ANEXO PROPOSTA Nº 023/23 - ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA "FONES DE OUVIDO SEM FIO, COM SISTEMA INTELIGENTE DE ÁUDIO E COM FUNÇÃO PRINCIPAL DE CONECTIVIDADE E PAREAMENTO POR WIRELESS", ESTABELECIDO PELAS PORTARIAS INTERMINISTERIAIS SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 41 E Nº 42, DE 24 DE JULHO DE 2020. 1)Alteração no cronograma de pontuações totais por ano calendário, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 1º das Portarias Interministeriais SEPEC/ME/SEXEC/MCTI nº 41 e nº 42, de 24 de julho de 2020, conforme a seguir: DE: . 2020/2021 2022 2023 2024 em diante . 20 25 30 40 PARA: . 2020/2021 2022 2023 2024 2025 em diante . 20 25 30 35 37
CONSULTA PÚBLICA Nº 28, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 105. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, INOVAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Todos os atos de 12/12/2023