DELIBERAÇÃO Nº 5.055, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

DELIBERAÇÃO Nº 5.055, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Homologa os processos contábeis apreciados na 729ª
Sessão Plenária Ampliada Ordinária do Conselho
Federal de Economia.
O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e
disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº
31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19
de junho de 1978, e o que consta nos processos apreciados na 727ª Sessão Plenária Ampliada
Ordinária do Cofecon, realizada nos dias 8 e 9 de dezembro de 2023, em Brasília-DF;
CONSIDERANDO o disposto nos pareceres da Contabilidade e da Comissão de
Tomada de Contas do Cofecon, resolve:
Art. 1º Homologar os Balancetes do 3º Trimestre dos Conselhos Regionais e do
Conselho Federal de Economia: Processo: 110000940.000130/2023-71 (Corecon-RS);
Processo: 110000940.000146/2023-83 (Corecon-SE); Processo: 110000940.000174/2023-09
(Corecon-SP); Processo: 110000940.000175/2023-45 (Cofecon); Processo:
110000940.000177/2023-34 (Corecon-AM); Processo: 110000940.000181/2023-01
(Corecon-SC); Processo: 110000940.000183/2023-91 (Corecon-PI); Processo:
110000940.000187/2023-70 (Corecon-MG); Processo: 110000940.000194/2023-71
(Corecon-PR); Processo: 110000940.000195/2023-16 (Corecon-RJ); Processo:
110000940.000198/2023-50 (Corecon-ES); Processo: 110000940.000205/2023-13 (Corecon-
AL); Processo: 110000940.000207/2023-11 (Corecon-RN).
Art. 2º Homologar as Proposta Orçamentária de 2024 dos Conselhos Regionais
de Economia: Processo: 110000940.000139/2023-81 (Corecon-MT); Processo:
110000940.000140/2023-14 (Corecon-AC); Processo: 110000940.000147/2023-28 (Corecon-
SE); Processo: 110000940.000176/2023-90 (Corecon-RS); Processo:
110000940.000180/2023-58 (Corecon-SC); Processo: 110000940.000182/2023-47 (Corecon-
PI); Processo: 110000940.000184/2023-36 (Corecon-MA); Processo:
110000940.000186/2023-25 (Corecon-MG); Processo: 110000940.000188/2023-14
(Corecon-SP); Processo: 110000940.000199/2023-02 (Corecon-ES); Processo:
110000940.000200/2023-91 (Corecon-RO); Processo: 110000940.000208/2023-57
(Corecon-PB); Processo: 110000940.000209/2023-00 (Corecon-RN); Processo:
110000940.000210/2023-26 (Corecon-RJ).
At. 3º Homologar as Reformulações Orçamentárias dos Conselhos Regionais de
Economia: Processo: 110000940.000128/2023-00 (Corecon-RO); Processo:
110000940.000178/2023-89 (Corecon-AL).
Art. 4º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO DANTAS DA COSTA
Presidente do Conselho