RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.974, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo: 48500.007113/2006-45. Interessada: Quanta Geração S.A. Objeto: Extinguir a concessão referente à Pequena Central Hidrelétrica Euclidelândia, outorgada à Quanta Geração S.A., por meio do Decreto s/nº, de 4 de dezembro de 1996, c/c Resolução Autorizativa nº 753, de 28 de novembro de 2006, localizada no município de Cantagalo, no estado do Rio de Janeiro. A íntegra desta Resolução e consta dos autos e está disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO AUTORIZATIVA Nº 14.974, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 219. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 08/12/2023