RESOLUÇÃO Nº 1.571, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023

RESOLUÇÃO Nº 1.571, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Aprova renovação de registro de Título de
Especialista em Homeopatia Veterinária.
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA - CFMV -, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 16, alínea "f", da Lei nº 5.517, de 23 de
outubro de 1968, combinado com o artigo 9º, da Resolução CFMV nº 935, de 10 de
dezembro de 2009; considerando o Título de Especialista aprovado pela Resolução CFMV
nº 927 de 13/11/2009 e a renovação aprovada pela Resolução CFMV 1107, de 11/04/2016;
considerando a documentação contida no PA CFMV nº 0430028.00000380/2023-95, de
11/10/2023; considerando a decisão proferida na LXXXVII Sessão Ordinária da Segunda
Turma do CFMV, realizada no dia 1º de dezembro de 2023; resolve:
Art. 1º Deferir o pedido de renovação do Título de Especialista em Homeopatia
Veterinária, concedido pela Associação Médico Veterinária Homeopática Brasileira
(AMVHB), ao Méd.-Vet. Silvio Leite Monteiro da Silva - CRMV-RJ nº 14.452.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
FRANCISCO CAVALCANTI DE ALMEIDA
Presidente do Conselho
HELIO BLUME
Secretário-Geral
ACÓRDÃOS
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 190/2023. PA CFMV nº
0140032.00000342/2022-96. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e ANULAR o Auto de Infração, nos termos do Voto do Conselheiro Relator,
Méd. Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 150/2023. PA CFMV nº
0140032.00000334/2022-71. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 189/2023. PA CFMV nº
0150017.00000071/2022-22. Origem: CRMV-MT. Decisão: POR UNANIMIDADE -
CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do
Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 149/2023. PA CFMV nº
0530018.00000159/2023-24. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 174/2023. PA CFMV nº
0430031.00000511/2023-27. Origem: CRMV-RJ. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 157/2023. PA CFMV nº
0150025.00000998/2023-08. Origem: CRMV-MT. Decisão: POR UNANIMIDADE -
CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do
Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 188/2023. PA CFMV nº
0520022.00000115/2022-89. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 173/2023. PA CFMV nº
0520031.00000051/2023-20. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 172/2023. PA CFMV nº
0520022.00000142/2023-39. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 148/2023. PA CFMV nº
0410024.00000173/2022-52. Origem: CRMV-ES. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, de ofício, ANULAR O JULGAMENTO DO CRMV-ES, nos termos do Voto do
Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº
1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 187/2023. PA CFMV nº
0380013.00000451/2022-32. Origem: CRMV-RN. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 171/2023. PA CFMV nº
0530028.00000017/2022-27. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 186/2023. PA CFMV nº
0530028.00000093/2022-22. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, de ofício, AUTUAÇÃO ADMINISTRATIVA LEVADA A EFEITO PELO CRMV-SC,
QUE DEVERÁ REALIZAR NOVA FISCALIZAÇÃO E, CASO SE TRATE DE ATIVIDADE LIGADA À
MEDICINA VETERINÁRIA, EFETUAR AUTUAÇÃO ESPECÍFICA COM A CORRETA DESCRIÇÃO
DOS FATOS, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Méd.-Vet. Olízio
Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 185/2023. PA CFMV nº
0530028.00000034/2022-68. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 184/2023. PA CFMV nº
0530028.00000035/2022-59. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 183/2023. PA CFMV nº
0530035.00000169/2022-55. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 182/2023. PA CFMV nº
0530035.00000170/2022-46. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 181/2023. PA CFMV nº
0530019.00000406/2022-80. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 180/2023. PA CFMV nº
0510006.00000035/2023-21. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 147/2023. PA CFMV nº
0530018.00000182/2023-11. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 170/2023. PA CFMV nº
0520022.00000064/2023-62. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 179/2023. PA CFMV nº
0520022.00000220/2023-16. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - ONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd. Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 169/2023. PA CFMV nº
0530019.00000029/2023-77. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 178/2023. PA CFMV nº
0530019.00000053/2023-55. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd. Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 168/2023. PA CFMV nº
0530018.00000310/2022-24. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 146/2023. PA CFMV nº
0530028.00000127/2022-07. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 156/2023. PA CFMV nº
0530018.00000157/2022-43. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 177/2023. PA CFMV nº
0530028.00000077/2022-69. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 155/2023. PA CFMV nº
0530019.00000482/2022-75. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 145/2023. PA CFMV nº
0530035.00000132/2022-97. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 167/2023. PA CFMV nº
0530035.00000225/2022-36. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 176/2023. PA CFMV nº
0530028.00000097/2022-83. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 144/2023. PA CFMV nº
0530035.00000188/2022-78. Origem: CRMV-SC. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 165/2023. PA CFMV nº
0510006.00000036/2023-12. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 143/2023. PA CFMV nº
0520022.00000223/2023-86. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 166/2023. PA CFMV nº
0520013.00000103/2022-65. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 175/2023. PA CFMV nº
0520022.00000051/2023-82. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 142/2023. PA CFMV nº
0150019.00000795/2022-02. Origem: CRMV-MT. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 141/2023. PA CFMV nº
0360029.00000077/2023-05. Origem: CRMV-PI. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 140/2023. PA CFMV nº
0510006.00000004/2023-09. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto do
Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 164/2023. PA CFMV nº
0510006.00000014/2023-16. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 139/2023. PA CFMV nº
0510006.00000005/2023-97. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 154/2023. PA CFMV nº
0140032.00000022/2022-66. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto
do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 138/2023. PA CFMV nº
0520013.00000104/2022-56. Origem: CRMV-RS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 163/2023. PA CFMV nº
0140032.00000091/2022-27. Origem: CRMV-MS. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, arquivar o processo por perda de objeto, nos termos do Voto
do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 153/2023. PA CFMV nº
0350020.00000022/2023-42. Origem: CRMV-PB. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, JULGAR INTEMPESTIVA A DEFESA apresentada ao Auto de Multa
nº 64/2022, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da
Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 162/2023. PA CFMV nº
0510006.00000031/2023-57. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 137/2023. PA CFMV nº
0510006.00000034/2023-30. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 161/2023. PA CFMV nº
0360029.00000121/2023-94. Origem: CRMV-PI. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 152/2023. PA CFMV nº
0510006.00000037/2023-03. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 136/2023. PA CFMV nº
0510006.00000038/2023-91. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 160/2023. PA CFMV nº
0510006.00000039/2023-82. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 151/2023. PA CFMV nº
0510006.00000042/2023-55. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Olízio Claudino da Silva - CRMV-GO nº 0547.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 159/2023. PA CFMV nº
0510006.00000040/2023-73. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 135/2023. PA CFMV nº
0510006.00000043/2023-46. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 158/2023. PA CFMV nº
0510006.00000048/2023-98. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Célio Pires Garcia - CRMV-CE nº 1157.
ACÓRDÃO ADMINISTRATIVO 2ª TURMA 134/2023. PA CFMV nº
0510006.00000044/2023-37. Origem: CRMV-PR. Decisão: POR UNANIMIDADE - CONHECER
do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro
Relator, Méd.-Vet. Marcílio Magalhães Vaz de Oliveira - CRMV-MG nº 1117.
JOSÉ MARIA DOS SANTOS FILHO
Presidente da 2ª Turma