DESPACHO Nº 4.741, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

DESPACHO Nº 4.741, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº: 48500.006562/2022-76. Interessado: Interligação Elétrica Aimorés S.A.
Decisão: Aplicar a penalidade de Advertência em desfavor da Interligação Elétrica Aimorés
S.A. - IE AIMORÉS devido ao atraso para implantação do empreendimento outorgado por
meio do Contrato de Concessão nº 04/2017-ANEEL.
A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
http://biblioteca.aneel.gov.br.
GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA
Superintendente
GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO
DESPACHOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 13 de dezembro de 2023.
Nº 4.851 Processo nº: 48500.000493/2022-97. Interessado: Ventos De São Galdino Energias
Renováveis S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Ventos de Santo Antonio 01.
Unidades Geradoras: UG10, de 4.500,00 Kw. Localização: Município de São José do
Campestre, no estado do Rio Grande do Norte.
Nº 4.852 Processo nº: 48500.005809/2017-70. Interessado: Eólica Serra das Vacas IX S.A.
Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra das Vacas A. Unidades Geradoras: UG1
a UG6, de 4.500,00 Kw cada. Localização: Municípios de Paranatama e Saloá, no estado de
Pernambuco.
Nº 4.853 Processo nº: 48500.003929/2022-08. Interessado: Eólica Serra Das Vacas Holding
III S.A. Modalidade: Operação em teste. Usina: EOL Serra das Vacas B. Unidades Geradoras:
UG5 a UG9, de 4.500,00 Kw cada. Localização: Município de Saloá, no estado de
Pernambuco.
As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em
https://biblioteca.aneel.gov.br.
RAFAEL ERVILHA CAETANO
Gerente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 81/2023
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.012/1998-MAINA - AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora de
Lourdes - marca Unicompra - embalagens de copos descartáveis de 200 ml sem gás e 300
ml sem gás; descartáveis de 350 ml sem gás, 350 ml com gás, 500 ml sem gás, 1L sem gás
, 500 ml com gás e 1,5 L sem gás- MACEIÓ/AL
844.012/1998-MAINA - AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Nossa Senhora de
Lourdes - marca Mainá - embalagens de copos descartáveis de 200 ml sem gás, 300 ml sem
gás, descartáveis de 350 ml sem gás, 350 ml com gás e 500 ml com gás.- MACEIÓ/AL
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 268/2023
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
866.535/2020-NELSON DE JESUS - Publicado DOU de 29/11/2023, Relação n°
258/2023, Seção 1, pág. 91- Onde se lê:"...CNPJ 24.331.499/0001-58..." - Leia-
se:"...CNPJ 45.331.499/0001-58..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 269/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.859/2018-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-
Cessionário:Agrominas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.618.803/0001-78- Alvará
n°317/2019
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.371/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
866.619/2023-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
867.146/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE
866.822/2023-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.886/2023-V. BELLINI JUNIOR
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
866.408/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE - Processo Original 48412-867.144/2014-37
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.408/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
COOGAVEPE
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
866.866/2023-MUNICIPIO DE JANGADA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 270/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 134/2023 de 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.218/2023 -
Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO APIACAS - MT - COOGAVAPI - Prazo
5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de APIACÁS/MT
PLG n° 142/2023 de 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 866.276/2016 -
Titular COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE
ALTA FLORESTA - Prazo 5 anos - Substância(s) OURO - Município(s) de ALTA
FLORESTA/MT
PLG n° 141/2023 de 12 DE DEZEMBRO DE 2023 - Processo nº 867.000/2016 -
Titular COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -
Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de CUIABÁ/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 73/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.417/2009-DINIZ & TOSCHI LTDA-AREIA-RIO BRANCO/AC
886.193/2018-SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-AREIA-RIO BRANCO/AC
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.352/2013-VALENTIM MANDUCA PACIOS-OF. N°43331/2023/DIOUT-
RO/ANM
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
886.211/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
886.278/2010-FABIANO DOS SANTOS & CIA LTDA ME
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.043/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL