ATA Nº 43, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

ATA Nº 43, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Augusto Nardes
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Ministro Augusto Nardes, na Presidência,
declarou aberta a sessão ordinária da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros
Jorge Oliveira, Antônio Anastasia e Jhonatan de Jesus (participação de forma
telepresencial); do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa, convocado para
substituir o Ministro Vital do Rêgo; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
Ausentes os Ministros Aroldo Cedraz, justificadamente, e Vital do Rêgo, em
missão oficial.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 42, referente à sessão realizada em 28
de novembro de 2023.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS
O Ministro Augusto Nardes, na Presidência, registrou o desempenho da 2ª
Câmara neste ano. Contando os processos incluídos na presente sessão, apreciamos,
neste exercício de 2023, um total de 11.692 processos, sendo 9.216 relacionados e 2.476
unitários.
Esses números demonstram a profícua atuação dos ministros que integram o
colegiado, bem assim dos membros do Ministério Público junto ao Tribunal e, também,
de todos os servidores e demais colaboradores dos Gabinetes das autoridades e da
Secretaria das Sessões.
Assim, aproveito para cumprimentar o Ministro Vital do Rêgo, por sua
liderança na Presidência da 2ª Câmara e pelos resultados alcançados com os trabalhos
desenvolvidos no colegiado.
Por fim desejo um Natal de saúde e paz, e um Ano Novo repleto de
realizações a todos, reiterando os meus agradecimentos a todos os que conosco
trabalharam durante esse ano na 2ª Câmara.
Na oportunidade, os Ministros Jorge Oliveira, Antônio Anastasia, Jhonatan de
Jesus, o Ministro-Substitutos Marcos Bemquerer Costa e o Subprocurador-Geral Lucas
Rocha Furtado, se associaram à manifestação.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-000.536/2015-6, TC-001.675/2023-0, TC-002.752/2023-9, TC-
005.667/2023-2, TC- 005.786/2023-1, TC-006.138/2022-5, TC-006.708/2022-6, TC-
006.811/2022-1, TC-006.963/2023-4, TC-007.181/2023-0, TC-008.840/2022-9, TC-
009.456/2022-8, TC-013.964/2018-6, TC-015.745/2023-6, TC-016.015/2023-1, TC-
016.160/2023-1, TC-019.055/2020-0, TC-023.699/2022-1, TC-026.326/2020-5, TC-
031.665/2019-5, TC-036.584/2023-1, TC-037.969/2023-4, TC-037.987/2023-2, TC-
038.012/2023-5, TC-038.027/2023-2, TC-038.071/2023-1, TC-038.210/2023-1, TC-
038.227/2023-1, TC-038.236/2023-0, TC-038.355/2023-0, TC-038.396/2023-8, TC-
038.413/2023-0, TC-038.440/2023-7, TC-038.447/2023-1, TC-038.460/2023-8, TC-
038.472/2023-6 e TC-038.669/2023-4, cujo Relator é o Ministro Aroldo Cedraz; e
- TC-019.955/2023-5, de relatoria do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 11503 a
11693.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 11435 a 11502, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-024.962/2010-4, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, a Dra. Vivian Cristina Lima López Valle não compareceu para produzir
sustentação oral em nome de Alípio Santos Leal Neto. Acórdão nº 11.436.
Na apreciação do processo TC-028.597/2016-8, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Melillo Dinis do Nascimento, não compareceu para produzir sustentação
oral em nome de Sônia Regina Guimarães Gomes. Acórdão nº 11.435.
Na apreciação do processo TC-023.152/2017-6, cujo relator é o Ministro
Antônio Anastasia, o Sr. Jair Vasconcelos Filho não compareceu para produzir sustentação
oral em nome próprio e o Dr. Hugo Abrantes Fernandes produziu sustentação oral em
nome da Capgemini Brasil S.A. Acórdão nº 11.448.
ACÓRDÃOS APROVADOS