PORTARIA SDA/MAPA Nº 968, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 1 de 2)

PORTARIA SDA/MAPA Nº 968, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera o calendário de semeadura de soja, constante
no anexo da Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de
julho de 2023.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e
Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os Artigos 22 e 49 do Anexo I, do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 12
de abril de 1934, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Portaria nº 865, de 2 de
agosto de 2023, e o que consta do Processo n° 21000.070074/2021-16, resolve:
Art. 1º Alterar o calendário de semeadura de soja, estabelecido para o Estado
do Mato Grosso, constante no anexo da Portaria SDA/MAPA nº 840, de 7 de julho de 2023,
publicada no dia 11 de julho de 2023, na página 5, seção 1, edição 130, do Diário Oficial
da União, que passa a vigorar na forma do anexo desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS GOULART
Secretário de Defesa Agropecuária