RESOLUÇÃO-RE Nº 4.671, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 2)

ANEXO
RCFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 29.783.292/0001-68
25351.188637/2018-05 / 7577589
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0856580236
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já obteve a alteração de endereço solicitada por meio do expediente nº
0855701/23-4.
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ECEGH SERVICOS DE GESTAO HOSPITALAR LTDA / 24.794.078/0001-93
25351.375045/2022-08 / 8256511
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1342848233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta
com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da
RDC nº 16/2014.
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FARMACIA DO JULIO LTDA / 31.866.125/0001-22
25351.743744/2018-09 / 7620066
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1343134234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.
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PAD DROGARIA E COMERCIO LTDA / 02.262.539/0004-97
25351.084215/2023-11 / 7966919
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1170002234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.
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ANP DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA / 41.796.436/0001-16
25351.353373/2023-26 / 8271474
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1351357239
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta o
cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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DISOMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA /
50.581.714/0001-09
25351.480949/2023-27 / 3124223
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1337815233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta
com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da
RDC nº 16/2014.
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RCFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 29.783.292/0001-68
25351.071475/2022-45 / 8243002
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0856582239
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade
sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as
atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014. Ademais, a Empresa peticionou Alteração de AFE de Farmácia e Drogaria no
processo de Autorização de Funcionamento de Produtos para Saúde.
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DHEOVANI NASCIMENTO TORRES DROGARIA ME / 28.038.328/0001-16
25351.428302/2017-46 / 7534602
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 1079150234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o
art. 11 da RDC nº 275/2019 e art. 3° da RDC n° 25/2011.
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HMC KAVO LTDA / 47.063.079/0001-63
25351.508946/2023-65 / 8277048
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 1286150230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado está incompleto, conforme artigo 18 da RDC nº 16/2014.
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RCFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 29.783.292/0001-68
25351.560134/2021-69 / 4039398
7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0856581232
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de documento vigente, com dados atualizados, emitido pela autoridade
sanitária local competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as
atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº
16/2014. Ademais, a Empresa peticionou Alteração de Farmácia e Drogaria no processo de
Autorização de Funcionamento de Cosméticos.
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DISOMEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA /
50.581.714/0001-09
25351.480932/2023-70 / 4059754
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO
OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1337783234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta
com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da
RDC nº 16/2014.
25351.480837/2023-76 / 1296537
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 1337812234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta
com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da
RDC nº 16/2014.
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JEONCEL TRANSPORTES LTDA / 07.515.384/0004-77
25351.451717/2022-81 / 8257855
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 1351329235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta
com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da
RDC nº 16/2014.
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INDÚSTRIA COM. PRODS. FARMACS. COSMCS. BRASIL CENTRAL LTDA / 25.021.064/0001-
08
25005.061328/94 / 2020152
7170 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - AMPLIAÇÃO
OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 1351578235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme
disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.