PORTARIA SPA/MAPA Nº 392, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SPA/MAPA Nº 392, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera as Portarias SPA/MAPA nº 325-337, de 20
de junho de 2023, publicadas no Diário Oficial da
União de 22 de junho de 2023, seção 1, que
aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco
Climático - ZARC para a cultura do milho
consorciado com braquiária - 2ª safra no Distrito
Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso,
Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Acre, Pará,
Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo
e Paraná, respectivamente, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de
suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro
de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho
de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, e na Instrução
Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da
União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, resolve:
Art. 1º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 325, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho consorciado
com braquiária - 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2023/2024, no item 4.
CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: T1625PWU.
Art. 2º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 326, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho consorciado
com braquiária - 2ª safra no estado de Goiás, ano-safra 2023/2024, no item 4.
CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: T1625PWU.
Art. 3º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 327, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho consorciado
com braquiária - 2ª safra no estado de Mato Grosso, ano-safra 2023/2024, no item 4.
CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: T1625PWU.
Art. 4º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 328, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho consorciado
com braquiária - 2ª safra no estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2023/2024, no
item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: T1625PWU.
Art. 5º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 329, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho consorciado
com braquiária - 2ª safra no estado do Maranhão, ano-safra 2023/2024, no item 4.
CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: T1625PWU.
Art. 6º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 330, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho consorciado
com braquiária - 2ª safra no estado do Piauí, ano-safra 2023/2024, no item 4.
CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: T1625PWU.
Art. 7º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 331, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho consorciado
com braquiária - 2ª safra no estado do Acre, ano-safra 2023/2024, no item 4.
CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: T1625PWU.
Art. 8º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 332, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho consorciado
com braquiária - 2ª safra no estado do Pará, ano-safra 2023/2024, no item 4.
CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: T1625PWU.
Art. 9º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 333, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho consorciado
com braquiária - 2ª safra no estado do Tocantins, ano-safra 2023/2024, no item 4.
CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: T1625PWU.
Art. 10º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 334, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho consorciado
com braquiária - 2ª safra no estado de Minas Gerais, ano-safra 2023/2024, no item 4.
CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: T1625PWU.
Art. 11º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 335, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho consorciado
com braquiária - 2ª safra no estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2023/2024, no item
4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: T1625PWU.
Art. 12º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 336, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho consorciado
com braquiária - 2ª safra no estado de São Paulo, ano-safra 2023/2024, no item 4.
CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: T1625PWU.
Art. 13º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 337, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou
o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho consorciado
com braquiária - 2ª safra no estado do Paraná, ano-safra 2023/2024, no item 4.
CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: T1625PWU.
Art. 14º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2024.
WILSON VAZ DE ARAÚJO