três Palmeiras 11.794,21 . RS 432190 Três Passos 49.646,14 . RS 432195 Trindade do Sul 23.301,83 . RS 432200 Triunfo 75.237,12 . RS 432210 Tucunduva 18.059,78 . RS 432215 Tunas 17.815,92 . RS 432218 Tupanci do Sul 17.559,36 . RS 432220 Tupanciretã 45.488,52 . RS 432225 Tupandi 12.627,08 . RS 432230 Tuparendi 36.082,25 . RS 432232 Turuçu 10.552,62 . RS 432234 Ubiretama 17.608,25 . RS 432235 União da Serra 10.942,34 . RS 432237 Unistalda 10.539,99 . RS 432240 Uruguaiana 290.606,97 . RS 432250 Vacaria 125.826,75 . RS 432252 Vale Verde 10.991,99 . RS 432253 Vale do Sol 29.990,16 . RS 432254 Vale Real 20.589,67 . RS 432255 Vanini 18.148,52 . RS 432260 Venâncio Aires 136.028,97 . RS 432270 Vera Cruz 51.217,11 . RS 432280 Veranópolis 50.147,37 . RS 432285 Vespasiano Corrêa 17.766,12 . RS 432290 Viadutos 17.923,65 . RS 432300 Viamão 645.881,04 . RS 432310 Vicente Dutra 10.705,35 . RS 432320 Victor Graeff 10.536,20 . RS 432330 Vila Flores 11.583,51 . RS 432335 Vila Lângaro 17.574,72 . RS 432340 Vila Maria 10.780,96 . RS 432345 Vila Nova do Sul 10.954,98 . RS 432350 Vista Alegre 10.550,37 . RS 432360 Vista Alegre do Prata 18.691,29 . RS 432370 Vista Gaúcha 17.770,80 . RS 432375 Vitória das Missões 18.444,49 . RS 432377 Westfália 11.275,52 . RS 432380 Xangri-lá 51.786,58 . Total 36.678.414,65 ANEXO XXIV . UF IBGE Ente Federativo PFVS Anual . SC 420000 SES/SC 6.000.897,83 . SC 420005 Abdon Batista 8.520,90 . SC 420010 Abelardo Luz 36.638,40 . SC 420020 Agrolândia 22.466,52 . SC 420030 Agronômica 12.352,20 . SC 420040 Água Doce 14.594,16 . SC 420050 Águas de Chapecó 13.290,60 . SC 420055 Águas Frias 9.972,48 . SC 420060 Águas Mornas 18.340,96 . SC 420070 Alfredo Wagner 21.381,24 . SC 420075 Alto Bela Vista 8.088,72 . SC 420080 Anchieta 12.723,68 . SC 420090 Angelina 11.391,22 . SC 420100 Anita Garibaldi 18.310,45 . SC 420110 Anitápolis 9.635,65 . SC 420120 Antônio Carlos 30.529,28 . SC 420125 Apiúna 22.129,92 . SC 420127 Arabutã 9.351,82 . SC 420130 Araquari 92.377,32 . SC 420140 Araranguá 146.720,88 . SC 420150 Armazém 18.021,36 . SC 420160 Arroio Trinta 8.816,11 . SC 420165 Arvoredo 9.247,40 . SC 420170 Ascurra 16.970,76 . SC 420180 Atalanta 8.720,47 . SC 420190 Aurora 13.843,36 . SC 420195 Balneário Arroio do Silva 32.272,80 . SC 420200 Balneário Camboriú 297.423,84 . SC 420205 Balneário Barra do Sul 30.420,48 . SC 420207 Balneário Gaivota 31.964,76 . SC 420208 Bandeirante 9.957,45 . SC 420209 Barra Bonita 8.049,19 . SC 420210 Barra Velha 92.552,76 . SC 420213 Bela Vista do Toldo 12.978,48 . SC 420215 Belmonte 8.501,28 . SC 420220 Benedito Novo 24.021,00 . SC 420230 Biguaçu 213.391,00 . SC 420240 Blumenau 948.924,47 . SC 420243 Bocaina do Sul 9.091,88 . SC 420245 Bombinhas 51.118,32 . SC 420250 Bom Jardim da Serra 9.734,88 . SC 420253 Bom Jesus 9.734,39 . SC 420257 Bom Jesus do Oeste 8.379,55 . SC 420260 