ALVARÁ Nº 9.733, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

ALVARÁ Nº 9.733, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.833166/2023-19-SANTA BARBARA AGRICULTURA E PECUARIA LTDA
(Documento SEI: 10523040)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48062.872484/2023-98-G G MOTA (Documento SEI: 10522567)
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS
DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 56/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 5 (MAC); BARRAGEM 7B-VALE S.A.-001.559/1967-OF.
N°40524/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CASA DE PEDRA e DIQUE DO ESMERIL IV-CSN MINERACAO S.A.-
043.306/1956-OF. N°34996/2023/SEFBM-C/ANM e 38210/2023/SEFBM-C/ANM
BARRAGEM CIANITA 1 e BARRAGEM MARAVILHAS III-VALE S.A.-
930.593/1988-OF. N°41163/2023/SEFBM-C/ANM e 42205/2023/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
BARRAGEM 5(MAC) - VALE S.A.-001.559/1967-OF. N°40889/2023/SEFBM-C/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM MARAVILHAS III8-VALE S.A.-930.593/1988-OF.
N°42206/2023/SEFBM-C/ANM- No prazo de 80 dias
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador