DECRETO Nº 11.816, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 3 de 3)

. DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES
DE INTELIGÊNCIA
1 Diretor FCE 1.15
. Coordenação-Geral 3 Coordenador-Geral FCE 1.13
. Coordenação 5 Coordenador FCE 1.10
. Divisão 3 Chefe FCE 1.07
. 1 Assessor Técnico FCE 2.10
. 5 Assistente Técnico FCE 2.05
.
. UNIDADES DESCENTRALIZADAS:
SUPERINTENDÊNCIAS ESTADUAIS
. Superintendência Estadual Nível 1 2 Superintendente FCE 1.13
. Coordenação 4 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 2 Chefe FCE 1.05
.
. Superintendência Estadual Nível 2 9 Superintendente FCE 1.13
. Coordenação 11 Coordenador FCE 1.10
. Serviço 5 Chefe CCE 1.05
. Serviço 4 Chefe FCE 1.05
.
. Superintendência Estadual Nível 3 15 Superintendente FCE 1.13
. Divisão 15 Chefe FCE 1.07
. Serviço 5 Chefe CCE 1.05
. Serviço 10 Chefe FCE 1.05
.
. 1 Assessor Especial
Militar
Grupo 0001 (A)
. 2 Assessor Militar Grupo 0002 (B)
. 4 Assessor Técnico
Militar
Grupo 0003 (C)
. 5 Assistente Militar Grupo 0004 (D)
. 10 Assistente Técnico
Militar
Grupo 0005 (E)
. 45 Supervisor Nível V
. 94 Assistente Nível IV
. 22 Secretário Nível III
. 115 Especialista Nível II
. 135 Auxiliar Nível I
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DA ABIN:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
. QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
. CCE 1.18 6,41 2 12,82 2 12,82
. SUBTOTAL 1 2 12,82 2 12,82
. CCE 1.17 6,27 1 6,27 1 6,27
. CCE 1.15 5,04 1 5,04 - -
. CCE 1.13 3,84 7 26,88 - -
. CCE 1.10 2,12 18 38,16 3 6,36
. CCE 1.07 1,39 30 41,70 2 2,78
. CCE 1.05 1,00 10 10,00 10 10,00
. CCE 2.13 3,84 3 11,52 2 7,68
. CCE 2.10 2,12 2 4,24 1 2,12
. CCE 2.07 1,39 4 5,56 - -
. CCE 2.05 1,00 6 6,00 - -
. SUBTOTAL 2 82 155,37 19 35,21
. FCE 1.15 3,03 8 24,24 9 27,27
. FCE 1.13 2,30 31 71,30 53 121,90
. FCE 1.10 1,27 61 77,47 73 92,71
. FCE 1.07 0,83 12 9,96 54 44,82
. FCE 1.05 0,60 18 10,80 17 10,20
. FCE 2.13 2,30 2 4,60 3 6,90
. FCE 2.10 1,27 - - 13 16,51
. FCE 2.07 0,83 1 0,83 7 5,81
. FCE 2.05 0,60 4 2,40 15 9,00
. SUBTOTAL 3 137 201,60 244 335,12
. TOTAL 221 369,79 265 383,15
c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO DE CONFIANÇA
DEVIDAS A MILITARES DA ABIN:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
. QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
. Grupo 0001 (A) 0,59 1 0,59 1 0,59
. Grupo 0002 (B) 0,54 3 1,62 2 1,08
. Grupo 0003 (C) 0,49 10 4,90 4 1,96
. Grupo 0004 (D) 0,44 11 4,84 5 2,20
. Grupo 0005 (E) 0,40 16 6,40 10 4,00
. TOTAL 41 18,35 22 9,83
d) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA DA ABIN:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL SITUAÇÃO NOVA
. QTD. VALOR TOTAL QTD. VALOR TOTAL
. Nível V 0,43 45 19,35 45 19,35
. Nível IV 0,38 94 35,72 94 35,72
. Nível III 0,34 22 7,48 22 7,48
. Nível II 0,29 115 33,35 115 33,35
. Nível I 0,24 157 37,68 135 32,40
. TOTAL 433 133,58 411 128,30
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE, DE FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DE GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO DE
CONFIANÇA DEVIDAS A MILITARES
a) DA ABIN PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA ABIN PARA A SEGES/MGI
. QTD. VALOR ATUAL
. CCE 1.15 5,04 1 5,04
. CCE 1.13 3,84 7 26,88
. CCE 1.10 2,12 15 31,80
. CCE 1.07 1,39 28 38,92
. CCE 2.13 3,84 1 3,84
. CCE 2.10 2,12 1 2,12
. CCE 2.07 1,39 4 5,56
. CCE 2.05 1,00 6 6,00
. SUBTOTAL 1 63 120,16
. FCE 1.05 0,60 1 0,60
. SUBTOTAL 2 1 0,60
. Nível I 0,24 22 5,28
. SUBTOTAL 3 22 5,28
. Grupo 0002 (B) 0,54 1 0,54
. Grupo 0003 (C) 0,49 6 2,94
. Grupo 0004 (D) 0,44 6 2,64
. Grupo 0005 (E) 0,40 6 2,40
. SUBTOTAL 4 19 8,52
. TOTAL 105 134,56
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A ABIN:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO DA SEGES/MGI PARA A ABIN
. QTD. VALOR ATUAL
. FCE 1.15 3,03 1 3,03
. FCE 1.13 2,30 22 50,60
. FCE 1.10 1,27 12 15,24
. FCE 1.07 0,83 42 34,86
. FCE 2.13 2,30 1 2,30
. FCE 2.10 1,27 13 16,51
. FCE 2.07 0,83 6 4,98
. FCE 2.05 0,60 11 6,60
. TOTAL 108 134,12
ANEXO IV
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE,
DAS FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE E DAS GRATIFICAÇÕES,
TRANSFORMADOS NOS TERMOS DO DISPOSTO NOS ART. 6º
E ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-
UNITÁRIO
SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
DIFERENÇA
. (c = b - a)
. QTD. VALOR
TOTAL
QTD. VALOR
TOTAL
QTD. VALOR
TOTAL
. CCE-15 5,04 1 5,04 - - -1 -5,04
. CCE-13 3,84 8 30,72 - - -8 -30,72
. CCE-10 2,12 16 33,92 - - -16 -33,92
. CCE-7 1,39 32 44,48 - - -32 -44,48
. CCE-5 1,00 6 6,00 - - -6 -6,00
. FCE-15 3,03 - - 1 3,03 1 3,03
. FCE-13 2,30 - - 23 52,90 23 52,90
. FCE-10 1,27 - - 25 31,75 25 31,75
. FCE-7 0,83 - - 48 39,84 48 39,84
. FCE-5 0,60 - - 10 6,00 10 6,00
. Nível I 0,24 22 5,28 - - -22 -5,28
. Grupo 0002 (B) 0,54 1 0,54 - - -1 -0,54
. Grupo 0003 (C) 0,49 6 2,94 - - -6 -2,94
. Grupo 0004 (D) 0,44 6 2,64 - - -6 -2,64
. Grupo 0005 (E) 0,40 6 2,40 - - -6 -2,40
. TOTAL 104 133,96 107 133,52 3 -0,44