PORTARIA Nº 3.788, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . RS Barão de Cotegipe Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.326 13/10/2023 59051.023868/2023-20 . RS Benjamin Constant do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.599 09/10/2023 59051.024468/2023-31 . RS Jaboticaba Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 98 24/10/2023 59051.024390/2023-55 . RS Maximiliano de Almeida Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 1195 11/10/2023 59051.024493/2023-15 . RS Nonoai Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 067 17/10/2023 59051.024269/2023-23 . RS Porto Xavier Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 3.698 23/10/2023 59051.024492/2023-71 . RS Senador Salgado Filho Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 81 07/11/2023 59051.024491/2023-26 . RS Tupanci do Sul Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2092 16/10/2023 59051.024287/2023-13 . RS Vista Gaúcha Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 112 01/12/2023 59051.023933/2023-17 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 3.788, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 208. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 08/12/2023