ATO Nº 56, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 56, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins (Substituto), no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos registros de produtos técnicos
e pré-misturas concedidos, conforme previsto no Artigo 14 do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002.
1-a. Titular do registro: CHD'S do Brasil Comércio de Insumos Agrícolas Ltda.
- São Miguel do Iguaçu / PR.
b. Marca comercial: METRIBUZIN TÉCNICO CHDS.
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC17223 conforme processo nº 21000.051775/2018-51, protocolado em 30/11/2018.
d. Fabricante: Nome: Meghmani Industries Limited - Endereço: Plot N° Z-6,
Dahej SEZ Area, Village, Dahej, Taluka, Vagra 392130, Bharuch, Gujarat, Índia.
e. Nome químico: 4-amino-6-tert-butyl-4,5-dihydro-3-methylthio-1,2,4-trizin-5-one
f. Nome comum: Metribuzim
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente.
2-a. Titular do registro: Syncrom Assessoria e Comércio De Produtos
Agropecuários Ltda. -São Paulo / SP.
b. Marca comercial: TETRACONAZOLE TÉCNICO UDRAGON
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro
nºTC17323 conforme processo nº 21000.012528/2023-04, protocolado em
13/02/2023.
d. Fabricante: Nome: Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd - Endereço: No.
1 Fangjadai Road, Haiyan Economic Development 314304, Haiyan, Zhejiang, China.
e. Nome químico: (RS)-2-(2,4-dichlorophenyl)-3-(1H-1,2,4,-triazol-1-yl) propyl
1,1,2,2-tetrafluoroethylether
f. Nome comum: Tetraconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente
3-a. Titular do registro: ProRegistros Registros de Produtos Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: FLUMIOXAZIN TÉCNICO LIER
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC01522 conforme processo nº 21000.047097/2018-21, protocolado em 06/11/2018.
d. Fabricante: Nome: Lier Chemical Co., Ltd.- Endereço: Economic and
Technical Development Zone 621000 Mianyang, Sichuan - China.
e. Nome químico: N-(7-fluoro-3,4-dihydro-3-oxo-4-prop-2-ynyl-2H-1,4-
benzoxazin-6-yl)cyclohex-1-ene-1,2-dicarboxamide
f. Nome comum: Flumioxazina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente
4-a. Titular do registro:FMC Química do Brasil Ltda. - Campinas / SP.
b. Marca comercial: ISOFLEX ACTIVE TÉCNICO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC17423 conforme processo nº 21000.029616/2020-94, protocolado em 29/04/2020.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Baozong & Baoda Pharmachem Co., Ltd.-
Endereço: Nº 10 Yuejiang Road, Changjiang Town (Rugao Port District), Rugao, Jiangsu
- China. /Nome:Jiangsu Lianhe Chemical Technology Co., Ltd.-Endereço: Weisan Road,
Chenjiagang, Xiangshui, Jiangsu - China. /Nome: Cheminova India Ltd. -
Endereço:(27+28)/A, GIDC Estate, Panoli - 394116, Dist. Bharuch, Gujarat - Índia /Nome:
Cheminova A/S - Endereço:Thyboronvej 76-78 - DK-7673 - Harboore - Dinamarca..
e. Nome químico:2-[(2,4-dichlorophenyl)methyl]-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3-one
f. Nome comum: bixlozona
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio ambiente.
5-a. Titular do registro: BIORISK - Assessoria e Comércio de Produtos
Agrícolas Ltda. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: MALATHION TÉCNICO DEZHOU LUBA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC17523 conforme processo nº 21000.014308/2021-45, protocolado em 25/02/2021.
d. Fabricante: Nome: Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd. - Endereço: No.
288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park 253035 Dezhou, Shandong -China.
e. Nome químico: diethyl (dimethoxythiophosphorylthio)succinate
f. Nome comum: Malationa
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II-
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente
6-a. Titular do registro: Tide do Brasil Ltda. - Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: MALATION TÉCNICO TIDE
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC17623 conforme processo nº 21000.070955/2020-56, protocolado em 04/11/2020.
d. Fabricante: Nome: Sinochem Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd. -
Endereço: No. 288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park 253035, Dezhou, Shandong,
China
e. Nome químico: diethyl (dimethoxythiophosphorylthio)succinate
f. Nome comum: Malationa
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente
7-a. Titular do registro: Isk Biosciences do Brasil Defensivos Agrícolas Ltda. -
Indaiatuba / SP.
b. Marca comercial: TERRAD'OR TÉCNICO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC17723 conforme processo nº 21000.014388/2018-33, protocolado em 18/04/2018.
d. Fabricante: Nome: FarmHannong Co., Ltd. - Endereço: 131, Haean-ro,
Danwon-gu, Ansan-si, Gyeonggido, 15610, Republic of Korea.
e. Nome químico: methyl 3-[(2RS)¸ 2-{2-chloro-4-fluoro-5-[1,2,3,6-tetrahydro-3-
methyl-2,6¸ dioxo-4-trifluoromethyl)pyrimidin.1 (6H)-
yl]phenylthio}propionamido]propionate
f. Nome comum:Tiafenacil
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: Não se aplica.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente
8-a. Titular do registro: Sumitomo Chemical Brasil Indústria Química S.A. -
Maracanaú /CE.
