PORTARIA GM/MS Nº 2.301, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais destinados à execução de obras Fundo a Fundo do Componente Neonatal.
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
PROGRAMA ORÇAMENTÁRIO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA
. MA SAO LUIS ESTADO DO MARANHAO - FUNDO
ESTADUAL DE SAUDE / FES
06023953000123013 470.760,00 000C 10302501885350001
. TOTAL 1 PROPOSTA(S) 470.760,00
RETIFICAÇÃO
Na ementa da Portaria GM/MS nº 1.528, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 196, de 16 de outubro de 2023, seção 1, página 106 e 107,
ONDE SE LÊ:
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os
recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do
Estado da Paraíba e Municípios.
LEIA-SE:
Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os
recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do
Estado de Santa Catarina e Municípios.
RETIFICAÇÃO
No anexo da Portaria GM/MS nº 2.010, de 27 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 29 de novembro de 2023, Seção 1, páginas 127 a 128,
Onde se lê:
"b. Acidente de trabalho: grave, fatal e em crianças e adolescentes"
Leia-se:
"b. Acidente de trabalho"