RESOLUÇÃO-RE Nº 4.686, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Ministério da Saúde — (...) AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 11/12/2023

ANEXO
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME COMERCIAL
NUMERO DO PROCESSO / REGISTRO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
_________________________________________________________________
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA / 56.998.701/0001-16
ARCHITECT CMV IgG Avidity Reagent Kit
25351.234875/2008-10 / 80146501525
8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou
modelos de instrumentos / 0810707233
Família Alinity i CMV IgG Avidity
25351.428735/2017-11 / 80146502035
8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou
modelos de instrumentos / 0811120236
HI-TORQUE PILOT GUIDE WIRE
25351.641427/2017-60 / 80146502161
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0775513237
Família Alinity i CMV IgG
25351.428609/2017-67 / 80146502034
8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou
modelos de instrumentos / 0810708230
FAMÍLIA ARCHITECT CMV IgG
25351.056313/2017-06 / 80146501987
8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou
modelos de instrumentos / 0810197235
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Agilent technologies brasil ltda / 03.290.250/0001-00
Família de Marcador de Carcinoma do Trato Gastrointestinal
25351.551568/2016-28 / 80000230038
8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 0965811239
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ALL SOLUTIONS MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 08.651.657/0001-20
Tesoura Romba para Primeiros Socorros
25351.700843/2023-55 / 80469670019
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1342542231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ARTHREX DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA /
18.272.616/0001-87
Botões de fixação Arthrex com Agulha
25351.112988/2017-05 / 80978560073
80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material
implantável em ortopedia / 1275244238
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
AUREUM COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA /
45.682.834/0001-62
HBc Ab
25351.614654/2022-80 / 82532910028
8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou
modelos de instrumentos / 0907015239
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BARD BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA. /
10.818.693/0001-88
Mission Disposable Core Biopsy Instrument
25351.911877/2016-11 / 80689090108
80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1250206235
Tela Phasix ST
25351.336962/2018-82 / 80689090160
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0810625237
Tela Phasix ST
25351.336962/2018-82 / 80689090160
80239 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição
química/matéria-prima / 0811253236
TELA VENTRALIGHT ST
25351.083062/2013-97 / 80689090020
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0811277232
Tela Phasix
25351.723330/2020-70 / 80689090182
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0810838231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA / 29.375.441/0001-50
QUALICHECK4+ LEVEL 4 S7460, REF: 944-056
25351.332951/2023-91 / 10301160268
80091 - IVD - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1275307230
Família: Calibration Standard
25351.013642/2004-51 / 10301160134
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1251970231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 07.165.928/0001-75
LÂMINA PIEZO CORTANTE
25351.457983/2023-06 / 80482499014
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1083884239
LÂMINA PIEZO DIAMANTADA
25351.457345/2023-87 / 80482499013
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1083871234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BIOSYS LTDA / 02.220.795/0001-79
MassTox Immunosuppressants in whole blood
25351.048601/2014-15 / 10350840243
8008 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Composição de produtos ou
modelos de instrumentos / 0804359237
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BMR MEDICAL S.A. / 07.213.544/0001-80
AspiSure
25351.700425/2023-68 / 80299889040
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1343130239
DuoSample
25351.700430/2023-71 / 80299889043
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1341784231
MarrowGuard
25351.700428/2023-00 / 80299889041
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1341780236
AccuMarrow
25351.700429/2023-46 / 80299889042
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1342228235
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA / 01.513.946/0001-14
Stent Wallflex Biliar Transhepatic Sem Revestimento
25351.308556/2012-81 / 10341350767
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1221020234
Stent Wallflex Biliar Transhepatic Parcialmente Revestido
25351.308532/2012-31 / 10341350766
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1250401232
STENT EPIC OVER THE WIRE
25351.822597/2008-70 / 10341350538
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1220570231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
BRASIL MED CARE IMPORTACAO EXPORTACAO COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA /
17.152.616/0001-80
Avental Estéril HaiBreath
25351.532295/2023-24 / 81045429017
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1277512236
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
CIRURGICA CAPITAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 33.457.356/0001-08
TROCARTE ABDOMINAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL ENDO MAIS BRASIL
25351.068260/2023-28 / 82191599005
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0503995231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
COLOPLAST DO BRASIL LTDA. / 02.794.555/0003-40
Biatain Ag Adesivo - Curativo de Espuma Antibacteriano com Prata