b. Marca comercial: MANDESTROBIN TÉCNICO
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC17823 conforme processo nº 21000.003723/2015-25, protocolado em 11/05/2016.
d. Fabricante: Nome: Sumitomo Chemical Co. Ltd. - Endereço: 1-98, 3-
Chome, Kasugadenaka - 554-8558, Osaka - Japão.
e. Nome químico: (RS)-2-Methoxy-N-methyl-2-[a-(2,5-xylyloxy)-o-
tolyl]acetamide
f. Nome comum: Mandestrobina
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente
9-a. Titular do registro:ISK Biosciences do Brasil Defensivos Agricolas Ltda.-
Campinas / SP.
b. Marca comercial: PYRIOFENONE TÉCNICO ISK
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC17923
conforme processo nº21000.005387/2014-74, protocolado em 14/05/2018
d. Fabricante: Nome:Ishihara Sangyo Kaisha, Ltd - Endereço: 1, Ishihara-Cho,
Yokkaichi-City- Mie 510-0842, Japão./Nome:KPX Life Science Co., Ltd. - Endereço:201,
Yeosusandan 2-ro, Yeosu-si Jeollanam-do, Coreia do Sul. /Nome: Sajjan India Limited -
Endereço:Plot No. 6102/6103/6117-19, GIDC, Ankleshwar 393006, Gujarat, Índia.
e. Nome químico:5-chloro-2-methoxy-4-methyl-3-pyridyl 2,3,4-trimethoxy-6-
methylphenyl
f. Nome comum: Piriofenona
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: Não se Aplica.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente
10-a. Titular do registro: CCAB Agro S.A. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: ETHEPHON TÉCNICO CCAB
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC18023 conforme processo nº 21000.070775/2021-55, protocolado em 27/08/2021.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Corechem Co. Ltd. - Endereço: 18, Shilian
Avenue, 223000 Huaian City, Jiangsu, China.
e. Nome químico: 2-chloroethylphosphonic acid
f. Nome comum: Etefom
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente
11-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. -Porto Alegre / RS.
b. Marca comercial: ETEFOM TÉCNICO RAINBOW
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC18123 conforme processo nº 21000.038339/2019-77, protocolado em 11/06/2019.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Corechem Co. Ltd. - Endereço: 18, Shilian
Avenue, 223000 Huaian City, Jiangsu, China.
e. Nome químico: 2-chloroethylphosphonic acid
f. Nome comum: Etefom
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente
12-a. Titular do registro: CCAB Agro S.A. - São Paulo / SP.
b. Marca comercial: METRIBUZIM TÉCNICO CCAB
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC18223 conforme processo nº 21000.037949/2016-19, protocolado em 03/08/2016.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Sword Agrochemicals Co., Ltd. -
Endereço:Binhai Economic Development Zone, Coastal Industrial Park 224500, Binhai
County, Jiangsu, China. /Nome: GSP Crop Science Private Limited. - Endereço: Plot No.
1, G.I.D.C Estate, 391340, Nandesari,Gujarat, Índia. /Nome: Bharat Rasayan Limited -
Endereço: Plot No. 42/4 Amod Road, GIDC Dahej Distt 392130, Bharuch, Gujarat, Índia.
/Nome: Meghmani Industries Limited - Endereço: Plot no. Z-6, Dahej SEZ Area, Village
Dahej 392130, Bharuch, Gujarat, Índia.
e. Nome químico: 4-amino-6-tert-butyl-4,5-dihydro-3-methylthio-1,2,4-trizin-5-one
f. Nome comum: Metribuzim
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
13-a. Titular do registro: CCAB Agro S.A. - São Paulo /SP.
b. Marca comercial: MALATHION TÉCNICO CCAB III
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC18323 conforme processo nº 21000.087413/2019-89, protocolado em 29/11/2019
d. Fabricante: Nome: Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd.- Endereço: No.
288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park 253035, Dezhou, Shandong, China.
e. Nome químico: diethyl (dimethoxythiophosphorylthio)succinate
f. Nome comum: Malationa
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente
14-a. Titular do registro: Nortox S/A -Arapongas / PR.
b. Marca comercial: MALATION TÉCNICO NORTOX
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC18423 conforme processo nº 21000.059429/2019-00, protocolado em 19/08/2019.
d. Fabricante: Nome: Dezhou Luba Fine Chemical Co., Ltd.- Endereço: No.
