ATO Nº 16.929, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023

ATO Nº 16.929, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Processo nº 53542.005968/2023-66. Expede autorização a CARISMA
INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 07.701.775/0001-33, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO
Gerente
Substituta
ATOS DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.883 - Processo nº 53548.002055/2023-38. Expede autorização à HENRIQUE
FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.786.061-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 16.896 - Processo nº 53548.002059/2023-16. Expede autorização à WELLINGTON DO
NASCIMENTO CRUZ, CPF nº ***.155.661-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.474 - Processo nº 53500.105367/2023-49. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO ALVORADA LTDA, CNPJ 15.015.167/0001-01, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Guanambi/BA.
Nº 16.475 - Processo nº 53500.103181/2023-55. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à MENS SANA COMUNICACOES LTDA, CNPJ 63.790.455/0001-78, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cacoal/RO.
Nº 16.476 - Processo nº 53500.105528/2023-02. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO 90,7 LTDA, CNPJ 04.947.177/0001-50, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goianápolis/GO.
Nº 16.477 - Processo nº 53500.105490/2023-60. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO UIRAPURU JAGUARIBANA LTDA, CNPJ 05.307.962/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Morada Nova/CE.
Nº 16.478 - Processo nº 53500.095233/2023-11. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Radio e Televisao Bandeirantes S.a., CNPJ 60.509.239/0001-13, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São
Roque/SP.
Nº 16.479 - Processo nº 53500.105531/2023-18. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TV NORTE LTDA, CNPJ 15.952.435/0001-03, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Sinop/MT.
Nº 16.480 - Processo nº 53500.105495/2023-92. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA TROPICAL DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 30.423.818/0001-88,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Miguel Pereira/RJ.
Nº 16.481 - Processo nº 53500.096586/2023-20. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à TELEVISAO GUAIBA LTDA, CNPJ 87.185.468/0001-86, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Crissiumal/RS.
Nº 16.482 - Processo nº 53500.097874/2023-00. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ
17.184.649/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens - Digital, na localidade de Caratinga/MG.
Nº 16.483 - Processo nº 53500.104015/2023-76. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO TUPA LTDA - EPP, CNPJ 72.550.080/0001-60, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tupã/SP.
Nº 16.484 - Processo nº 53500.104362/2023-07. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SOLAR COMUNICAÇÕES S/A, CNPJ 21.561.725/0001-29, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Juiz de Fora/MG.
Nº 16.485 - Processo nº 53500.104699/2023-14. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sistel - Sistema de Televisão Ltda., CNPJ 69.431.492/0001-76, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Açailândia/MA.
Nº 16.486 - Processo nº 53500.104702/2023-91. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Sistel - Sistema de Televisão Ltda., CNPJ 69.431.492/0001-76, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Açailândia/MA.
Nº 16.487 - Processo nº 53500.105209/2023-99. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO TRES FRONTEIRAS, CNPJ 03.787.465/0001-22, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de
Terenos/MS.
Nº 16.488 - Processo nº 53500.105221/2023-01. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Tv O Estado Ltda, CNPJ 78.647.633/0001-83, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Mondaí/SC.
Nº 16.489 - Processo nº 53500.105252/2023-54. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO CLUBE DO PARA PRC5 LIMITADA, CNPJ 04.885.828/0001-25,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Belém/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Nº 16.611 - Processo nº 53500.106100/2023-79. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à Fundacao Ranchariense, CNPJ 09.645.008/0001-80, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itatiba/SP.
Nº 16.691 - Processo n° 53516.004035/2023-79. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à LIGGA TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ nº 04.368.865/0001-66,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Nº 16.980 - Processo nº 53500.106925/2023-93. Expede autorização à TURBINET INTERNET
LTDA, CNPJ/MF nº 53.023.435/0001-18, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.981 - Processo nº 53500.105451/2023-62. Expede autorização à OPTINET
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 37.939.478/0001-91, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 16.982 - Processo nº 53500.096900/2023-74. Expede autorização à NOVA ERA JDA
LTDA, CNPJ/MF nº 51.033.383/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 16.983 - Processo nº 53500.042644/2021-33. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/11/2023, a autorização outorgada a F.W. INFORMATICA E TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 31.322.414/0001-60, por intermédio do Ato nº 4791, de
27/06/2021, publicado no DOU de 01/07/2021, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente