RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.994, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.006193/2023-01. Interessado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL Paulista, CNPJ nº 33.050.196/0001-88. Objeto: Declarar de utilidade pública, para desapropriação, em favor da interessada, a área de terra que perfaz uma superfície de 22.652,74 (vinte e dois mil e seiscentos e cinquenta e dois reais e setenta e quatro centavos) metros quadrados, necessária à implantação da Subestação 138/34,5/13,8 kV Potirendaba 2, localizada no município de Potirendaba, estado de São Paulo. A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.994, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 132. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 12/12/2023