PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 112, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (parte 3 de 33)

I)Embarcações que optaram pela duplicidade de equipamentos e manutenção
baseada em terra terão os Oficiais de Náutica previstos no CTS, com curso Especial de
Radioperador Geral (EROG) reconhecido pela DPC (certificados em conformidade com a
Regra IV/ 2 do Código STCW 78/95).
Conforme detalhado no capítulo 9, em Plataformas móveis ou fixas, FPSO, FSU
e Navios-sonda, fundeados, em operação, poderão alternativamente serem aceitos
profissionais não aquaviários, desde que qualificados de acordo com o estabelecido na
Convenção STCW 78/95 e com certificação em curso de operação do GMDSS reconhecido
e certificado pela DPC, podendo operar esses equipamentos nas áreas A1,A2, A3 e A4
(Operador Geral).
A manutenção baseada em terra será sempre feita por profissionais habilitados
pelos fabricantes dos equipamentos eletrônicos e com os recursos técnicos especificados
por eles (ferramentas especiais, peças sobressalentes, documentação técnica,
equipamentos para teste etc).
II)Embarcações que optaram pela duplicidade de equipamentos e pela
manutenção a bordo, um mínimo de um oficial com as seguintes habilitações:
-Oficial de Náutica com:
(a)Curso especial de Radioperador Geral (EROG), reconhecido pela DPC;
(b)Curso de técnico em eletrônica, nível médio, concluído em Escola Técnica; e
(c)Credenciamento do fabricante do equipamento, para reparar equipamentos
de Radiocomunicações do GMDSS, ou
-Oficial de Radiocomunicações com:
(a)Curso de aperfeiçoamento para 1º Oficial de Radiocomunicações (APPR), a
partir de 1991;
(b)Curso EROG ou equivalente, reconhecido pela DPC (quando não incluído no
curso de aperfeiçoamento para 1º Oficial de Radiocomunicações - (APPR); e
(c)Credenciamento do fabricante do equipamento, para reparar equipamentos
de radiocomunicações do GMDSS.
1.14.2. Demais embarcações
As demais embarcações, que possuam equipamentos de radiotelefonia,
deverão lotar, pelo menos, um tripulante da seção de convés possuidor do Certificado de
Operador de Radiotelefonia Restrito.
1.15. SERVIÇO DE QUARTO NA NAVEGAÇÃO (SEÇÃO DE CONVÉS)
1.15. 1O serviço de quarto na navegação deverá ser atendido conforme o
previsto no Cap. VIII, Parte A, do STCW 78/95 e faz-se necessário quando a duração da
viagem entre dois portos consecutivos for superior a 12 (doze) horas. Nas embarcações
empregadas na navegação de Longo Curso e Cabotagem serão estabelecidos, pelo menos,
três quartos de serviço e nas demais embarcações, dois quartos. O quarto de serviço no
passadiço deverá ser composto por 3 (três) Oficiais de Náutica.
1.15.2. Na definição do número de tripulantes necessários, deverá ser
considerado o fato de o Imediato ou o Comandante participarem dos quartos de
serviço.
1.15.3. Nos casos em que não houver imediato formalmente designado, o
substituto eventual do Comandante será aquele que se seguir em nível na Seção de
Convés.
1.15.4. As certificações necessárias ao pessoal que comporá o Quarto de
Serviço estão indicadas na NORMAM-101/DPC.
1.15.5. As empresas de navegação deverão elaborar e divulgar aos tripulantes
dos seus navios as diretrizes relativas ao serviço de quarto em viagem, de acordo com o
previsto na Parte 3 da Seção B-VIII/2 do STCW 78/95, e fixar a bordo de seus navios em
locais de fácil acesso, as tabelas de quarto de serviço de navegação.
1.16. SERVIÇO DE QUARTO NA SEÇÃO DE MÁQUINAS
1.16.1. O serviço de quarto na seção de máquinas deverá ser atendido
conforme o previsto no cap. VIII, Parte A, do STCW 78/95 e faz-se necessário quando a
duração da viagem entre dois portos consecutivos for superior a 12 (doze) horas.
1.16.2. Para embarcações de Longo Curso ou de Cabotagem o quarto de
serviço será composto por 03 (três) oficiais de máquinas.
1.16.3. O subchefe de máquinas poderá participar do quarto de serviço, desde
que não execute serviços de manutenção, cumulativamente ao serviço de quarto.
a). Nível - O nível do pessoal de um quarto de serviço nas máquinas está
estreitamente ligado ao do Chefe de Máquinas, já que este nível está relacionado com a
potência total das máquinas da embarcação e complexidade da instalação. É importante
observar que, no caso das embarcações de Longo Curso e de Cabotagem, as Sociedades
Classificadoras emitem as Notações para Grau de Automação para Praça de Máquinas
(NGAPM), que determinam o nível e o número do pessoal da Seção de Máquinas. Não
haverá Subchefe de Máquinas formalmente designado nos CTS para embarcações com
máquinas propulsoras de potência menor que 750 kW e nas embarcações que operam na
navegação de apoio marítimo, com máquinas propulsoras de potência menor que 3000
kW. Nesses casos, o substituto eventual do Chefe de Máquinas será aquele que se seguir
em nível na Seção de Máquinas.
b). Quantidade - A quantidade de tripulantes para os quartos de serviço nas
máquinas está relacionado com a duração das singraduras, grau de automação da instalação
e sua complexidade, se o Chefe de Máquinas participa ou não da escala de serviço etc.
Assim, nas embarcações em que se utiliza telégrafo de máquinas, por exemplo,
cuja praça de máquinas é sempre guarnecida, o serviço será dividido em quartos se as
singraduras excedem a 6 (seis) horas. Já as embarcações com comando conjugado, em
que a máquina possua sistema de alarme no passadiço, não precisam ter o serviço
dividido em quartos, pois será necessário, apenas, verificar esporadicamente seu
funcionamento.
Em navios com elevado grau de automação, o tripulante do quarto de serviço
de máquinas, não havendo necessidade de sua permanência na praça de máquinas,
monitorará o funcionamento dos equipamentos por meio de alarmes e outros
indicadores.
Nessa situação, pode ser reduzido o número de quartos de serviço, já que o
tripulante estará menos sujeito à fadiga.
As empresas de navegação deverão elaborar e divulgar aos tripulantes dos
seus navios as diretrizes relativas ao serviço de quarto em viagem, de acordo com o
previsto na Parte 3 da Seção B-VIII/2 do código STCW 78/95, e fixar a bordo de seus
navios, em locais de fácil acesso, as tabelas de quarto de serviço na seção de
máquinas.
1.17. PLATAFORMAS, FPSO, FSO E NAVIOS-SONDA DE PROSPECÇÃO OU
EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO SOB A ÁGUA
1.17.1. A tripulação de segurança das plataformas fixas e móveis, FPSO, FSO e
Navios-sonda de prospecção ou exploração de petróleo, é composta por aquaviários e por
tripulantes não aquaviários. É estabelecida em função das circunstâncias operacionais nas
quais essas unidades estiverem envolvidas.
1.17.2. A parte da tripulação de segurança de não aquaviários, está prevista na
Resolução A.1079 (28) da IMO, sendo conhecida como Seção de Operações e, conforme
o tipo de plataforma, pode ser composta por:
a)Gerente de Instalação Offshore (GIO) - Pessoa designada oficialmente pelo
armador, proprietário ou empresa, como responsável maior pela plataforma, ao qual todo
pessoal de bordo está subordinado;
b)Supervisor de Embarcação - Encarregado do controle da operação de lastro
em unidades móveis (não aplicável às Plataformas fixas);
c)Operador de Controle de Lastro - Pessoa responsável pela condução das
operações de lastro em unidades móveis (não aplicável às Plataformas Fixas); e
d)Supervisor de Manutenção - Pessoa responsável pela inspeção, operação,
teste e manutenção das máquinas e dos equipamentos essenciais à segurança da vida
humana a bordo e à prevenção da poluição, possível de ser causada pela plataforma ou
pela sua operação.
