PORTARIA SPA/MAPA Nº 391, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA SPA/MAPA Nº 391, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera as Portarias SPA/MAPA nº 311-324, de 20 de
junho de 2023, publicadas no Diário Oficial da União
de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovaram o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para
a cultura do milho 2ª safra no Distrito Federal e nos
estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins,
Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná,
respectivamente, ano-safra 2023/2024.
O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas
atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de
2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019,
na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, e na Instrução Normativa
SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de
novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve:
Art. 1º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 311, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no Distrito
Federal, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU;
M & M PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA: MM21wx.
Art. 2º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 312, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
de Goiás, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU;
M & M PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA: MM21wx.
Art. 3º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 313, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
de Mato Grosso, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU.
Art. 4º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 314, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU;
M & M PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA: MM21wx.
Art. 5º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 315, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
do Maranhão, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU;
M & M PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA: MM21wx.
Art. 6º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 316, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
do Piauí, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU.
Art. 7º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 317, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
do Acre, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU.
Art. 8º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 318, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
do Pará, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU.
Art. 9º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 319, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
de Rondônia, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU.
Art. 10º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 320, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
do Tocantins, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU;
M & M PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA: MM21wx.
Art. 11º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 321, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
de Minas Gerais, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU.
Art. 12º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 322, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
do Rio de Janeiro, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir
cultivares, conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU.
Art. 13º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 323, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
de São Paulo, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU.
Art. 14º No Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 324, de 20 de junho de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 22 de junho de 2023, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do milho 2ª safra no estado
do Paraná, ano-safra 2023/2024, no item 4. CULTIVARES INDICADAS, incluir cultivares,
conforme abaixo especificado:
GRUPO II
LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS470PWU;
M & M PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA: MM21wx.
Art. 15º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2024.
WILSON VAZ DE ARAÚJO