. RS Feliz 430810 2 32 . RS Giruá 430900 1 34 . RS Horizontina 430960 4 30 . RS Imbé 431033 1 31 . RS Jacuizinho 431087 1 7 . RS Maquiné 431177 3 12 . RS Marques de Souza 431205 2 9 . RS Nova Esperança do Sul 431303 2 12 . RS Nova Petrópolis 431320 1 43 . RS Planalto 431470 5 23 . RS Poço das Antas 431475 2 2 . RS Quaraí 431530 2 54 . RS Quinze de Novembro 431535 3 9 . RS Restinga Seca 431550 8 18 . RS Ronda Alta 431610 1 4 . RS Santa Cecília do Sul 431673 1 4 . RS Santa Margarida do Sul 431697 1 6 . RS Santiago 431740 5 73 . RS São José do Ouro 431860 2 9 . RS Sertão Santana 432055 2 6 . RS Trindade do Sul 432195 5 14 . RS Vila Flores 432330 1 7 . SC Antônio Carlos 420120 1 20 . SC Araquari 420130 18 80 . SC Ascurra 420170 1 14 . SC Balneário Barra do Sul 420205 1 22 . SC Balneário Camboriú 420200 2 116 . SC Balneário Piçarras 421280 3 56 . SC Balneário Rincão 422000 5 24 . SC Biguaçu 420230 23 109 . SC Blumenau 420240 64 319 . SC Bom Jardim da Serra 420250 1 12 . SC Botuverá 420270 1 7 . SC Campos Novos 420360 2 54 . SC Faxinal dos Guedes 420530 3 27 . SC Garopaba 420570 10 44 . SC Governador Celso Ramos 420600 1 34 . SC Herval d'Oeste 420670 3 42 . SC Imbituba 420730 7 94 . SC Iporã do Oeste 420765 1 23 . SC Ituporanga 420850 1 49 . SC José Boiteux 420915 1 13 . SC Laguna 420940 1 101 . SC Luiz Alves 421000 1 26 . SC Navegantes 421130 6 68 . SC Nova Trento 421150 1 35 . SC Nova Veneza 421160 4 39 . SC Palmeira 421205 1 7 . SC Paulo Lopes 421230 1 17 . SC Penha 421250 9 49 . SC Porto Belo 421350 3 39 . SC Rio das Antas 421440 3 15 . SC Rio Fortuna 421490 1 12 . SC Santa Cecília 421550 2 3 . SC São Lourenço do Oeste 421690 5 34 . SC São Miguel do Oeste 421720 4 70 . SC Tijucas 421800 1 83 . SC Turvo 421880 3 33 . SC Urubici 421890 1 28 . SC Urussanga 421900 1 45 . SC Witmarsum 421940 1 10 . SC Xaxim 421970 5 66 . SE Cedro de São João 280160 1 15 . SE Cumbe 280190 1 10 . SE Indiaroba 280280 5 39 . SE Itaporanga d'Ajuda 280320 3 78 . SE Japoatã 280340 1 34 . SE Nossa Senhora da Glória 280450 1 82 . SE Pacatuba 280490 2 34 . SE Porto da Folha 280560 6 72 . SE Propriá 280570 2 68 . SE São Domingos 280680 1 25 . SE Simão Dias 280710 1 102 . SE Tobias Barreto 280740 5 130 . SP Adolfo 350020 2 8 . SP Amparo 350190 2 95 . SP Assis 350400 5 59 . SP Avanhandava 350440 1 18 . SP Avaré 350450 5 52 . SP Barão de Antonina 350500 1 7 . SP Bastos 350580 1 41 . SP Bom Sucesso de Itararé 350715 1 10 . SP Buri 350800 2 28 . SP Cachoeira Paulista 350860 2 56 . SP Caiuá 350910 4 15 . SP Cajobi 350930 1 13 . SP Campo Limpo Paulista 350960 11 23 . SP Campos do Jordão 350970 9 74 . SP Caraguatatuba 351050 38 180 . SP Casa Branca 351080 4 18 . SP Conchal 351220 6 38 . SP Cruzeiro 351340 9 58 . SP Descalvado 351370 2 21 . SP Divinolândia 351390 1 16 . SP Embu-Guaçu 351510 9 71 . SP Estiva Gerbi 355730 1 21 . SP Fernandópolis 351550 39 145 . SP Franca 351620 1 58 . SP Guaimbê 351730 1 12 . SP Guaratinguetá 351840 5 63 . SP Guareí 351850 1 34 . SP Holambra 351905 4 21 . SP Iacri 351920 1 12 . SP Igaratá 352020 1 16 . SP Iperó 352100 4 39 . SP Ipiguá 352115 1 14 . SP Irapuru 352160 1 18 . SP Itaberá 352170 4 33 . SP Itapevi 352250 11 87 . SP Itapira 352260 5 74 . SP Itatinga 352350 1 7 . SP Itobi 352380 1 14 . SP Jacareí 352440 40 211 . SP Jacupiranga 352460 2 36 . SP Lupércio 352780 2 11 . SP Magda 352830 3 6 . SP Maracaí 352880 3 12 . SP Mongaguá 353110 25 80 . SP Motuca 353205 1 9 . SP Nova Odessa 353340 1 6 . SP Novo Horizonte 353350 38 44 . SP Óleo 353380 1 6 . SP Pereiras 353750 2 18 . SP Peruíbe 353760 1 78 . SP Piracicaba 353870 34 275 . SP Piraju 353880 4 55 . SP Pitangueiras 353950 4 57 . SP Porto Ferreira 354070 6 41 . SP Potirendaba 354080 4 34 . SP Pracinha 354085 1 5 . SP Presidente Prudente 354140 8 115 . SP Quatá 354170 1 32 . SP Riversul 354350 6 13 . SP Salto 354520 7 42 . SP Santa Branca 354600 1 30 . SP Santa Cruz do Rio Pardo 354640 6 59 . SP Santa Mercedes 354710 2 7 . SP Santo Anastácio 354770 3 25 . SP Santo Antônio do Aracanguá 354805 2 19 . SP Santo Expedito 354830 1 8 . SP São José da Bela Vista 354950 1 22 . SP São Lourenço da Serra 354995 2 31 . SP São Pedro do Turvo 355050 1 17 . SP São Roque 355060 18 45 . SP Serra Negra 355160 4 27 . SP Serrana 355150 1 29 . SP Sete Barras 355180 1 32 . SP Sud Mennucci 355230 1 19 . SP Taiúva 355320 3 14 . SP Taquarivaí 355385 1 15 . SP Tarabai 355390 1 15 . SP Tarumã 355395 2 28 . SP Tejupá 355420 2 7 . SP Tietê 355450 17 31 . SP Ubirajara 355550 1 12 . SP Vinhedo 355670 1 6 . SP Viradouro 355680 10 35 . TO Aguiarnópolis 170030 1 14 . TO Araguaína 170210 13 336 . TO Lagoa do Tocantins 171195 1 13 . TO Riachinho 171855 2 15 . TO Taguatinga 172090 1 48 . Total 3.307 36.341
PORTARIA GM/MS Nº 2.194, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 241. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 08/12/2023