PORTARIA GAB/SE Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

PORTARIA GAB/SE Nº 256, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Indefere os pedidos de credenciamento no âmbito
do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (Pronon).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das
atribuições legais que lhe confere o art. 13 do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023; considerando
os arts. 1º ao 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, que institui o Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o Programa Nacional de Apoio à
Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD), bem como a regulamentação
estabelecida pelo Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, resolve:
Art. 1º Indeferir os pedidos de credenciamento para apresentação de projetos
no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon), das instituições
relacionadas abaixo:
I - RAZÃO SOCIAL: Associação Beneficente de Canoas
CNPJ: 88.314.133/0001-83
MUNICÍPIO/UF: Canoas/RS
NUP: 25000.113659/2023-51;
II - RAZÃO SOCIAL: Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia
CNPJ: 13.016.332/0001-06
MUNICÍPIO/UF: Aracaju/SE
NUP: 25000.107128/2023-29;
III - RAZÃO SOCIAL: Associação Projeto a Semente
CNPJ: 28.690.172/0001-53
MUNICÍPIO/UF: Jaraguá do Sul/SC
NUP: 25000.102893/2023-52;
IV - RAZÃO SOCIAL: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR
CNPJ: 78.350.188/0001-95
MUNICÍPIO/UF: Curitiba/PR
NUP: 25000.104425/2023-12;
V-RAZÃOSOCIAL:EstreladaMama-GrupodeApoionoCombateaoCâncerdeMama
CNPJ: 07.747.845/0001-94
MUNICÍPIO/UF: Praia Grande/SP
NUP: 25000.111563/2023-58;
VI - RAZÃO SOCIAL: Hospital Alemão Oswaldo Cruz
MUNICÍPIO/UF: São Paulo/SP
NUP: 25000.106711/2023-12;
VII - RAZÃO SOCIAL: Fundação Hospitalar do Município de Varginha
FHOMUV
CNPJ: 19.110.162/0001-00
MUNICÍPIO/UF: Varginha/MG
NUP: 25000.113087/2023-18;
VIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos do Autista de Piên -
AMA
CNPJ: 34.696.848/0001-19
MUNICÍPIO/UF: Piên/PR
NUP: 25000.113801/2023-60;
IX - RAZÃO SOCIAL: Metástase do Amor
CNPJ: 22.711.647/0001-64
MUNICÍPIO/UF: Bom Despacho/MG
NUP: 25000.106992/2023-11;
X - RAZÃO SOCIAL: Instituto de Promoção à Saúde da Mulher Buquê de Amor
CNPJ: 22.998.759/0001-48
MUNICÍPIO/UF: Pelotas/RS
NUP: 25000.111183/2023-13;
XI - RAZÃO SOCIAL: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Afonso Cláudio
CNPJ: 27.434.240/0001-50
MUNICÍPIO/UF: Afonso Cláudio/ES
NUP: 25000.099622/2023-11;
XII - RAZÃO SOCIAL: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG
CNPJ: 17.879.859/0001-15
MUNICÍPIO/UF: Alfenas/MG
NUP: 25000.110408/2023-14;
XIII - RAZÃO SOCIAL: Associação das Damas de Caridade
CNPJ: 89.124.630/0001-81
MUNICÍPIO/UF: Cruz Alta/RS
NUP: 25000.107370/2023-01;
XIV - RAZÃO SOCIAL: Amazônia VIDA
CNPJ: 44.388.853/0001-18
MUNICÍPIO/UF: Juruá/AM
NUP: 25000.112120/2023-84;
XV - RAZÃO SOCIAL: Associação das Mulheres de Peito
CNPJ: 33.677.465/0001-30
MUNICÍPIO/UF: Piumhi/MG
NUP: 25000.115115/2023-23;
XVI - RAZÃO SOCIAL: Bem-Me-Quer Grupo de Apoio aos Portadores de Câncer
CNPJ: 11.401.517/0001-09
MUNICÍPIO/UF: Monte Santo de Minas/MG
NUP: 25000.095525/2023-41;
XVII - RAZÃO SOCIAL: Hospital Municipal Dr Tabajara Ramos
CNPJ: 59.015.438/0001-96
MUNICÍPIO/UF: Mogi-Guaçu
NUP: 25000.115021/2023-54;
XVIII - RAZÃO SOCIAL: Associação de Caridade Santa Casa de Rio Grande
CNPJ: 94.862.265/0001-42
MUNICÍPIO/UF: Rio Grande/RS
NUP: 25000.107176/2023-17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELTON BERNARDO BANDEIRA DE MELO