ATO Nº 17.159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 20. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/12/2023

ATO Nº 17.159, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53516.004321/2023-34
Extinguir, por renúncia, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada a JOSE FREITAS SOARES, CPF nº ***.967.719-**, por intermédio do Ato 4337, de
13 de agosto de 2020 (SEI 5864542), publicado no Boletim de Serviço Eletrônico da Anatel
de 24/12/2020.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 17.186 - Processo nº 53504.013411/2023-55: FELIPE UBALDO LARA, CPF nº
***.410.128-**.
Nº 17.187 - Processo nº 53504.013420/2023-46: JULIANA ASSALI TERRA, CPF nº
***.858.048-**.
Nº 17.188 - Processo nº 53504.013434/2023-60: JUCELIO DA COSTA SILVERIO, CPF nº
***.810.828-**.
Nº 17.189 - Processo nº 53504.013460/2023-98: GUILHERME BERTIPAGLIA LEITE DA SILVA,
CPF nº ***.338.968-**.
Nº 17.190 - Processo nº 53516.004400/2023-45: ASSOCIACAO COMUNITARIA DE
COMUNICACAO E CULTURA DE PIEN, CNPJ nº 08.658.378/0001-99.
Nº 17.191 - Processo nº 53516.004402/2023-34: ALLISSON FRANCISCO DE MATOS, CPF nº
***.472.779-**.
Nº 17.192 - Processo nº 53516.004446/2023-64: MARCOS VINICIUS SCHAUS PEREIRA, CPF
nº ***.292.069-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas