ATO Nº 16.322, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 21. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 13/12/2023

ATO Nº 16.322, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Processo nº 53500.077290/2023-18.
Transfere a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito expedida à VIA TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 03.453.979/0001-41, por meio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para a empresa BRASIL
TECPAR SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.756.651/0001-55, com a
consolidação, sem ônus, das outorgas.
SIDNEY AZEREDO NINCE
Superintendente
Substituto
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 9 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.094 Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de
Parauapebas/PA, no período de 20/12/2023 a 17/02/2024.
Nº 17.095 Autoriza Stock Tech Ltda, CNPJ nº 42.030.895/0001-57, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período
de 13/12/2023 a 17/12/2023.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente

Empresas citadas