PORTARIA FUNARTE Nº 581, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição dos editais Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional A Presidenta da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeada pela Portaria da Casa Civil nº1506, de 06 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 07 de fevereiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação Nacional de Artes -FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022; CONSIDERANDO: O item 9.1 dos Editais Funarte Rede das Artes 2023 - Programa de Difusão Nacional, publicados no Diário Oficial da União nos dias 10 e 13 de novembro de 2023 resolve: Art. 1º - Prorrogar até o dia 21 de dezembro de 2023 as inscrições dos editais Funarte Rede das Artes - Pixinguinha nº 14/2023 e Marcantonio Vilaça nº 15/2023. Art. 2º - Prorrogar até o dia 22 de dezembro de 2023 as inscrições dos editais Funarte Rede das Artes - Myriam Muniz nº 16/2023, Klauss Vianna nº 17/2023 e Carequinha nº 18/2023. Art. 3º - Os demais itens permanecem inalterados. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Diário Oficial da União. MARIA FERNANDES MARIGHELLA
PORTARIA FUNARTE Nº 581, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 49. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES. Todos os atos de 08/12/2023