ATO Nº 16985, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/12/2023

ATO Nº 16985, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53548.002061/2023-95.
Expede autorização à ATR ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
32.192.714/0001-35, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.028. Processo nº 53548.002066/2023-18. Expede autorização à SANTA RITA
GERENCIAMENTO DE AERONAVES LTDA, CNPJ nº 20.720.815/0001-52, para explorar o Serviço
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 17.030. Processo nº 53548.002064/2023-29. Expede autorização à RICARDO GOULART
CARVALHO FILHO, CPF nº ***.415.511-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)
ATOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.057. Processo nº 53504.013342/2023-80. Expede autorização à ALFASIGMA
CONSULTORIA E GESTAO LTDA, CNPJ nº 05.619.896/0001-05, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.058. Processo nº 53504.013403/2023-17. Expede autorização à ALBERTO ABREU
MACHADO, CPF nº ***.977.278-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 17.059. Processo nº 53504.013405/2023-06. Expede autorização à CLAUDIO CARVALHO
FILHO, CPF nº ***.028.038-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituto(a)

Empresas citadas