PORTARIA SAES/MS Nº 1.022, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 (*) (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 129. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 07/12/2023

ANEXO I
TABELA DE ABRANGÊNCIA DE ATUAÇÃO
. CÓDIGO DESCRIÇÃO
. 01 Estadual
. 02 Regional
. 03 Municipal
. 04 Distrital
. 05 Intermunicipal
. 06 Interestadual
ANEXO II
SERVIÇO ESPECIALIZADO: 160 - TELESSAÚDE
. SERVIÇO
ESPECIALIZADO
CLASSIFICAÇÃO GRUPOCBO MÍNIMO
. 160 - TELESSAUDE 001 - TELECONSULTORIA
ASSINCRONA
1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA
SAÚDE
. 002 - TELECONSULTORIA
SINCRONA
1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA
SAÚDE
. 003 - SEGUNDA OPINIÃO
FORMATIVA
1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA
SAÚDE
. 004 - TELEDIAGNOSTICO 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA
SAÚDE
. 005 - TELE-EDUCACAO 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA
SAÚDE
. 006 - TELECONSULTA 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA
SAÚDE
. 007 -
TELEMONITORAMENTO
1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA
SAÚDE
. 008 - TELEORIENTACAO 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA
SAÚDE
. 009 - TELEINTERCONSULTA 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA
SAÚDE
. 010 - TELETRIAGEM 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA
SAÚDE
. 011 - TELERREGULACAO 1 QUALQUER OCUPAÇÃO DA ÁREA DA
SAÚDE
ANEXO III
TABELA DE INSTALAÇÕES FÍSICAS
. TIPO DE INSTALAÇÃO INSTALAÇÃO FÍSICA
.
01 - AMBULATORIAL
50 - Sala de Telessaúde
. 51 - Sala de Apoio ao Telediagnóstico
ANEXO IV
TABELA DE EQUIPAMENTOS
. 09 -
TELESSAUDE
01 - CAMERA PARA RECONHECIMENTO FACIAL
. 02 - CARRINHO DE TELEMEDICINA DE VIDEOCONFERENCIA
. 03 - CONDENSADOR
. 04 - DERMATOSCOPIO
. 05 - DETECTOR FETAL PORTATIL
. 06 - KIT DERMATOSCOPIA
. 07 - KIT MEDICO DE DIAGNOSTICO AUDIOLOGICO TAB
. 08 - MESA DIGITALIZADORA
. 09 - MONITOR DE SINAIS VITAIS MULTIFUNCIONAL PORTATIL DE TELESSAUDE DE
GRAU MEDICO
. 10 - RETINOGRAFO PORTATIL
. 11 - ULTRASSOM PORTATIL
(*)Republicada por ter saído, no DOU nº 227, de 30-11-2023, Seção 1, págs. 147 e 148,
com incorreção no original.