1.17.3. O nível e a hierarquia do pessoal a bordo das Plataformas, FPSO, FSO
e Navios Sonda será de acordo como o fluxograma a seguir: 1_MD_07_002
1.17.4. Situação Operacional das Plataformas Móveis
a)A situação operacional de uma plataforma é caracterizada pelas seguintes
circunstâncias de trabalho:
I)Plataforma em viagem para área de pesquisa ou exploração - situação
normal de viagem entre um porto e determinado ponto de pesquisa ou exploração ou
entre uma área de pesquisa ou exploração e uma outra área de estrutura geológica
diferente;
II)Plataforma em movimentação entre locações da mesma área - situação em
que a embarcação se desloca geralmente em viagem de curta duração, numa área entre
regiões da mesma estrutura geológica; e
III)Plataforma em estacionamento, posicionada sob ferros ou em
posicionamento dinâmico, em operação de pesquisa ou exploração - situação em que a
embarcação permanece, normalmente, por longos períodos em operação de pesquisa ou
exploração de petróleo.
b)Para efeito destas normas, a tripulação de segurança das plataformas deverá
ser constituída de acordo com as referidas situações de trabalho, com o propósito de
estabelecer um sistema que permita a todos os tripulantes folgas periódicas em terra,
durante os estacionamentos das embarcações ou quando em deslocamento.
1.17.5. Determinação da Tripulação de Segurança das Plataformas Fixas e
Móveis e dos FPSO e FSO, quando sem propulsão
a)A tripulação de segurança das plataformas deverá ser estabelecida pelas CP
e DL conforme as tabelas a seguir:
I)Plataforma móvel autopropulsada em viagem de duração superior a 12
horas
. Seção Função Quantidade
. Operações Gerente de Instalação Offshore 1
. Supervisor de Embarcação 1
. Operador de Controle de Lastro 1
. Supervisor de Manutenção 1
. Convés Oficial de Náutica *(1) 1
. Oficial de Náutica *(2) 2
. Mestre de Cabotagem *(3) 1
. Marinheiro de Convés *(3) 3
. Operador de Posicionamento Dinâmico *(4) 2
. Máquinas Oficial de Máquinas *(1) 1
. Oficial de Máquinas *(2) 2
. Marinheiro de Máquinas 3
. Câmara Cozinheiro 1
. Taifeiro 1
. Saúde ENF/ASA 1
TOTAL 22
*(1)Encarregado do serviço de Quarto de Navegação.
*(2)Compor o serviço de Quarto de Navegação.
*(3)A partir de 30/06/2010 é obrigatório que possua o Curso Especial de Proficiência em
Embarcações de Sobrevivência e Resgate no Mar (ESPM).
*(4)Quando possuir Sistema de Posicionamento Dinâmico.
Observações:
1)Pelo menos dois Oficiais de Náutica deverão possuir qualificação em GMDSS (Regra IV/2
do STCW) ; e
2)Se as funções de Supervisor de Embarcação, Operador de Controle de Lastro e
Supervisor de Manutenção forem exercidas por Oficiais, estes poderão acumular as
atribuições dos Oficiais de Náutica e Máquinas, a qual estiver relacionada, desde que não
haja interferência nas tarefas relativas às respectivas funções.
II)Plataforma móvel autopropulsada em viagem de duração menor ou igual a 12 horas
. Seção Função Quantidade
. Operações Gerente de Instalação Offshore 1
. Supervisor de Embarcação 1
. Operador de Controle de Lastro 1
. Supervisor de Manutenção 1
. Convés Oficial de Náutica 1
. Mestre de Cabotagem *(1) 1
. Marinheiro de Convés *(1) 1
. Operador de Posicionamento Dinâmico *(2) 2
. Máquinas Oficial de Máquinas 1
. Marinheiro de Máquinas 2
. Saúde ENF/ASA *(3) 1
TOTAL 13
*(1)A partir de 30/06/2010 é obrigatório que possua o Curso Especial de Proficiência em
Embarcações de Sobrevivência e Resgate no Mar (ESPM).
*(2)Quando possuir Sistema de Posicionamento Dinâmico.
*(3)Esta função poderá ser desempenhada por tripulante não aquaviário médico,
enfermeiro, técnico de enfermagem ou auxiliar de saúde, com curso reconhecido pelo
Conselho Regional da categoria, quando aplicável.
Observações:
1)O Oficial de Náutica deverá possuir qualificação em GMDSS (Regra IV/2 do STCW).; e
2)Se as funções de Supervisor de Embarcação, Operador de Controle de Lastro e
Supervisor de Manutenção forem exercidas por Oficiais, estes poderão acumular as
atribuições dos Oficiais de Náutica e Máquinas, a qual estiver relacionada, desde que não
haja interferência nas tarefas relativas às respectivas funções.
III)Plataforma autopropulsada móvel estacionada
. Seção Função Quant
. Operações Gerente de Instalação Offshore 1
. Supervisor de Embarcação 1
. Operador de Controle de Lastro 1
. Supervisor de Manutenção 1
. Convés Operador de Posicionamento Dinâmico *(2) 2
. Oficial de Náutica 1
. Mestre de Cabotagem*(1) 1
. Marinheiro de Convés*(1) 1
. Máquinas Quando em DP dotar a mesma quantidade do item
2
-
. Saúde ENF/ASA *(3) 1
TOTAL 10
*(1)A partir de 30/06/2010 é obrigatório que possua o Curso Especial de Proficiência em
Embarcações de Sobrevivência e Resgate no Mar (ESPM).
*(2)Quando estacionada em Posicionamento Dinâmico.
*(3)Esta função poderá ser desempenhada por tripulante não aquaviário médico,
enfermeiro, técnico de enfermagem ou auxiliar de saúde, com curso reconhecido pelo
Conselho Regional da categoria, quando aplicável.
Observações:
1)O oficial deverá possuir qualificação em GMDSS (Regra IV/2 do STCW); e
2)Se as funções de Supervisor de Embarcação, Operador de Controle de Lastro e
Supervisor de Manutenção forem exercidas por oficiais, estes poderão acumular as
atribuições dos Oficiais de Náutica e Máquinas, a qual estiverem relacionadas, desde que
não haja interferência nas tarefas relativas às respectivas funções.
IV)Plataforma móvel sem propulsão, rebocada em viagem
. Seção Função Quantidade
. Operações Gerente de Instalação Offshore 1
. Supervisor de Embarcação 1
. Operador de Controle de Lastro 1
. Supervisor de Manutenção 1
. Convés Oficial de Náutica 2
. Mestre de Cabotagem *(1) 1
. Marinheiro de Convés *(1) 1
. Saúde ENF/ASA 1
TOTAL 9
*(1)A partir de 30/06/2010 é obrigatório que possua o Curso Especial de Proficiência em
Embarcações de Sobrevivência e Resgate no Mar (ESPM).
Observações:
1)Os Oficiais de Náutica deverão possuir qualificação em GMDSS (Regra IV/2 do STCW); e
2)Se as funções de Supervisor de Embarcação e Operador de Controle de Lastro forem
exercidas por Oficiais de Náutica, estes poderão acumular as atribuições dos Oficiais de
Náutica, desde que não haja interferência nas tarefas relativas às respectivas funções.
V)Plataforma móvel sem propulsão, estacionada
. Seção Função Quantidade
. Operações Gerente de Instalação Offshore 1
. Supervisor de Embarcação *(4) 1
. Operador de Controle de Lastro *(4) 1
. Supervisor de Manutenção 1
. Convés Operador de Rádio Restrito *(5) 1
. Operador de Posicionamento Dinâmico
*(1)
2
. Mestre de Cabotagem*(2) 1
. Marinheiro de Convés*(2) 1
. Saúde ENF/ASA *(3) 1
TOTAL 10
*(1)Quando estacionada em Posicionamento Dinâmico.
*(2)A partir de 30/06/2010 é obrigatório que possua o Curso Especial de Proficiência em
Embarcações de Sobrevivência e Resgate no Mar (ESPM).
*(3)Esta função poderá ser desempenhada por tripulante não aquaviário médico,
enfermeiro, técnico de enfermagem ou auxiliar de saúde, com curso reconhecido pelo
Conselho Regional da categoria, quando aplicável.
*(4)Dispensados nas Plataformas auto-elevatórias quando essas estiverem, efetivamente,
na posição elevada.
*(5)Com curso de GMDSS.
VI)Plataforma fixa
. Seção Função Quantidade
. Operações Gerente de Instalação Offshore *(5) 1
. Supervisor de Manutenção *(6) 1
. Comunicações Operador de Rádio *(1) 1
. Salvamento Mestre de Cabotagem*(2) 1
. Marinheiro de Convés*(2) *(3) 1
. Saúde ENF/ASA *(4) 1
TOTAL 6
*(1)Esta função poderá ser desempenhada por um Operador de Rádio Restrito.