25351.323881/2019-01 / 10430310160
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 0683297236
Biatain Ag Adesivo - Curativo de Espuma Antibacteriano com Prata
25351.323881/2019-01 / 10430310160
80235 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
informações do dossiê técnico / 0683800230
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DKT DO BRASIL PRODUTOS DE USO PESSOAL LTDA / 38.756.680/0001-40
ANDALAN CLASSIC
25351.206298/2015-90 / 10208250038
80236 - MATERIAL - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração/inclusão
de indicação de uso, modo de uso, contraindicações, eventos adversos, advertências ou
precauções / 4188393224
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DMC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. / 02.827.605/0001-86
VitaGraft
25351.675485/2015-73 / 80030810162
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1223697231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Domo Salute Consultoria Regulatória Ltda / 26.263.959/0001-03
Braçadeira PNI Descartável
25351.172307/2022-76 / 81464750114
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1293620231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
DORJA INDÚSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA / 50.208.271/0001-05
Nebulizador Portátil Mesh Mask
25351.677647/2023-70 / 10332179010
80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1335561234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
Eco Diagnostica Ltda / 14.633.154/0002-06
Covid / FLU A/B Ag Combo ECO Teste
25351.661446/2020-16 / 80954880145
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 0920836232
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ECO MEDICE - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA /
09.009.056/0001-81
KIT DE INSTRUMENTOS PARA PARAFUSO DE PEDICULAR
25351.700873/2023-61 / 81256939009
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1342522231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
ENGIMPLAN ENGENHARIA DE IMPLANTE IND E COM LTDA / 67.710.244/0001-39
PLACA ESPECIAL ENGIMPLAN
25000.007060/94-29 / 10208610007
80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material
implantável em ortopedia / 1298127238
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FIRST CARE FABRICA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA /
47.324.305/0001-12
MACA HOSPITALAR DOBRÁVEL
25351.649061/2023-15 / 82605150003
80165 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1193714231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
FORTSAN DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA FARMACÊUTICA LTDA / 03.415.835/0001-09
GEL LUBRIFICANTE ÍNTIMO FORTSAN
25351.759057/2023-64 / 80241050011
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1359479236
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-
HOSPITALARES LTDA / 00.029.372/0001-40
Equipamento de Medicina Nuclear - linha NM 600
25351.044162/2012-71 / 80071260136
80040 - EQUIPAMENTO - Retificação - Correção pela ANVISA / 1200230230
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GENIUS DESENVOLVIMENTO E INDUSTRIA DE DISPOSITIVOS MEDICOS LTDA /
47.344.749/0001-10
KIT CÂNULA ATM NAHT TMJ GENIUS
25351.709874/2023-71 / 82673019005
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1233850237
KIT CÂNULA RELIEF TMJ GENIUS
25351.683887/2023-11 / 82673019003
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1233860232
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GETINGE DO BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. / 06.028.137/0001-30
SISTEMA DE VENTILAÇÃO
25351.006816/2014-11 / 80259110072
80217 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida - Alteração de
software (novas indicações e funcionalidades) / 0981748236
SISTEMA DE VENTILAÇÃO
25351.006816/2014-11 / 80259110072
80221 - EQUIPAMENTO - Alteração de registro - Aprovação requerida -
Alteração/inclusão de partes e acessórios / 0981896235
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
GLOBUS MEDICAL BRASIL LTDA / 07.131.437/0001-03
Enxerto Òsseo KINEX Plus Gel
25351.675771/2019-14 / 80263050107
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1322386234
Sistema de Fusão Intervertebral GM
25351.526176/2019-56 / 80263050104
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1318964237
SISTEMA DE PLACAS TORACOLOMBAR
25351.194595/2021-39 / 80263050114
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1322443238
Sistema de Fusão Lombar Intercontinental
25351.463472/2021-53 / 80263050116
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1322458235
PRÓTESE DE DISCO CERVICAL SECURE-C
25351.641856/2019-07 / 80263050103
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1322346232
Espaçador Colosseum Mesh
25351.334235/2021-86 / 80263050115
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1322461236
Enxerto Ósseo KINEX Plus Massa
25351.675770/2019-70 / 80263050106
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1322396230
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
IMPLANSYSTEM DISTRIBUIDORA , IMPORTADORA , EXPORTADORA E ARMAZENADORA
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 12.391.862/0001-71
Familia de Peças de Mão para Craniotomia - NeuroSmart
25351.322936/2023-34 / 80703830001
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0726946231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INECK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 29.345.471/0001-13
KIT CÂNULA FESS
25351.725900/2023-17 / 81659589051
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1343837235
BROCAS CIRÚRGICAS DIAMOND COATING - INECK
25351.587414/2019-08 / 81659580016
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1343962234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
INTEGRA LIFESCIENCES BRAZIL LTDA / 23.970.075/0001-09
CONECTOR DE AÇO INOXIDÁVEL PARA HIDROCEFALIA CODMAN
