PORTARIA ICMBIO Nº 4.103, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

PORTARIA ICMBIO Nº 4.103, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº
11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de
16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Realocar a Função Comissionada Executiva - FCE, de Assessoria
Técnica Especializada - ATESP, FCE 4.05, da Coordenação Geral de Criação e
Planejamento de Unidades de Conservação - CGCAP, para a Coordenação Geral de
Proteção - CGPRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 7 (sete) dias úteis a partir da publicação,
em observância ao § 1º do art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021.
MAURO OLIVEIRA PIRES