CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.

CONDIÇÕES DE USO DO ANEXO IV DA INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 221, DE 2023.
. Alimentos e ingredientes em geral
. Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de
resíduo (mg/kg)
Notas
. Solvente de extração e
processamento
Ácido sulfúrico 513 - Somente para fibras cítricas.
. 2.0 Óleos e gorduras
. Função Coadjuvantes INS Limite máximo de
resíduo (mg/kg)
Notas
. Agente de clarificação/ Agente de
filtração
Hidróxido de sódio 524 - -
. 8.0 Carnes e produtos cárneos
. Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de
resíduo (mg/kg)
Notas
. Gases propelentes, gases para
embalagens
Nitrogênio 941 - Somente para carnes in natura.
. Dióxido de carbono 290 - Somente para carnes in natura.
. 10.0 Ovos e derivados
. Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de
resíduo (mg/kg)
Notas
. Agente de lavagem e/ou
descascamento
Hipoclorito de sódio - 50 Cloro como princípio ativo.
Limite máximo referente à concentração do princípio ativo na água de
lavagem.
. 14.0 Suplementos alimentares
. Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de
resíduo (mg/kg)
Notas
. Lubrificante Mono e diglicerídeos de ácidos
graxos
471 - Permitido para suplementos alimentares sólidos e semissólidos, exceto
suplementos alimentares indicados para lactentes e crianças de primeira
infância.
. 21.2 Colágeno e gelatinas
. Função tecnológica Coadjuvantes INS Limite máximo de
resíduo (mg/kg)
Notas
. Agente de clarificação/Agente de
filtração
Celulose em pó 460(ii) - -
. Terra diatomácea - - -
. Agente de controle de
microrganismos
Ácido cítrico 330 - -
. Ácido sulfúrico 513 - -
. Agente de lavagem e/ou
descascamento
Ácido sulfúrico 513 - -
. Peróxido de hidrogênio - - -
. Catalisador Ácido sulfúrico 513 - -
. Solvente de extração e
processamento
Ácido sulfúrico 513 - -
2ª DIRETORIA