DESPACHO SDL-ANP Nº 1.534, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 119. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 13/12/2023

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.534, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, torna público o restabelecimento da
autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos
ao POSTO MEDITERRÂNEO LTDA., CNPJ nº 05.904.268/0001-71, conforme Processo nº
48610.215265/2021-91.
JARDEL FARIAS DUQUE
RETIFICAÇÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 392, de 25 de junho de 2021, publicada no DOU
de 28 de junho de 2021, seção 1, página 76:
Onde se lê:
" (...) ACTION LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 32.906.866/0001-52, a exercer
a atividade de Produção de Lubrificante Acabado em instalação de terceiros (empresa
LUBRIFICANTES FENIX LTDA, CNPJ nº 59.732.874/0001-10)."
Leia-se:
" (...) ACTION LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 32.906.866/0001-52, a exercer a
atividade de Produção de Óleos Lubrificantes Acabados Industriais e Automotivos em
instalação de terceiros (empresa LUBRIFICANTES FENIX LTDA, CNPJ nº 59.723.874/0001-10)."

Empresas citadas