ACÓRDÃO Nº 2462/2023 - TCU - Plenário (parte 2 de 2)

Carona ao Pregão AGETO 11/2016 no Processo 9126/2016
. Responsáveis solidários Valor Original Data da
Ocorrência
. Marcos Esner Musafir (CPF 425.***.***-87) R$ 31.988,16 27/01/17
. Joelma Lopes de Paiva Moreno (CPF
813.***.***-15)
R$ 40.569,41 29/12/16
. R$ 40.569,41 27/01/17
. Ronnie Peterson de Aquino Sousa (CPF
818.***.***-87)
Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda. -
ME (CNPJ 24.481.794/0001-10)
R$ 34.715,26 27/01/17
. TOTAL R$ 147.842,24
Duplicidade da nota fiscal 10477
. Responsáveis solidários Valor Original Data da
Ocorrência
. Marcos Esner Musafir(CPF 425.***.***-87) R$ 10.395,65 14/02/18
. Joelma Lopes de Paiva Moreno (CPF
813.***.***-15)
Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda. - ME
(CNPJ 24.481.794/0001-10)
. TOTAL R$ 10.395,65
Duplicidade da nota fiscal 13525
. Responsáveis solidários Valor Original Data da
Ocorrência
. Renato Jayme da Silva (CPF 423.***.***-49)
Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda. - ME
(CNPJ 24.481.794/0001-10)
R$ 37.929,86 16/05/18
. TOTAL R$ 37.929,86
9.5.4. Irregularidade: Autorização e efetivação de pagamentos com
incorrência de sobrepreço em favor da empresa Salina Corp;
Carona ao Pregão SEDUC 5/2016 no Processo 7073/2016
. Responsáveis solidários Valor Original Data da
Ocorrência
. Marcos Esner Musafir (CPF 425.***.***-87)
Joelma Lopes de Paiva Moreno (CPF
813.***.***-15)
R$ 65.866,50 23/09/16
. R$ 12.614,89 26/09/16
. R$ 13.488,89 27/09/16
. Ronnie Peterson de Aquino Sousa (CPF
818.***.***-87)
Salina Corp (CNPJ 13.738.094/0001-42)
R$ 6.224,53 28/09/16
. R$ 116.965,07 29/09/16
. R$ 31.550,99 30/09/16
. R$ 96.324,07 04/10/16
. R$ 63.697,46 10/10/16
. R$ 47.072,05 10/10/16
. R$ 28.026,99 13/10/16
. R$ 113.295,18 14/10/16
. R$ 8.967,67 19/10/16
. R$ 75.926,56 20/10/16
. R$ 84.174,95 24/10/16
. R$ 26.668,82 26/10/16
. R$ 87.314,69 27/10/16
. R$ 54.761,56 01/11/16
. R$ 15.326,94 04/11/16
. R$ 52.600,49 07/11/16
. R$ 81.792,24 09/11/16
. R$ 90.190,35 11/11/16
. R$ 6.047,83 21/11/16
. R$ 28.528,31 24/11/16
. R$ 2.027,14 07/12/16
. R$ 3.077,11 13/12/16
. R$ 11.267,90 22/12/16
. R$ 35.643,82 27/12/16
. TOTAL R$ 1.259.443,00
9.6. dar ciência deste Acórdão aos responsáveis e à Secretaria de Saúde do
Estado do Tocantins.
10. Ata n° 49/2023 - Plenário.
11. Data da Sessão: 29/11/2023 - Ordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-
2462-49/23-P.
13. Especificação do quórum:
13.1. Ministros presentes: Bruno Dantas (Presidente), Walton Alencar
Rodrigues (Relator), Benjamin Zymler, Augusto Nardes, Aroldo Cedraz, Vital do Rêgo,
Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Jhonatan de Jesus.
13.2. Ministro-Substituto presente: Augusto Sherman Cavalcanti.