288, Hengdong Road, Tianqu Industrial Park 253035, Dezhou, Shandong, China.
e. Nome químico: diethyl (dimethoxythiophosphorylthio)succinate
f. Nome comum: Malationa
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente
15-a. Titular do registro: Ferbru Participações S.A. - Campinas / SP.
b. Marca comercial: DICAMBA TÉCNICO FB III
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC18523 conforme processo nº 21000.022352/2021-29, protocolado em 26/03/2021.
d. Fabricante: Nome:Cropnosys India Pvt Ltd-Endereço: Plot 5303, Phase IV
GIDC Estate District Valsad Vapi - 396195 Gujarat - Índia.
e. Nome químico: 3,6-dichloro-2-methoxybenzoic acid
f. Nome comum: Dicamba
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente
16-a. Titular do registro: Proregistros Registros de Produtos Ltda. -Porto
Alegre / RS.
b. Marca comercial: TETRACONAZOLE TÉCNICO ZB
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC18623 conforme processo nº 21000.040747/2017-27, protocolado em 19/09/2017.
d. Fabricante: Nome: Zhejiang Udragon Bioscience Co., Ltd. - Endereço: Nº
1 Fangjiadai Road - Haiyan Economic Development - Haiyan 314304 - Zhejiang -
China.
e. Nome químico: (RS)-2-(2,4-dichlorophenyl)-3-(1H-1,2,4,-triazol-1-yl) propyl
1,1,2,2-tetrafluoroethylether
f. Nome comum: Tetraconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente
17-a. Titular do registro: Lemma Consultoria e Apoio Administrativo,
Agronegócio, Importação e Exportação Ltda. - Campinas / SP.
b. Marca comercial: ISOXAFLUTOLE TÉCNICO SINO-AGRI
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC18723 conforme processo nº 21000.047291/2017-26, protocolado em 03/11/2017.
d. Fabricante: Nome: Jiangsu Corechem Co. Ltd.- Endereço:18, Shilian
Avenue, Huaian City, 223000, Jiangsu, China
e. Nome químico:5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl-µ,µ,µ-trifluoro-2-mesyl-p-tolyl
ketone ou (5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl)[2-(methanesulfonyl)-4- (trifluoromethyl)
phenyl]methanone
f. Nome comum: Isoxaflutol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II -
Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente
18-a. Titular do registro: Nutrien Soluções Agrícolas Ltda. -São Paulo / SP.
b. Marca comercial: PROTIOCONAZOLE TÉCNICO BRA
c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com Registro nº
TC18823 conforme processo nº 21000.040907/2017-38, protocolado em 20/09/2017
d. Fabricante: Nome: Ningxia Yifan Biotechnology Co., Ltd - Endereço: Nº
006, Guangfu Road, New Chemical Material Park, Ningdong Energy Chemical Industry
Base, Ningxia, China.
e. Nome químico:(RS)-2-[2-(1-chlorocyclopropyl)-3-(2-chlorophenyl)-2-
hydroxypropyl]-2,4-dihydro-1,2,4-triazole-3-thione
f. Nome comum: Protioconazol
g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica.
h. Indicação de uso: Trata-se produto técnico.
i. Classificação toxicológica: O perfil toxicológico foi considerado equivalente
ao produto técnico de referência.
j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente.
TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO
RETIFICAÇÕES
No DOU de 23 de maio de 2023, em Ato nº 22, Seção 1, item 6-a: onde se lê:
...Nome Químico: 5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl,a,a-trifluoro-2-mesyl-p-tolyl ketone, leia-se:
...Nome Químico: 5-cyclopropyl-1,2-oxazol-4-yl,a,a,a-trifluoro-2-mesyl-p-tolyl ketone
No DOU de 17 de julho de 2023, em Ato nº 31, Seção 1, item 81, onde se lê:
...,inclusão do alvo biológico Colletotrichum gloeosporioides e aumento de dose, indicado
em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para o produto
Restrict/Ziguarat/Vitanica Duo Protect, registro nº 35419, conforme processo nº
21016.007474/2021-16, leia-se: ...inclusão do alvo biológico Colletotrichum gloeosporioides
e aumento de dose, indicado em qualquer cultura com a ocorrência do alvo biológico, para
o produto Restrict/Zigurat/Vitanica Duo Protect/BioDoble, registro nº 35419, conforme
processo nº 21016.007474/2021-16.
No DOU de 25 de agosto de 2023, em Ato nº 36, Seção 1, item 201, onde se
lê: ...Industrializações, leia-se: ...Industrialização.
No DOU de 26 de outubro de 2023, em Ato nº 47, Seção 1, item 49, onde se
lê: ...processo nº 21000.076573/2923-89, leia-se: ...processo nº 21000.076573/2023-89.
No DOU de 30 de novembro de 2023, em Ato nº 52, Seção 1, item 11-a, onde
se lê: ...i.indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Aveia, Café, Centeio,
Cevada, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Soja, Sorgo, Trigo e Triticale, leia-se: ...i.Indicação
de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Aveia, Café, Centeio, Cevada, Milheto, Milho,
Soja, Sorgo, Trigo e Triticale.
No DOU de 01 de dezembro de 2023, em Ato nº 54, Seção 1, item 46, onde se
lê: ...produto Atrazina 900 WG Alamos, leia-se: ...Diquate 200 SL Alamos.
No DOU de 01 de dezembro de 2023, em Ato nº 54, Seção 1, item 54, onde se
lê: ...Carbendazim Técnico Adama BR, leia-se: ...Carbendazim Técnico Adama Brasil.