Nº 1.933/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SANTA CASA DE SANTOS, situado no Município de Santos, no Estado de São Paulo - SP. Processo nº 67617.900365/2023-63. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 1.934/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto GARDEN HOTEL, situado no Município de Campina Grande, no Estado da Paraíba - PB. Processo nº 67614.900532/2023-04. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores (www.decea.mil.br/aga). ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO Cel Av
PORTARIA Nº 590, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES. Todos os atos de 13/12/2023