Bom Retiro 20.522,40 . SC 420270 Botuverá 10.940,52 . SC 420280 Braço do Norte 69.107,04 . SC 420285 Braço do Trombudo 9.953,51 . SC 420287 Brunópolis 8.776,75 . SC 420290 Brusque 351.106,88 . SC 420300 Caçador 198.847,49 . SC 420310 Caibi 13.034,28 . SC 420315 Calmon 8.983,47 . SC 420320 Camboriú 231.171,46 . SC 420325 Capão Alto 8.753,36 . SC 420330 Campo Alegre 25.568,02 . SC 420340 Campo Belo do Sul 15.283,41 . SC 420350 Campo Erê 20.491,43 . SC 420360 Campos Novos 75.341,28 . SC 420370 Canelinha 26.154,84 . SC 420380 Canoinhas 125.117,19 . SC 420390 Capinzal 47.560,56 . SC 420395 Capivari de Baixo 51.361,08 . SC 420400 Catanduvas 22.407,36 . SC 420410 Caxambu do Sul 11.659,24 . SC 420415 Celso Ramos 8.706,29 . SC 420417 Cerro Negro 9.352,25 . SC 420419 Chapadão do Lageado 8.993,56 . SC 420420 Chapecó 591.437,92 . SC 420425 Cocal do Sul 35.169,60 . SC 420430 Concórdia 177.853,15 . SC 420435 Cordilheira Alta 10.876,51 . SC 420440 Coronel Freitas 21.596,58 . SC 420445 Coronel Martins 8.508,51 . SC 420450 Corupá 49.287,35 . SC 420455 Correia Pinto 37.532,51 . SC 420460 Criciúma 522.232,97 . SC 420470 Cunha Porã 22.680,72 . SC 420475 Cunhataí 8.304,00 . SC 420480 Curitibanos 93.692,66 . SC 420490 Descanso 17.840,90 . SC 420500 Dionísio Cerqueira 31.711,80 . SC 420510 Dona Emma 9.779,01 . SC 420515 Doutor Pedrinho 9.748,12 . SC 420517 Entre Rios 9.457,87 . SC 420519 Ermo 8.998,84 . SC 420520 Erval Velho 10.221,61 . SC 420530 Faxinal dos Guedes 23.037,50 . SC 420535 Flor do Sertão 8.983,06 . SC 420540 Florianópolis 2.029.789,25 . SC 420543 Formosa do Sul 8.957,98 . SC 420545 Forquilhinha 78.944,29 . SC 420550 Fraiburgo 111.946,97 . SC 420555 Frei Rogério 10.027,36 . SC 420560 Galvão 9.924,52 . SC 420570 Garopaba 61.116,36 . SC 420580 Garuva 37.831,80 . SC 420590 Gaspar 148.042,80 . SC 420600 Governador Celso Ramos 46.008,80 . SC 420610 Grão Pará 13.453,80 . SC 420620 Gravatal 25.367,40 . SC 420630 Guabiruba 50.067,72 . SC 420640 Guaraciaba 22.535,66 . SC 420650 Guaramirim 96.357,58 . SC 420660 Guarujá do Sul 10.563,12 . SC 420665 Guatambú 17.315,04 . SC 420670 Herval d'Oeste 46.336,56 . SC 420675 Ibiam 8.348,75 . SC 420680 Ibicaré 8.876,53 . SC 420690 Ibirama 40.518,48 . SC 420700 Içara 120.431,40 . SC 420710 Ilhota 34.773,84 . SC 420720 Imaruí 25.755,11 . SC 420730 Imbituba 107.261,16 . SC 420740 Imbuia 12.731,64 . SC 420750 Indaial 145.959,96 . SC 420757 Iomerê 8.930,84 . SC 420760 Ipira 9.669,78 . SC 420765 Iporã do Oeste 19.043,40 . SC 420768 Ipuaçu 15.769,20 . SC 420770 Ipumirim 15.944,64 . SC 420775 Iraceminha 9.070,10 . SC 420780 Irani 21.415,92 . SC 420785 Irati 8.730,89 . SC 420790 Irineópolis 23.029,56 . SC 420800 Itá 14.760,10 . SC 420810 Itaiópolis 67.476,06 . SC 420820 Itajaí 538.670,16 . SC 420830 Itapema 154.917,60 . SC 420840 Itapiranga 34.694,28 . SC 420845 Itapoá 62.730,00 . SC 420850 Ituporanga 54.111,00 . SC 420860 Jaborá 9.844,88 . SC 420870 Jacinto Machado 22.013,42 . SC 420880 Jaguaruna 41.565,00 . SC 420890 Jaraguá do Sul 452.865,92 . SC 420895 Jardinópolis 9.094,82 . SC 420900 Joaçaba 62.024,16 . SC 420910 Joinville 2.201.957,39 . SC 420915 José Boiteux 12.209,40 . SC 420917 Jupiá 9.966,84 . SC 420920 Lacerdópolis 8.292,44 . SC 420930 Lages 374.353,67 . SC 420940 Laguna 94.088,88 . SC 420945 Lajeado Grande 9.439,97 . SC 420950 Laurentino 16.181,28 . SC 420960 Lauro Müller 32.453,45 . SC 420970 Lebon Régis 24.751,32 . SC 420980 Leoberto Leal 9.512,61 . SC 420985 Lindóia do Sul 9.420,81 . SC 420990 Lontras 26.260,92 . SC 421000 Luiz Alves 26.738,28 . SC 421003 Luzerna 11.863,42 . SC 421005 Macieira 8.076,02 . SC 421010 Mafra 158.659,90 . SC 421020 Major Gercino 8.965,89 . SC 421030 Major Vieira 16.638,24 . SC 421040 Maracajá 15.942,60 . SC 421050 Maravilha 57.632,04 . SC 421055 Marema 10.089,18 . SC 421060 Massaranduba 52.515,64 . SC 421070 Matos Costa 9.299,00 . SC 421080 Meleiro 14.386,14 . SC 421085 Mirim Doce 9.046,99 . SC 421090 Modelo 9.220,87 . SC 421100 Mondaí 24.253,56 . SC 421105 Monte Carlo 20.208,24 . SC 421110 Monte Castelo 17.280,84 . SC 421120 Morro da Fumaça 41.656,34 . SC 421125 Morro Grande 8.876,79 . SC 421130 Navegantes 192.177,36 . SC 421140 Nova Erechim 10.596,58 . SC 421145 Nova Itaberaba 9.550,18 . SC 421150 Nova Trento 30.155,28 . SC 421160 Nova Veneza 46.946,45 . SC 421165 Novo Horizonte 9.143,41 . SC 421170 Orleans 72.402,58 . SC 421175 Otacílio Costa 38.709,00 . SC 421180 Ouro 15.020,52 . SC 421185 Ouro Verde 8.214,48 . SC 421187 Paial 10.343,67 . SC 421189 Painel 8.291,52 . SC 421190 Palhoça 857.002,16 . SC 421200 Palma Sola 15.905,63 . SC 421205 Palmeira 9.014,05 . SC 421210 Palmitos 33.156,12 . SC 421220 Papanduva 59.431,25 . SC 421223 Paraíso 11.231,81 . SC 421225 Passo de Torres 26.309,88 . SC 421227 Passos Maia 9.037,56 . SC 421230 Paulo Lopes 18.488,52 . SC 421240 Pedras Grandes 9.619,70 . SC 421250 Penha 68.672,52 . SC 421260 Peritiba 9.148,62 . SC 421265 Pescaria Brava 20.787,60 . SC 421270 Petrolândia 13.969,78 . SC 421280 Balneário Piçarras 55.339,08 . SC 421290 Pinhalzinho 44.822,88 . SC 421300 Pinheiro Preto 9.605,04 . SC 421310 Piratuba 14.045,24 . SC 421315 Planalto Alegre 9.119,54 . SC 421320 Pomerode 74.701,15 . SC 421330 Ponte Alta 9.724,68 . SC 421335 Ponte Alta do Norte 8.841,69 . SC 421340 Ponte Serrada 23.733,36 . SC 421350 Porto Belo 56.483,52 . SC 421360 Porto União 72.507,72 . SC 421370 Pouso Redondo 39.314,18 . SC 421380 Praia Grande 16.990,77 . SC 421390 Presidente Castello Branco 8.627,98 . SC 421400 Presidente Getúlio 40.820,40 . SC 421410 Presidente Nereu 8.327,26 . SC 421415 Princesa 8.903,62 . SC 421420 Quilombo 22.976,71 . SC 421430 Rancho Queimado 9.895,92 . SC 421440 Rio das Antas 12.846,61 . SC 421450 