25351.557794/2019-48 / 81770370026
8033 - MATERIAL - Revalidação de Registro / 1214767231
VÁLVULA PROGRAMÁVEL CODMAN HAKIM COM SIPHONGUARD
25351.557775/2019-11 / 81770370019
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1214706231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE
LTDA / 54.516.661/0001-01
SISTEMA DE FIXAÇÃO NÃO RÍGIDA MATRIX
25351.711862/2014-66 / 80145901594
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1241852235
Parafuso de Schanz com Hidroxiapatita
25351.737022/2014-02 / 80145901698
80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material
implantável em ortopedia / 1298999235
PLACAS ESPECIAIS DE FIXAÇÃO NÃO RÍGIDA PARA PEQUENOS E GRANDES FRAGMENTOS
EM AÇO
25351.711898/2014-86 / 80145901595
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1241878234
HASTES MODULARES NÃO CIMENTADAS RECLAIM
25351.647820/2012-01 / 80145901469
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 1241834237
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A / 31.673.254/0001-02
ACETABULOS FEMORAIS NÃO CIMENTADOS PARA ARTROPLASTIA DE QUADRIL
25351.593553/2007-29 / 80136990606
80162 - MATERIAL ORTOPEDIA - Revalidação de registro de família de material
implantável em ortopedia / 1334157235
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
L.M. FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 57.532.343/0001-14
CURATEC CARVÃO ATIVADO COM PRATA PLUS
25351.678694/2008-00 / 80246910011
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1242370234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MAIS MOVIMENTO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA REABILITAÇÃO LTDA
/ 58.895.681/0001-83
SANDÁLIAS E SAPATOS PIEDRO
25351.777594/2023-96 / 81137420024
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1359618237
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MED FLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA /
43.396.342/0001-85
FILTRO DE ESPUMA MEDFLEX
25351.758673/2023-06 / 82454460058
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1359756236
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDICAL LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 14.361.780/0002-90
EQUIPO DE INFUSÃO GRAVITACIONAL MACROGOTAS VINCEMED
25351.713855/2023-40 / 81801619008
8419 - MATERIAL - Retificação - Correção pela ANVISA / 1343888239
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDICONE PROJETOS E SOLUÇÕES PARA A INDÚSTRIA E A SAÚDE LTDA /
94.304.672/0001-34
STENT MEDICONE ORTESE PARA TRAQUEIA E BRONQUIOS
25351.458264/2007-84 / 80020550039
8032 - MATERIAL - Revalidação de Registro de Família / 1221130234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDIX BRASIL LTDA / 10.268.780/0001-09
Medix Brasil Família de Tubo de Coleta De Sangue à Vácuo
25351.524078/2022-80 / 80495510146
8420 - IVD - Retificação - Correção pela ANVISA / 1164784234
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA /
05.343.029/0001-90
LANCETA DE SEGURANÇA DE PEZINHO MEDLEVENSOHN
25351.529321/2023-37 / 80560319022
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1277346238
AGULHAS DE SEGURANÇA PARA CANETA DE INSULINA MEDLEVENSOHN
25351.540038/2023-66 / 80560319023
8037 - MATERIAL - Cancelamento de registro ou notificação - ANVISA / 1277076231
_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
MEDMAX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E SIMILARES LTDA ME /
07.760.277/0003-23
Teste Rápido para COVID 19 - Antígeno
25351.068996/2022-15 / 81313770039
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 0618627235
Kit de Teste Rápido para COVID 19 - Ag
25351.052644/2022-48 / 81313770024
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 0596215231
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ONCORMED PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME / 20.088.885/0001-30
SISTEMA DE DRENAGEM DE FERIDAS FORTUNE (DTR)
25351.454745/2023-31 / 81506649028
80132 - MATERIAL - Retificação - Correção pela EMPRESA / 0932632238
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ONE TOUCH COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA ME /
27.899.720/0001-97
Braçadeira PNI reutilizável e descartável para monitor multiparâmetro
25351.075327/2022-08 / 81868340006
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ORBITAE DIAGNOSTICOS LTDA / 11.162.384/0001-65
Influenza A/B Assure Test
25351.302727/2022-93 / 80885650060
8444 - IVD - Alteração de registro - Aprovação requerida - Informações do dossiê
técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto
interferentes e limitações); amostras biológicas; desempenho analítico (exceto
interferentes e limitações); estabilidade; conservação e prazo de validade; desempenho
clínico; processo de fabricação / 0882812238
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ORTHO CLINICAL DIAGNÓSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA /
21.921.393/0001-46
Família de soros raros para metodologia Ortho Biovue System em coluna (CAT) - Ortho
Sera
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8015 - IVD - Revalidação de registro em família / 0661769232
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PRATIK MEDICAL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME / 16.951.298/0001-55
Tracionador Estéril Value Care
25351.298558/2023-61 / 80987889003
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PRO H PARAMENTAÇÃO HOSPITALAR / 50.145.661/0001-83
AVENTAL DE PROCEDIMENTO DESCARTAVEL
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QUIBASA QUÍMICA BÁSICA LTDA / 19.400.787/0001-07
BIOCLIN FAST TROPONINA I
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ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA / 30.280.358/0001-86
PreciControl HSV
25351.096530/2011-91 / 10287410933
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técnico de produtos: indicação de uso ou uso pretendido; instruções de uso (exceto