DE LICENÇA Nº 3089/2020.

DE LICENÇA Nº 3089/2020.
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL E
DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
DESPACHO
Relação nº 34/2023
Fase de Disponibilidade
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
300.262/2014- TERRAMATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; A.J.
POTTER E CIA. LTDA
Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em
desacordo com a legislação(1116)
831.143/2015-EDVALDO RODRIGUES DA SILVA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
831.143/2015- RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
831.143/2015-RODRIGO DE SOUZA NETHER NASSAU- Substância Aprovada:areia
(construção civil).
RÉGIS MARLO MARTINS PEREIRA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
48069.826376/2023-83-MUNICIPIO DE RENASCENCA (Documento SEI:
10486364).
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 187/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(2613)
815.155/2023-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA
840.173/2023-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
840.172/2023-ER SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
858.007/2023-AGUA MINERAL CRISTAL DA AMAZONIA LTDA
884.265/2022-MODESTO CANTUARIO DE ASSUNCAO NETO
820.516/2023-CERÂMICA LARANJAL PAULISTA LTDA.
Defere pedido de reconsideração(182)
866.800/2020-JESUITA ENERGIA S A
871.485/2023-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA
871.645/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente