Valor Aprovado: R$ 941.798,00 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação da exposição interativa "Tinta e fogo" que traz o conjunto mais importante de pinturas rupestres do Brasil de forma imersiva para o grande público misturando realidade virtual, realidade aumentada e fotografias num mergulho insólito ao nosso passado. 2313345 - Maquiagem Teatral: Uma História Nacional LIVIEN ULLMANN GUTTIERREZ 06479275942 CNPJ/CPF: 20.839.670/0001-03 Processo: 01400032342202343 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 505.443,40 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realização da Exposição "Maquiagem Teatral: Uma História Nacional", uma iniciativa que nos levará a uma jornada fascinante pelo universo dos maquiadores teatrais pioneiros do Brasil desde 1564 até os dias atuais, retratando esta evolução e seu impacto na indústria da beleza ao longo das décadas, proporcionando uma experiência educativa e cultural única. Além disto, contará com quatro encontros, que envolverão artistas maquiadores renomados. Todas as ações serão gratuitas. 2313346 - - Cultura Raiz: Olhares do Parque das Tribos ASSOCIACAO ZAGAIA AMAZONIA CNPJ/CPF: 10.189.868/0001-35 Processo: 01400032343202398 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.064.087,15 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura Raiz: Olhares do Parque das Tribos" visa capacitar jovens indígenas por meio de oficinas de fotografia, empreendedorismo e Cartas Caruanas, culminando em uma exposição. Busca promover a expressão cultural e a integração da comunidade, proporcionando oportunidades econômicas e preservando tradições. 2313353 - Cinema Impresso José Francisco Ribeiro Solon 11254130349 CNPJ/CPF: 24.319.914/0001-88 Processo: 01400032350202390 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 122.735,25 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere à realização de uma exposição intitulada "Cinema Impresso, que tem origem numa pesquisa desenvolvida pelo artista Solon Ribeiro, a partir da coleção de mais de 30 mil fotogramas de cinema iniciada por seu pai. A mostra contará com três módulos expositivos com projeções, fotografias e instalação com fotogramas. Exposição com acesso livre e gratuito, duração de 2 meses. 2313376 - SOBRE PINCÉIS E PIXELS MPIDNER ASESSORIA CULTURAL E ARTISTICA LTDA CNPJ/CPF: 15.573.514/0001-03 Processo: 01400032373202302 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.937.348,58 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de uma Exposição de Arte Digital imersiva chamada "Sobre Pincéis e Pixels" e a realização de um documentário chamado "Sobre Aldeias e Cidades", os dois trataram do processo de criação desses encontros entre os dois coletivos de artistas que ocorrerá na convecção e exposição de obras artísticas digitais. Além disso, o desenvolvimento de um website contendo a exposição e seu processo de criação. 2313391 - AGROBOTS Daniel Dominique Vardi CNPJ/CPF: 157.***.***-69 Processo: 01400032389202315 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 197.120,00 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Publicação de uma obra literária retratando a importância da preservação do meio ambiente com distribuição gratuita. 2313395 - Plantando Sementes através das Artes FERNANDO PETERS DA SILVA CNPJ/CPF: 008.***.***-40 Processo: 01400032393202375 Cidade: Rio do Sul - SC; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta "Plantando Sementes através das Artes" visa a promover oficinas que integram arte e sustentabilidade, direcionadas a crianças e adolescentes da rede pública de ensino. 2313438 - Ana Elisa Egreja (título provisório) GWA - GEO WAVE ANALISES LTDA - ME CNPJ/CPF: 13.352.346/0001-09 Processo: 01400032437202367 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.332.452,88 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Trata-se de uma exposição de arte contemporânea, com duração de 90 dias, de uma artista jovem e expoente na cena nacional e internacional, que apresentará pinturas de grande proporção além de uma videoarte. Além da exposição, será apresentado catálogo bilíngue em formato digital, PDF, com download gratuito. E a artista irá ministrar palestras para estudantes e professores da rede pública de ensino. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 2311576 - MEMORIAL BRASIL IZAR FILMES E PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA CNPJ/CPF: 15.113.068/0001-54 Processo: 01400030500202321 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 42.875.040,00 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Memorial Brasil é uma Plataforma Digital completa que tem como objetivo ampliar o acesso à informação sobre as histórias, os valores patrimoniais, culturais e turísticos de cada localidade do nosso país, com o poder de TRANSFORMAR O BRASIL NO PRIMEIRO "SMART COUNTRY" MUNDIAL. 2311642 - CAPOEIRA SOLIDÁRIA WELLINGTON SIDNEY CARMO DOS SANTOS CNPJ/CPF: 064.***.***-07 Processo: 01400030568202318 Cidade: Rio Largo - AL; Valor Aprovado: R$ 322.432,11 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Continuar ministrando aulas de Capoeira de forma gratuita para crianças, jovens e adultos a fim de estimular e preservar essa manifestação cultural, ensinando a manipulação dos instrumentos (Berimbau, Pandeiro e Atabaque). Capoeira solidária, é uma iniciativa que vem sendo desenvolvida há 19 anos. 2311681 - Dr. Griot - Contando Estórias para fazer História ASSOCIACAO BENEFICENTE DE APOIO AS RAIZES AFRICANAS CNPJ/CPF: 14.609.441/0001-08 Processo: 01400030608202313 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 372.422,00 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Dr. Griot - Contando Estórias para fazer História" visa promover a diversidade cultural e educacional nas escolas públicas do Rio de Janeiro. Por meio de oficinas de contação de histórias, confecção e distribuição de apostilas sobre cultura afro-brasileira e indígena, e eventos de contação de histórias, buscamos estimular o pensamento crítico, preservar a herança cultural e integrar a diversidade como parte fundamental da identidade dos alunos e professores do ensino público. O projeto contribui para uma sociedade mais inclusiva e conectada com sua pluralidade cultural. 2311693 - Semente Crioula - Capacita, reforma e insere no mercado de restauração - Rio de Janeiro Lívia Silva Soares Viana CNPJ/CPF: 811.***.***-00 Processo: 01400030620202328 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 257.499,00 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Projeto, destina-se a curso de formação presencial, em restauração e conservação de imóveis, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), destinado a mulheres negras, e pardas de baixa renda, por meio de plataforma digitais gratuitas. Serão cursos de 1 hora com 10 aulas. Ministrado com o apoio do Programa " Ela Faz " e sua equipe de restauradores, acompanhados de alunos e estagiários do exercício de restauração. Como contrapartida o projeto realizará um vídeo documentário que será disponibilizado gratuitamente nos canais digitais. 2311770 - Memórias Vivas de uma Ilha Magnética VERUSKA G. DE OLIVEIRA FOTOGRAFIA - ME CNPJ/CPF: 09.157.221/0001-42 Processo: 01400030698202342 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 168.561,25 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto "Memórias Vivas de Uma Ilha Magnética" tem como objetivo promover oficinas artísticas de escrita de criação de poemas, pintura em azulejo, fotografia com celular, cianotipia, criação de mini docs e música/canto (trabalhando o hino para a cidade) em escolas públicas da cidade de São Luís e comunidade. Com exposição dos materiais produzidos em shopping de grande circulação da cidade após seleção em curadoria. 2312191 - CASA TÍPICA JAPONESA DA ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE CULTURA JAPONESA SAKURA DE IJUÍ FRANCISCO EMILIO MIRON ROLOFF - ME CNPJ/CPF: 08.618.509/0001-04 Processo: 01400031149202395 Cidade: Ijuí - RS; Valor Aprovado: R$ 6.598.852,72 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende construir uma Casa Típica Japonesa no Município de Ijuí, junto ao Parque Regional de Exposições, para ser a Sede Cultural da Associação Regional de Cultura Japonesa Sakura. A construção deste centro cultural tem uma grande importância em vários pilares, como a preservação e Promoção Cultural, uma vez que o Centro Cultural Japonês será um ponto crucial na preservação e divulgação das tradições, costumes e valores japoneses, garantindo que essa herança seja transmitida para as futuras gerações. Este espaço será mais do que um arquivo, sendo também um local educativo para todas as origens e tribos. A Arquitetura da Casa Típica foi concebida respeitando os preceitos históricos milenares do Japão, especialmente seus traços leves, suas cores fortes e seus detalhes vibrantes. 2312377 - Preservação e promoção das artes e das culturas da Amazônia SOMMOS ARTE BRASILEIRA S.A. CNPJ/CPF: 17.474.653/0001-05 Processo: 01400031341202381 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 976.090,50 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo principal a preservação e a promoção do patrimônio cultural imaterial da Amazônia, por meio da curadoria, organização e difusão de um acervo de pesquisa, composto por informações e imagens sobre as artes e culturas da Amazônia. Esse acervo de pesquisa será constituído por três eixos: 1. Levantamento e cartografia de agentes culturais da região; 2. Artes visuais (artistas e exposições); 3. Festas populares e 4. Alimentos. O acervo produzido ficará disponível para acesso totalmente gratuito e irrestrito em plataforma específica sobre a Amazônia. 2312384 - GAMELA Criativa NOSSA SENHORA DAS PRODUCOES EIRELI CNPJ/CPF: 10.798.321/0001-37 Processo: 01400031349202348 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 1.679.370,01 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O GAMELA Criativa é: plataforma, eventos e experiências dedicadas à valorização do intercâmbio e do turismo gastronômico, que chega para somar às ações de fomento da Rede de Cidades Criativas da Gastronomia da UNESCO. O projeto GAMELA Criativa é composto por simpósios, feiras de negócios e produtos, cozinhas shows, rotas & giro gastronômicos (pequenas expedições turísticas e de experiências culinárias), intercâmbios de saberes e sabores da arte culinária e apresentações de manifestação da cultura popular das cidades contempladas em cada edição anual do projeto. 2312400 - SaóH Associação Comunitária - Projeto I (LEÃO BAIO) MATHEUS SAO DA SILVA CNPJ/CPF: 060.***.***-13 Processo: 01400031365202331 Cidade: Ilhéus - BA; Valor Aprovado: R$ 598.455,00 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Promover cultura e Educação Ambiental na região Sul e sudeste do Brasil. Levando cultura e conscientização a crianças e adolescentes do estado de São Paulo, Paraná e Santa Catarina. 2312507 - CONSERVAÇÃO E RESTAURO DOS BENS MÓVEIS E INTEGRADOS DA IGREJA NOSSA SENHORA DE LOURDES DE CAXIAS DO SUL ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU DOM JOSE BAREA - AAMDJB CNPJ/CPF: 31.788.719/0001-62 Processo: 01400031474202358 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 1.799.425,98 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto trata das ações de conservação na Igreja Nossa Senhora de Lourdes em Caxias do Sul, datada de 1937. Por seu valor religioso e referencial arquitetônico urbano a edificação é patrimônio cultural inventariado no âmbito municipal, exemplar da cultura da imigração italiana no sul do Brasil. As ações compreendem o restauro das pinturas internas, dos vitrais, esculturas sacras e dos artefatos sacros em metal. 2312537 - Semente Crioula - Capacita, reforma e insere no mercado de restauração - São Paulo Lívia Silva Soares Viana CNPJ/CPF: 811.***.***-00 Processo: 01400031504202326 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 226.908,00 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O "Projeto, destina-se a curso de formação presencial, em restauração e conservação de imóveis, em São Paulo - SP, destinado a mulheres negras, e pardas de baixa renda, por meio de plataforma digitais gratuitas. Serão cursos de 1 hora com 10 aulas. Ministrado com o apoio do Programa " Ela Faz " e sua equipe de restauradores, acompanhados de alunos e estagiários do exercício de restauração. Como contrapartida o projeto realizará um vídeo documentário que será disponibilizado gratuitamente nos canais digitais. 