*(2)A partir de 30/06/2010 é obrigatório que possua o Curso Especial de Proficiência em
Embarcações de Sobrevivência e Resgate no Mar (ESPM).
*(3)Esta função poderá ser desempenhada por tripulante, não aquaviário, denominado
"HOMEM DE ÁREA", desde que preencha os seguintes requisitos:
a)Certificado do Curso de Embarcações de Sobrevivência e de Salvamento (CESS);
b)Certificado do Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP); e
c)Comprovação de pelo menos 3 anos de experiência na área offshore como homem de
área e operador de carga em plataformas.
*(4)Esta função poderá ser desempenhada por tripulante não aquaviário médico,
enfermeiro, técnico de enfermagem ou auxiliar de saúde, com curso reconhecido pelo
Conselho Regional da categoria, quando aplicável.
*(5)A partir de 01/01/2017 será obrigatório o tripulante ter concluído o Curso de Gerente
de Instalação Offshore Fixa (CGIF) previsto na NORMAM-104/DPC.
*(6)A partir de 01/01/2017 será obrigatório o tripulante ter concluído o Curso de
Supervisor de Manutenção de Instalação Offshore Fixa (CSMF) previsto na NORMAM-
104/DPC.
Observações:
1)Para as plataformas fixas desabitadas não há emissão de CTS; e
2)Nas plataformas fixas desabitadas, quando houver a necessidade de embarque
esporádico de cinco pessoas ou mais, uma dessas deverá ser um aquaviário da seção de
convés, no mínimo, do nível 6.
1.17.6. Situação Operacional dos Navios Sonda e dos FPSO e FSO, quando propulsados
a)A situação operacional destas embarcações é caracterizada por 3 (três) situações
distintas de trabalho:
I)Em viagem para área de pesquisa ou exploração - situação normal de viagem entre um
porto e determinado ponto de pesquisa, armazenamento ou exploração ou entre uma
área de pesquisa ou exploração e uma outra área de estrutura geológica diferente;
II)Em movimentação entre locações da mesma área - situação em que a embarcação se
desloca geralmente em viagem de curta duração ( 12 horas), numa área entre pontos da
mesma estrutura geológica; e
III)Em estacionamento, posicionado sob ferros ou em posicionamento dinâmico, em
operação de pesquisa ou exploração - situação em que a embarcação permanece,
normalmente, por longos períodos.
b)Para efeito destas normas, a tripulação de segurança dos Navios-sonda, FPSO e FSO,
será constituída de acordo com as referidas situações de trabalho, com o propósito de
estabelecer um sistema que permita, a todos os tripulantes, folgas periódicas em terra,
durante os estacionamentos das embarcações ou quando em deslocamento.
1.17.7. Estabelecimento da Tripulação de Segurança de Navios Sonda e dos FPSO e FSO,
quando propulsados
a)As CP/DL, na fixação da tripulação de segurança, deverão observar o seguinte:
I)Em viagem de duração superior a 12 horas:
. Seção Função Quantidade
. Operações Gerente de Instalação Offshore 1
. Supervisor de Embarcação 1
. Operador de Controle de Lastro 1
. Supervisor de Manutenção 1
. Convés Oficial de Náutica *(1) 1
. Oficial de Náutica *(2) 2
. Operador de Posicionamento Dinâmico *(4) 2
. Mestre de Cabotagem*(3) 1
. Marinheiro de Convés *(3) 3
. Máquinas De acordo com a tabela de NGAPM do Anexo 1-C *(5)
. Câmara Cozinheiro 1
. Taifeiro 1
. Saúde ENF/ASA 1
TOTAL 16 + NGAPM
*(1)Encarregado do serviço de Quarto de Navegação.
*(2)Compor o serviço de Quarto de Navegação.
*(3)A partir de 30/06/2010 é obrigatório que possua o Curso Especial de Proficiência em
Embarcações de Sobrevivência e Resgate no Mar (ESPM).
*(4)Quando possuir sistema de posicionamento dinâmico.
