USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023. . 01.1.1 Leite fluido . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Estabilizante 450(i) Difosfato dissódico 1000 Somente para leite UHT, leite de cabra esterilizado e leite de cabra UHT. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 450(i) e 451(i) sozinhos ou combinados. . 451(i) Trifosfato pentassódico 1000 Somente para leite UHT, leite de cabra esterilizado e leite de cabra UHT. Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 339(i), 450(i) e 451(i) sozinhos ou combinados. . 01.8 Doce de leite . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Regulador de acidez 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio Quantum satis - . 524 Hidróxido de sódio Quantum satis - . 526 Hidróxido de cálcio Quantum satis - . 04.1 Frutas in natura (embaladas e com tratamento de superfície) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Glaceante 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 30000 Permitido somente para uso nas formulações contendo os aditivos com função glaceante permitidos e somente para uso em mamão, melão, manga, abacate, abacaxi, frutas cítricas, banana e romã (para tratamento de superfície das frutas in natura). . 473 Ésteres graxos de sacarose, sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos com sacarose 2000 - . 04.10 Vegetais in natura embalados e com tratamento de superfície (incluindo cogumelos comestíveis) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Glaceante 471 Mono e diglicerídeos de ácidos graxos 30000 Somente para pepino, tomate e pimentão. . 05.1.1 Balas e caramelos . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antioxidante 307c DL-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura. . 05.2 Goma de Mascar ou Chiclete . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Realçador de sabor 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 261(i) Acetato de potássio Quantum satis - . 262(i) Acetato de sódio Quantum satis - . 263 Acetato de cálcio Quantum satis - . 270 Ácido lático (L-, D- e DL-) Quantum satis - . 296 Ácido málico (DL-) Quantum satis - . 297 Ácido fumárico Quantum satis - . 327 Lactato de cálcio Quantum satis - . 329 Lactato de magnésio (D-,L-) Quantum satis - . 330 Ácido cítrico Quantum satis - . 331(i) di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis - . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis - . 332(i) Citrato monopotássico, citrato diácido de potássio Quantum satis - . 332(ii) Citrato tripotássico, citrato de potássio Quantum satis - . 333(iii) Citrato tricálcico Quantum satis - . 335(i) Tartarato monossódico 5000 - . 335(ii) L(+) - tartarato de sódio 5000 - . 336(i) Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio 5000 - . 336(ii) Tartarato dipotássico, tartarato de potássio 5000 - . 337 Tartarato duplo de sódio e potássio, tartarato de sódio e potássio 5000 - . 350(i) Hidrogenomalato de sódio Quantum satis - . 350(ii) DL-malato dissódico Quantum satis - . 352(ii) DL-Malato de cálcio, malato monocálcico Quantum satis - . 365 Fumaratos de sódio Quantum satis - . 380 Citrato triamônico Quantum satis - . 500(i) Carbonato de sódio Quantum satis - . 500(ii) Bicarbonato de sódio, carbonato ácido de sódio Quantum satis - . 500(iii) Sesquicarbonato de sódio Quantum satis - . 501(i) Carbonato de potássio Quantum satis - . 501(ii) Bicarbonato de potássio, carbonato ácido de potássio, hidrogeno carbonato de potássio Quantum satis - . 503(i) Carbonato de amônio Quantum satis - . 504(ii) Bicarbonato de magnésio, carbonato ácido de magnésio, hidrogeno carbonato de magnésio Quantum satis - . 507 Ácido clorídrico Quantum satis - . 524 Hidróxido de sódio Quantum satis - . 525 Hidróxido de potássio Quantum satis - . 526 Hidróxido de cálcio Quantum satis - . 527 Hidróxido de amônio Quantum satis - . 528 Hidróxido de magnésio Quantum satis - . 529 Óxido de cálcio Quantum satis - . 574 D-ácido glucônico Quantum satis - . 575 Glucono-delta-lactona Quantum satis - . 577 Gluconato de potássio Quantum satis - . 578 Gluconato de cálcio Quantum satis - . 580 Gluconato de magnésio Quantum satis - . 11.4 Mel . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Conservante 202 Sorbato de potássio 2000 Permitido para uso somente em mel destinado à elaboração de iogurte. . 11.5.1 Adoçantes de mesa Líquidos . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Regulador de acidez 331(i) Di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis - . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis - . 11.5.2 Adoçantes de mesa sólidos . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Emulsificante 331(i) Di-hidrogenocitrato de sódio Quantum satis - . 331(iii) Citrato trissódico Quantum satis - . 14.1 Suplementos alimentares líquidos (inclusive suspensões, soluções, xaropes, emulsões e conteúdo líquido de cápsulas gelatinosas . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Regulador de acidez 339(iii) Fosfato trissódico 5000 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii), 341(i), 341(ii) e 341(iii) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante. . 14.2 Suplementos alimentares sólidos e semissólidos (inclusive comprimidos, gomas, drágeas, tabletes, cápsulas, cápsulas gelatinosas, géis, cremes, pós, granulados, pastilhas e formas mastigáveis) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Regulador de acidez 339(iii) Fosfato trissódico 2200 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii) e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante. . Sequestrante 452(i) Polifosfato de sódio 2200 Limite expresso como P2O5 para os aditivos INS 338, 339(ii), 339(iii), 340(i), 340(ii) e 452(i) sozinhos ou combinados e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções do preparo do fabricante. . 16.1.1.2 Vinhos . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Estabilizante 455 Manoproteínas de levedura 400 - . 16.2.2 (Bebidas não alcoólicas) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antiumectante 341(iii) Fosfato tricálcico 700 Somente para pós para o preparo de bebidas gaseificadas e não gaseificadas. Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 19.2 Outras sobremesas . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antioxidante 307c DL-alfa-tocoferol 500 Limite sobre o teor de gordura. . 20.0 Preparações culinárias industriais (congeladas ou não) . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Antiumectante 341(iii) Fosfato tricálcico 10000 Somente para preparações culinárias desidratadas. Limite expresso como P2O5 e refere-se ao produto pronto para consumo, de acordo com as instruções de preparo do fabricante. . 21.2 Colágeno e gelatinas . Função INS Aditivos Limite máximo (mg/kg ou mg/L) Nota . Conservante 202 Sorbato de potássio 300 Limite expresso como ácido sórbico. . 211 Benzoato de sódio 300 Limite expresso como ácido benzóico. . Estabilizante de cor 330 Ácido cítrico Quantum satis - . Regulador de acidez 260 Ácido acético (glacial) Quantum satis - . 525 Hidróxido de potássio Quantum satis - . 527 Hidróxido de amônio Quantum satis -
USO DO ANEXO III DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023. (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 155. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 12/12/2023