2312548 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos Carajás - 2024 COOPERATIVA DOS ARTESÃOS DA REGIÃO DE CARAJÁS - MULHERES DE BARRO CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69 Processo: 01400031515202314 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 998.885,02 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar ao longo dos anos de 2024, no Centro Mulheres de Barro, a manutenção da Exposição "Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos Carajás-Microrregião de Parauapebas". Serão realizadas ações gratuitas de difusão, educação cultural para fomento de pesquisa, preservação e formação de público para o patrimônio artístico, arqueológico e cultural da Serra dos Carajás, abordando o histórico artístico-arqueológico, cultural e mineral da região, com peças de artesanato cerâmico produzidas por mestras artesãs, com base em artefatos, decoração e procedimentos milenares salvaguardados na microrregião de Parauapebas. O projeto contará, também, com ações educativas de Educação Patrimonial: 1-iniciação as artes visuais para crianças, 2- Artesania Cerâmica para jovens e adultos; 3 - Encontros dos Saberes com mestres (Diálogos Culturais). Como contrapartida social o projeto realizará oficinas de artes Cênicas de incentivo a Leitura para crianças (contação de história) 2312779 - Bambas do Maranhão 52.114.624 LUIZ OTAVIO VIEGAS DE CARVALHO CNPJ/CPF: 52.114.624/0001-33 Processo: 01400031752202377 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 597.936,74 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se refere a produção de álbum com releituras de sambas de compositores da velha escola maranhense, produção audiovisual do disco, exibição da obra audiovisual e ações formativas (oficinas, palestra e minicurso). 2313091 - Festival Cultural Berê Xikrin - Kwykangõ - 2ª Edição Associação indígena BERE Xikrin da TI Bacajá CNPJ/CPF: 33.149.338/0001-69 Processo: 01400032071202326 Cidade: Anapu - PA; Valor Aprovado: R$ 1.350.000,00 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Cultural Ancestral Berê Xikrin - Kwykangõ - 2ª Edição, no Município de Anapu, no Estado do Pará, que objetiva o fortalecimento e acesso as raízes e origens, a valorização das matrizes ancestrais, que se traduzem em manifestações culturais do Povo Xikrin. O festival terá ainda a produção de um catálogo de Tipologia Artesanal e um documentário da Edição do festival e um documentário do evento, em média metragem de aproximadamente 30 minutos em full HD. 2313092 - Adequação e modernização da sede (AMAM) Associação de Moradores e Amigos de Maracangalha. Associação Dos Moradores e Amigos de Maracangalha CNPJ/CPF: 34.219.733/0001-33 Processo: 01400032072202371 Cidade: São Sebastião do Passé - BA; Valor Aprovado: R$ 199.354,69 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O objetivo do projeto é reformar os espaços vitais da sede da Associação de Moradores e Amigos de Maracangalha (AMAM), concentrando-se na reforma abrangente dos banheiros e cozinha, na revisão da cobertura e na adequação do muro de divisa posterior. A meta principal é aprimorar a funcionalidade, estética e segurança dessas áreas. A renovação dos banheiros envolve a modernização dos equipamentos e revestimentos, visando oferecer instalações acessíveis e atualizadas. A modernização da cozinha busca otimizar o ambiente, considerando novos layouts para melhorar sua eficiência. Além disso, a reconstrução do muro de divisa será realizada para reforçar a segurança e a delimitação do espaço da associação. Essas ações combinadas têm o propósito de não apenas elevar a qualidade dos espaços, mas também promover um ambiente mais seguro e funcional para todos os membros e frequentadores da AMAM. importante imóvel de caráter cultural da comunidade. 2313360 - 3º ENCONTROS COM A ARTE CAPOEIRA MAYCON VILELA ALVES CNPJ/CPF: 079.***.***-24 Processo: 01400032357202310 Cidade: Cataguases - MG; Valor Aprovado: R$ 341.322,08 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Potencializar e disseminar a arte da capoeira no interior de Minas Gerais, através da realização de vários encontros. Conectando através de intercâmbio, oficinas e aulões, capoeiristas e "Capoeiristas iniciantes" do interior mineiro com profissionais/capoeiristas de diferentes regiões do país, que tenham trabalhos consolidados e de referência na Arte Capoeira. O projeto visa, oportunizar que capoeiristas "iniciantes" de diferentes comunidades do interior mineiro, tenham contato e vivências com profissionais que desenvolvam trabalhos de referência na Arte Capoeira, e possam multiplicar as experiências vividas em diferentes comunidades afastadas dos grandes centros. Com a potencialização deste efeito multiplicador o projeto ainda irá promover um grande encontro de 4 dias, reunindo capoeiristas de diferentes regiões do Brasil em palestras, aulões, rodas de capoeira, cortejos culturais, danças folclóricas dentre outras manifestações. 