PORTARIA Nº 6.904, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA Nº 6.904, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das
atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento
Interno do DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve: RATIFICAR os termos da DECLARAÇÃO DA
SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CEA-AM (SEI nº 16408978), verificada na Instalação Portuária
Pública de Pequeno Porte - IP4 do município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, conforme
o constante no Processo nº 50600.033739/2022-21.
ORLANDO FANAIA MACHADO