PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2023, de 10 DE DEZEMBRO DE 2023 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 579/2023, de 10 DE DEZEMBRO DE 2023 -
Processo nº 800.250/2005 - Titular VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO
LTDA. - Substância(s) SILTITO - Município(s) de SOBRAL/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
DESPACHO
Relação nº 45/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.112/2016-JOSE EVILASIO MARCHAO DE CARVALHO-OF. N°43160/2023
806.030/2021-LUCIANO SALES FREITAS-OF. N°43165/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
806.132/2023-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 46/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
9794/2023-806.089/2023-ARENORTE LTDA-
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 70/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de
pesquisa(324)
890.634/2015-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO-ALVARÁ
N°5.545/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.311/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°41044/2023/SEFIS-
RJ/ANM
890.105/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41193/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.104/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41181/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.106/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41201/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.131/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41206/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.274/2017-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA-OF. N°41211/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.312/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°41348/2023/SEFIS-
RJ/ANM
890.313/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°41438/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.217/2021-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°41779/2023/SEFIS-
RJ/ANM
890.369/2017-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°42430/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.032/2018-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF.
N°42431/2023/SEFIS-RJ/ANM
890.033/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.-OF. N°42432/2023/SEFIS-
RJ/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.200/2009-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-Granito p/ uso
como brita - Recurso medido: 1.835.362,40 t?oneladas-Araruama/RJ
890.319/2016-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-Recurso medido
(Saibro): 5.717.908,00? toneladas-São Pedro da Aldeia/RJ
890.318/2016-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-Recurso medido
(Saibro): 6.778.672,31? ? toneladas-São Pedro da Aldeia/RJ
890.163/2017-JOSE C. SAKAMOTO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI-
Recurso medido (Areia): 131.700,60? ? toneladas-Paracambi/RJ
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.077/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ
N°4.525/2021
890.089/2021-JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-