ATO Nº 17.159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Processo nº 53516.004321/2023-34 Extinguir, por renúncia, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada a JOSE FREITAS SOARES, CPF nº ***.967.719-**, por intermédio do Ato 4337, de 13 de agosto de 2020 (SEI 5864542), publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel de 24/12/2020. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional: Nº 17.186 - Processo nº 53504.013411/2023-55: FELIPE UBALDO LARA, CPF nº ***.410.128-**. Nº 17.187 - Processo nº 53504.013420/2023-46: JULIANA ASSALI TERRA, CPF nº ***.858.048-**. Nº 17.188 - Processo nº 53504.013434/2023-60: JUCELIO DA COSTA SILVERIO, CPF nº ***.810.828-**. Nº 17.189 - Processo nº 53504.013460/2023-98: GUILHERME BERTIPAGLIA LEITE DA SILVA, CPF nº ***.338.968-**. Nº 17.190 - Processo nº 53516.004400/2023-45: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE PIEN, CNPJ nº 08.658.378/0001-99. Nº 17.191 - Processo nº 53516.004402/2023-34: ALLISSON FRANCISCO DE MATOS, CPF nº ***.472.779-**. Nº 17.192 - Processo nº 53516.004446/2023-64: MARCOS VINICIUS SCHAUS PEREIRA, CPF nº ***.292.069-**. CELSO FRANCISCO ZEMANN Gerente
ATO Nº 17.159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/12/2023
Empresas citadas
- ASSOCIACAO COMUNITARIA DE COMUNICACAO E CULTURA DE PIEN — CNPJ 08.658.378/0001-99