ATO Nº 16.963, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

Nº 16.858 - Processo nº 53500.106749/2023-90. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ARAUCARIA LTDA, CNPJ 75.452.284/0001-56, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lages/SC.
Nº 16.859 - Processo nº 53500.107030/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao de Assistencia e Educacao - Faesa, CNPJ 27.014.042/0001-38,
executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na
localidade de Colatina/ES.
Nº16.860-Processonº53500.107640/2023-70.OutorgaAutorizaçãodeUsodeRadiofrequência
àRADIOVALEDOCARIRILTDA,CNPJ05.466.271/0001-50,executantedoServiçodeRadiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juazeiro do Norte/CE.
Nº 16.861 - Processo nº 53500.107805/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO CLUBE DE VARGINHA LTDA, CNPJ 25.859.620/0001-
01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade
de Varginha/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.957 - Processo nº 53500.087622/2023-64. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 16.958 - Processo nº 53500.087622/2023-64. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
Nº 16.959 - Processo nº 53500.087622/2023-64. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à TELEFÔNICA BRASIL S.A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62, associada à
autorização para execução do Serviço Móvel Pessoal.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.016 - Processo nº 53500.108158/2023-57. Expede autorização à F2 TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 51.567.644/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.020 - Processo nº 53500.107183/2023-13. declara extinta, por renúncia, a partir de
29/11/2023, a autorização outorgada a SSTV - SISTEMA SUL DE TELEVISAO LTDA, CNPJ/MF
nº 01.488.449/0001-03, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 17.042 - Processo nº 53500.109121/2023-46. declara extinta, por renúncia, a partir de
06/12/2023, a autorização outorgada a GARLIAVA RJ INFRAESTRUTURA E REDES DE
TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 37.178.485/0001-18, por intermédio do Ato nº
1832, de 18/03/2021, publicado no DOU de 22/03/2021, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 17.063 - Autoriza VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Vitória/ES, no período de
15/10/2023 a 13/12/2023.
Nº 17.069 - Autoriza VALE S.A., CNPJ nº 33.592.510/0370-74, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Parauapebas/PA, no
período de 15/10/2023 a 13/12/2023.
Nº 17.076 - Processo nº 53500.109813/2023-94. Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos
da América a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita da Senhora Gina Raimondo, Secretária do Comércio dos Estados Unidos da América,
na cidade de Brasília/DF, no período de 14/12/2023 a 15/12/2023.
Nº 17.079 - Autoriza Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ nº 50.016.039/0001-75, a realizar
operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Porto
Alegre/RS, no período de 10/12/2023 a 06/02/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente