RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.975, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo: 00000.704110/1979-22. Interessada: Sengés Papel e Celulosa Ltda. Objeto: Extinguir a concessão referente à Central Geradora Hidrelétrica com Capacidade Instalada Reduzida - CGH Paina (Socavão), outorgada à Sengés Papel e Celulose Ltda., por meio do Decreto nº 90.117, de 29 de agosto de 1984, localizada no município de Castro, no estado do Paraná. A íntegra desta consta dos autos e está disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.975, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 08/12/2023