Rio do Campo 13.476,52 . SC 421460 Rio do Oeste 15.803,88 . SC 421470 Rio dos Cedros 24.088,32 . SC 421480 Rio do Sul 148.077,48 . SC 421490 Rio Fortuna 9.887,88 . SC 421500 Rio Negrinho 86.689,80 . SC 421505 Rio Rufino 8.375,04 . SC 421507 Riqueza 9.959,17 . SC 421510 Rodeio 26.024,28 . SC 421520 Romelândia 10.548,90 . SC 421530 Salete 15.624,36 . SC 421535 Saltinho 8.874,84 . SC 421540 Salto Veloso 9.821,16 . SC 421545 Sangão 26.326,20 . SC 421550 Santa Cecília 37.333,86 . SC 421555 Santa Helena 9.020,73 . SC 421560 Santa Rosa de Lima 8.342,28 . SC 421565 Santa Rosa do Sul 19.975,68 . SC 421567 Santa Terezinha 18.045,84 . SC 421568 Santa Terezinha do Progresso 9.086,19 . SC 421569 Santiago do Sul 10.417,26 . SC 421570 Santo Amaro da Imperatriz 104.997,17 . SC 421575 São Bernardino 9.749,99 . SC 421580 São Bento do Sul 195.174,39 . SC 421590 São Bonifácio 8.863,62 . SC 421600 São Carlos 23.192,76 . SC 421605 São Cristóvão do Sul 12.411,36 . SC 421610 São Domingos 19.384,08 . SC 421620 São Francisco do Sul 109.641,84 . SC 421625 São João do Oeste 13.060,08 . SC 421630 São João Batista 78.709,32 . SC 421635 São João do Itaperiú 11.089,42 . SC 421640 São João do Sul 17.682,72 . SC 421650 São Joaquim 68.531,68 . SC 421660 São José 903.119,46 . SC 421670 São José do Cedro 29.061,70 . SC 421680 São José do Cerrito 18.666,33 . SC 421690 São Lourenço do Oeste 50.573,64 . SC 421700 São Ludgero 27.846,00 . SC 421710 São Martinho 9.265,46 . SC 421715 São Miguel da Boa Vista 8.023,56 . SC 421720 São Miguel do Oeste 90.433,20 . SC 421725 São Pedro de Alcântara 16.143,20 . SC 421730 Saudades 20.940,60 . SC 421740 Schroeder 51.697,88 . SC 421750 Seara 37.984,80 . SC 421755 Serra Alta 8.797,46 . SC 421760 Siderópolis 28.747,68 . SC 421770 Sombrio 62.695,32 . SC 421775 Sul Brasil 9.728,56 . SC 421780 Taió 56.567,09 . SC 421790 Tangará 17.825,52 . SC 421795 Tigrinhos 11.439,00 . SC 421800 Tijucas 105.247,68 . SC 421810 Timbé do Sul 11.057,35 . SC 421820 Timbó 95.018,79 . SC 421825 Timbó Grande 16.199,64 . SC 421830 Três Barras 40.281,84 . SC 421835 Treviso 9.607,10 . SC 421840 Treze de Maio 15.029,06 . SC 421850 Treze Tílias 17.925,48 . SC 421860 Trombudo Central 15.165,36 . SC 421870 Tubarão 349.303,63 . SC 421875 Tunápolis 10.188,21 . SC 421880 Turvo 26.607,72 . SC 421885 União do Oeste 9.631,85 . SC 421890 Urubici 22.996,92 . SC 421895 Urupema 8.995,18 . SC 421900 Urussanga 65.312,57 . SC 421910 Vargeão 8.957,77 . SC 421915 Vargem 9.005,33 . SC 421917 Vargem Bonita 9.641,24 . SC 421920 Vidal Ramos 12.966,24 . SC 421930 Videira 139.364,85 . SC 421935 Vitor Meireles 11.205,23 . SC 421940 Witmarsum 10.148,03
PORTARIA GM/MS Nº 2.303, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 13 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 123. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 13/12/2023