2313381 - I CIRCUITO DE VAQUEJADA DO SUDOESTE BAIANO GETSEMANI PROJETO CONSULTORIA E ENSINO LTDA CNPJ/CPF: 32.968.541/0001-02 Processo: 01400032378202327 Cidade: Brumado - BA; Valor Aprovado: R$ 9.578.636,88 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: I CIRCUITO DE VAQUEJADA DO SUDOESTE BAIANO (Produto 1) é um evento que contará com a participação de 6 municípios do SUDOESTE Baiano e tem números bem sólidos e que reafirmam a relevância social do projeto. Estimativa de fomento de 50 milhões na economia local, público de 600 mil pessoas, geração de 1200 empregos diretos e que serão contempladas pelos 4 produtos: 1 vaquejada, 2 Documentário, 3 Site, 4 contrapartidas social. 2313403 - VI FENACCE - Feira Nacional de Artesanato e Cultura no Ceará A & M PROMOCOES E EVENTOS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.830.368/0001-09 Processo: 01400032401202383 Cidade: Eusébio - CE; Valor Aprovado: R$ 391.520,25 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a 6ª edição da FENACCE - Feira Nacional de Artesanato e Cultura do Ceará. O evento promoverá rodadas de negócios entre os artesões e compradores, bem como abrirá espaço para um encontro do Fórum Nacional de Artesanato. Na contrapartida social, contaremos com palestras selecionadas a partir dos artesãos inscritos que tenham interesse de repassar seus conhecimentos. Com uma estrutura composta por estandes e espaços destinados à formação, aos negócios e às apresentações artísticas e tradicionais, a FENACCE valoriza a arte, o artesanato, a gastronomia, os costumes e tradições do Ceará. Com o tema "Inovação e Sustentabilidade", a Feira apresenta tipologias, materiais e formas de produção, ao mesmo tempo em que homenageia os Mestres desse saber. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 2311501 - Raízes do Saber: Literatura e Diversidade Étnico-Racial INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL VINI JR CNPJ/CPF: 45.036.304/0001-47 Processo: 01400030421202310 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 4.100.505,00 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto educativo "Raízes do Saber: Literatura e Diversidade Étnico-Racial" consiste na realização de oficinas literárias culturais gratuitas para estudantes e professores de escolas da rede pública de ensino de diferentes estados brasileiros, com o objetivo de fomentar o interesse e o hábito da leitura. As oficinas terão como entrega a produção de livros educativo-culturais sobre inclusão e conscientização racial. Os custos operacionais do projeto estão distribuídos no produto CURSO/OFICINA/ESTÁGIO. 2311545 - Narrativas de luz: história do Espiritismo em Patos de Minas OBRAS SOCIAIS EURIPEDES BARSANULFO CNPJ/CPF: 22.099.995/0001-22 Processo: 01400030467202339 Cidade: Patos de Minas - MG; Valor Aprovado: R$ 199.815,00 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O livro interativo Narrativas de luz: história do Espiritismo em Patos de Minas propõem discorrer sobre a história do espiritismo no município citado. Composto de fatos, memórias, informações, imagens e narrativas, o livro, vem com o intuito de mostrar a importância do Espiritismo no aspecto histórico, social e cultural da região estudada. 2311550 - O Estético e o Lúdico na Literatura Infanto-Juvenil 45299645 INAIARA LIMA DE SOUZA NUNES CNPJ/CPF: 45.299.645/0001-05 Processo: 01400030472202341 Cidade: Jacobina - BA; Valor Aprovado: R$ 499.671,81 Prazo de Captação: 08/12/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Projeto "O Estético e o Lúdico na Literatura Infanto-Juvenil" prevê realização de oficinas de incentivo à leitura e escrita, para alunos em localidades no município de Jacobina-BA: nos povoados de Itapicuru e Pontilhão; e no distrito de Itaitu, que terão como tema principal a literatura infanto-juvenil contextualizada à temas transversais, a exemplo do meio ambiente e cultura local. O projeto terá como culminância uma exposição de arte e cultura com apresentações de manifestações culturais locais, onde serão exibidas as peças literárias e o livro "O Estético e o Lúdico na Literatura Infanto-Juvenil: Escritas", produzidos pelo público-alvo, jovens entre 10 e 14 anos.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 741, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 17 de 23)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 08/12/2023