*(5)A quantidade de tripulantes de máquinas poderá ser reduzida se e embarcação não
for dotada de meios de propulsão ou se estes estiverem desativados.
Observações:
1)Pelo menos dois oficiais deverão possuir qualificação em GMDSS (Regra IV/2 do STCW);
e
2)Se as funções de Supervisor de Embarcação, Operador de Controle de Lastro e
Supervisor de Manutenção forem exercidas por Oficiais, estes poderão acumular o
respectivo serviço de quarto de navegação, desde que não haja interferência nas tarefas
relativas às respectivas funções.
II)Em viagem de duração igual ou inferior a 12 horas:
. Seção Função Quantidade
. Operações Gerente de Instalação Offshore 1
. Supervisor de Embarcação 1
. Operador de Controle de Lastro 1
. Supervisor de Manutenção 1
. Convés Oficial de Náutica 1
. Mestre de cabotagem *(1) 1
. Marinheiro de Convés *(1) 1
. Operador de Posicionamento Dinâmico *(2) 2
. Máquinas De acordo com a tabela de NGAPM do Anexo 1-C *(3) 1
. Câmara Cozinheiro 1
. Taifeiro 1
. Saúde ENF/ASA *(4) 1
TOTAL 13 + NGAPM
*(1)A partir de 30/06/2010 é obrigatório que possua o Curso Especial de Proficiência em
Embarcações de Sobrevivência e Resgate no Mar (ESPM).
*(2)Quando possuir sistema de posicionamento dinâmico.
*(3)A quantidade de tripulantes de máquinas poderá ser reduzida se e embarcação não
for dotada de meios de propulsão ou se estes estiverem desativados.
*(4)Esta função poderá ser desempenhada por tripulante não aquaviário médico,
enfermeiro, técnico de enfermagem ou auxiliar de saúde, com curso reconhecido pelo
Conselho Regional da categoria, quando aplicável.
Observação:
1)O oficial deverá possuir qualificação em GMDSS (Regra IV/2 do STCW); e
2)Se as funções de Supervisor de Embarcação, Operador de Controle de Lastro e
Supervisor de Manutenção for exercida por oficiais, estas poderão acumular as atribuições
dos Oficiais de Náutica e Máquinas, a qual estiver relacionada, desde que não interfira
nas tarefas relativas as funções.
III)Em estacionamento ou posicionamento dinâmico, em operação de pesquisas,
armazenagem ou exploração:
. Seção Função Quantidade
. Operações Gerente de Instalação Offshore 1
. Supervisor de Embarcação 1
. Operador de Controle de Lastro 1
. Supervisor de Manutenção 1
. Seção Função Quantidade
. Convés Oficial de Náutica 1
. Operador de Posicionamento Dinâmico *(2) 2
. Mestre de Cabotagem *(1) 1
. Marinheiro de Convés *(1) 1
. Máquinas De acordo com a tabela de NGAPM do Anexo 1-C *(4) -
. Saúde ENF/ASA *(3) 1
TOTAL 10
*(1)A partir de 30/06/2010 é obrigatório que possua o Curso Especial de Proficiência em
Embarcações de Sobrevivência e Resgate no Mar (ESPM).
*(2)Quando estacionada em Posicionamento Dinâmico.
*(3)Esta função poderá ser desempenhada por tripulante não aquaviário médico,
enfermeiro, técnico de enfermagem ou auxiliar de saúde, com curso reconhecido pelo
Conselho Regional da categoria, quando aplicável.
*(4)A quantidade de tripulantes de máquinas poderá ser reduzida se e embarcação não
for dotada de meios de propulsão ou se estes estiverem desativados.
Observações:
1)O Oficial de Náutica deverá possuir qualificação em GMDSS (Regra IV/2 do STCW); e
2)Se as funções de Supervisor de Embarcação, Operador de Controle de Lastro e
Supervisor de Manutenção forem exercidas por oficiais, estes poderão acumular as
atribuições dos Oficiais de Náutica e Máquinas a qual estiver relacionada, desde que não
haja interferência nas tarefas relativas às respectivas funções.
1.17.8. Grupo de Salvamento, Qualificação e Treinamento de Aquaviários e
Outras Pessoas a Bordo de Plataformas fixas e móveis, FPSO, FSU e Navios-sonda: