DECRETO Nº 11.814, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 (parte 2 de 4)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 2. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 06/12/2023

VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas Correntes 201.223.594Receitas de Capital 255.426.521
Despesas de Pessoal 47.904.330 Rendas de Participações 255.426.521
Despesas com Dirigentes 6.322.749Receitas Correntes 324.550.411
Despesas com Conselhos e Comitês 1.639.225Total dos Fontes 579.976.932
Serviços de Terceiros 15.549.145Variação Patrimonial (344.127.099)
Tributos 107.908.283Variação do Disponível (34.626.239)
Outras Despesas Correntes 21.899.862
Total dos Usos 201.223.594Total Líquido das Fontes 201.223.594
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Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S.A. - PRÉ-SAL PETRÓL
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 22.160.542Receitas Correntes 142.230.940
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 2.588.185Total dos Fontes 142.230.940
No País 2.588.185Variação Patrimonial (3.320.067)
Investimentos Imobilizado e Intangível 17.076.707Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 556.562
Imobilizado 260.000Variação do Disponível 5.803.441
Intangível 16.816.707
Outras Despesas de Capital 2.495.650
Despesas Correntes 123.110.334
Despesas de Pessoal 51.655.497
Despesas com Dirigentes 5.948.935
Despesas com Conselhos e Comitês 1.738.345
Materiais e Produtos 84.845
Serviços de Terceiros 38.155.718
Tributos 22.493.107
Despesas Financeiras 665.473
Outras Despesas Correntes 2.368.414
Total dos Usos 145.270.876Total Líquido das Fontes 145.270.876
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DEMONSTRATIVO DEUSOS E FONTES
EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 182.178.514Receitas de Capital 972.813.600
Investimentos Imobilizado e Intangível 182.178.514 Outras Receitas De Capital 972.813.600
Imobilizado 162.131.567Receitas Correntes 1.255.939.033
Intangível 20.046.947Total dos Fontes 2.228.752.633
Despesas Correntes 1.503.537.385Variação Patrimonial (121.263.952)
Despesas de Pessoal 61.333.623Variação do Disponível (421.772.782)
Despesas com Dirigentes 2.288.863
Despesas com Conselhos e Comitês 782.419
Materiais e Produtos 563.927.737
Serviços de Terceiros 406.359.402
Tributos 392.174.448
Despesas Financeiras 3.892.100
Outras Despesas Correntes 72.778.793
Total dos Usos 1.685.715.899Total Líquido das Fontes 1.685.715.899
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DEMONSTRATIVO DEUSOS E FONTES
EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOSETELÉGRAFOS - ECT
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 2.779.959.343Receitas de Capital 3.925.652.682
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 544.040.931 Alienação de Valores e Bens 43.316.287
No País 544.040.931 Ganhos na Alienação de Valores e Bens 16.820.924
Investimentos Imobilizado e Intangível 1.342.270.395 Obtenção de Operações de Crédito 3.000.000.000
Imobilizado 1.342.270.395 No País 3.000.000.000
Inversões Financeiras 4.800.000 Participação nos Resultados 18.898
Outras Despesas de Capital 888.848.017Receitas Correntes 23.658.338.949
Despesas Correntes 25.340.441.690Total dos Fontes 27.583.991.631
Despesas de Pessoal 15.142.367.182Variação Patrimonial 85.065.347
Despesas com Dirigentes 11.815.616Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (353.938.428)
Despesas com Conselhos e Comitês 6.927.894Variação do Disponível 805.282.483
Materiais e Produtos 315.276.158
Serviços de Terceiros 3.928.117.803
Tributos 814.408.868
Despesas Financeiras 992.361.250
Outras Despesas Correntes 4.129.166.919
Total dos Usos 28.120.401.033Total Líquido das Fontes 28.120.401.033
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - DATAPREV
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 222.405.095Receitas de Capital 10.386.200
Investimentos Imobilizado e Intangível 152.000.000 Ganhos na Alienação de Valores e Bens 10.386.200
Imobilizado 152.000.000Receitas Correntes 2.667.303.004
Outras Despesas de Capital 70.405.095Total dos Fontes 2.677.689.204
Despesas Correntes 2.097.827.252Variação Patrimonial (307.149.161)
Despesas de Pessoal 986.445.454Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (17.308.904)
Despesas com Dirigentes 5.336.703Variação do Disponível (32.998.792)
Despesas com Conselhos e Comitês 733.894
Materiais e Produtos 1.171.252
Serviços de Terceiros 49.550.355
Tributos 581.893.501
Despesas Financeiras 99.950.366
Outras Despesas Correntes 372.745.727
Total dos Usos 2.320.232.347Total Líquido das Fontes 2.320.232.347
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S.A. - CEASAMINAS
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 3.329.634Receitas Correntes 76.408.994
Investimentos Imobilizado e Intangível 3.110.000Total dos Fontes 76.408.994
Imobilizado 3.110.000Variação Patrimonial (2)
Outras Despesas de Capital 219.634Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 1
Despesas Correntes 67.400.856Variação do Disponível (5.678.503)
Despesas de Pessoal 35.794.199
Despesas com Dirigentes 1.859.437
Despesas com Conselhos e Comitês 385.732
Materiais e Produtos 715.912
Serviços de Terceiros 17.861.609
Tributos 6.665.735
Despesas Financeiras 374.894
Outras Despesas Correntes 3.743.338
Total dos Usos 70.730.490Total Líquido das Fontes 70.730.490
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: CEAGESP - COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 32.838.812Receitas de Capital 25.000.000
Investimentos Imobilizado e Intangível 29.316.812 Alienação de Valores e Bens 25.000.000
Imobilizado 29.316.812Receitas Correntes 377.100.061
Outras Despesas de Capital 3.522.000Total dos Fontes 402.100.061
Despesas Correntes 363.390.686Variação Patrimonial 3.515.789
Despesas de Pessoal 152.023.067Variação do Disponível (9.386.352)
Despesas com Dirigentes 2.605.929
Despesas com Conselhos e Comitês 593.221
Materiais e Produtos 6.056.149
Serviços de Terceiros 114.855.079
Tributos 17.414.037
Despesas Financeiras 150.000
Outras Despesas Correntes 69.693.204
Total dos Usos 396.229.498Total Líquido das Fontes 396.229.498
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS - EMGEPRON
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 3.078.978.724Receitas Correntes 489.666.151
Investimentos Imobilizado e Intangível 2.943.972.998Total dos Fontes 489.666.151
Imobilizado 2.940.692.998Variação Patrimonial 65.640
Intangível 3.280.000Variação do Disponível 2.907.993.029
Outras Despesas de Capital 135.005.726
Despesas Correntes 318.746.096
Despesas de Pessoal 95.470.371
Despesas com Dirigentes 848.610
Despesas com Conselhos e Comitês 460.351
Materiais e Produtos 6.782.119
Serviços de Terceiros 67.092.681
Tributos 136.114.016
Despesas Financeiras 1.746.934
Outras Despesas Correntes 10.231.014
Total dos Usos 3.397.724.820Total Líquido das Fontes 3.397.724.820
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 89.260.049Receitas Correntes 938.329.003
Investimentos Imobilizado e Intangível 52.500.944Total dos Fontes 938.329.003
Imobilizado 52.500.944Variação Patrimonial (179.562.203)
Outras Despesas de Capital 36.759.105Variação do Disponível 45.868.840
Despesas Correntes 715.375.591
Despesas de Pessoal 419.582.343
Despesas com Dirigentes 2.184.898
Despesas com Conselhos e Comitês 632.334
Materiais e Produtos 8.989.761
Serviços de Terceiros 91.277.213
Tributos 162.895.061
Outras Despesas Correntes 29.813.981
Total dos Usos 804.635.640Total Líquido das Fontes 804.635.640
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ - CDC
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 27.626.315Receitas Correntes 123.988.350
Investimentos Imobilizado e Intangível 27.626.315Total dos Fontes 123.988.350
Imobilizado 27.426.315Variação Patrimonial (9.218.264)
Intangível 200.000Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (120.000)
Despesas Correntes 113.123.322Variação do Disponível 26.099.551
Despesas de Pessoal 37.690.994
Despesas com Dirigentes 2.517.993
Despesas com Conselhos e Comitês 603.001
Materiais e Produtos 1.042.995
Serviços de Terceiros 38.897.073
Tributos 11.701.404
Despesas Financeiras 4.200.000
Outras Despesas Correntes 16.469.862
Total dos Usos 140.749.637Total Líquido das Fontes 140.749.637
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADODA BAHIA - CODEBA
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 56.733.327Receitas Correntes 317.860.331
Investimentos Imobilizado e Intangível 56.733.327Total dos Fontes 317.860.331
Imobilizado 56.733.327Variação Patrimonial (4.318.097)
Despesas Correntes 202.719.282Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (28.316.170)
Despesas de Pessoal 75.410.496Variação do Disponível (25.773.455)
Despesas com Dirigentes 1.432.798
Despesas com Conselhos e Comitês 500.672
Materiais e Produtos 2.537.952
Serviços de Terceiros 38.731.320
Tributos 62.336.415
Despesas Financeiras 7.632.579
Outras Despesas Correntes 14.137.050
Total dos Usos 259.452.609Total Líquido das Fontes 259.452.609
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 490.507.669Receitas Correntes 2.067.435.008
Investimentos Imobilizado e Intangível 375.507.669Total dos Fontes 2.067.435.008
Imobilizado 375.507.669Variação Patrimonial (54.443.490)
Outras Despesas de Capital 115.000.000Ajustede Receitas e Despesas Financeiras 23.142.734
Despesas Correntes 1.688.387.965Variação do Disponível 142.761.382
Despesas de Pessoal 368.631.980
Despesas com Dirigentes 4.026.306
Despesas com Conselhos e Comitês 913.779
Materiais e Produtos 1.980.000
Serviços de Terceiros 486.989.930
Tributos 447.600.116
Despesas Financeiras 52.318.511
Outras Despesas Correntes 325.927.343
Total dos Usos 2.178.895.634Total Líquido das Fontes 2.178.895.634
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: COMPANHIA DOCAS DO PARÁ - CDP
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 371.308.733Receitas de Capital 212.650.000
Investimentos Imobilizado e Intangível 321.041.067 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 212.650.000
Imobilizado 321.041.067 Aportes do Tesouro Nacional 212.650.000
Outras Despesas de Capital 50.267.666Receitas Correntes 480.343.309
Despesas Correntes 468.736.834Total dos Fontes 692.993.309
Despesas de Pessoal 174.525.169Variação Patrimonial 17.562.735
Despesas com Dirigentes 1.243.229Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (2.000.000)
Despesas com Conselhos e Comitês 499.260Variação do Disponível 131.489.523
Materiais e Produtos 4.004.650
Serviços de Terceiros 125.634.959
Tributos 127.027.710
Despesas Financeiras 1.331.914
Outras Despesas Correntes 34.469.943
Total dos Usos 840.045.567Total Líquido das Fontes 840.045.567
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 447.407.864Receitas de Capital 284.714.442
Investimentos Imobilizado e Intangível 447.407.864 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 237.514.442
Imobilizado 447.407.864 Aportes do Tesouro Nacional 237.514.442
Despesas Correntes 822.998.079 Alienação de Valores e Bens 47.200.000
Despesas de Pessoal 352.527.396Receitas Correntes 908.623.814
Despesas com Dirigentes 4.058.983Total dos Fontes 1.193.338.256
Despesas com Conselhos e Comitês 877.295Variação Patrimonial (41.652.053)
Materiais e Produtos 8.767.467Variação do Disponível 118.719.740
Serviços de Terceiros 77.580.840
Tributos 143.671.503
Despesas Financeiras 143.744.654
Outras Despesas Correntes 91.769.941
Total dos Usos 1.270.405.943Total Líquido das Fontes 1.270.405.943
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 49.562.271Receitas de Capital 8.500.000
Investimentos Imobilizado e Intangível 49.562.271 Aumento do Patrimônio Líquido - PL 8.500.000
Imobilizado 49.562.271 Aportes do Tesouro Nacional 8.500.000
Despesas Correntes 88.779.379Receitas Correntes 91.692.251
Despesas de Pessoal 39.828.661Total dos Fontes 100.192.251
Despesas com Dirigentes 2.231.758Variação Patrimonial 793.819
Despesas com Conselhos e Comitês 453.414Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 83.768
Materiais e Produtos 1.637.287Variação do Disponível 37.271.812
Serviços de Terceiros 24.416.366
Tributos 11.664.506
Despesas Financeiras 2.733.457
Outras Despesas Correntes 5.813.930
Total dos Usos 138.341.650Total Líquido das Fontes 138.341.650
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 354.233.406Receitas de Capital 2.014.542
Investimentos Imobilizado e Intangível 354.233.406Receitas Correntes 671.617.647
Imobilizado 354.233.406Total dos Fontes 673.632.189
Despesas Correntes 609.706.042Variação Patrimonial (135.034.209)
Despesas de Pessoal 309.612.315Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras (20.622.181)
Despesas com Dirigentes 4.117.840Variação do Disponível 445.963.649
Despesas com Conselhos e Comitês 929.256
Materiais e Produtos 8.342.142
Serviços de Terceiros 151.863.637
Tributos 50.558.713
Despesas Financeiras 21.480.678
Outras Despesas Correntes 62.801.461
Total dos Usos 963.939.448Total Líquido das Fontes 963.939.448
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG
Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 221.498.499.198Receitas de Capital 10.423.903.088
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 33.801.594.431 Participação nos Resultados 1.005.446.450
No País 8.339.899.377 Outras Receitas De Capital 9.418.436.700
No Exterior 25.461.695.054Receitas Correntes 516.204.369.332
Investimentos Imobilizado e Intangível 129.124.232.000Total dos Fontes 526.628.272.420
Imobilizado 128.196.154.000Variação Patrimonial 86.269.680.976
Intangível 928.078.000Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 509.035.312
Inversões Financeiras 58.777.200Variação do Disponível 5.500.000.000
Outras Despesas de Capital 58.513.895.567
Despesas Correntes 397.408.489.510
Despesas de Pessoal 29.188.635.360
Despesas com Dirigentes 15.812.983
Despesas com Conselhos e Comitês 5.516.181
Materiais e Produtos 86.532.775.066
Serviços de Terceiros 42.671.443.734
Tributos 109.430.223.156
Despesas Financeiras 43.311.564.595
Outras Despesas Correntes 86.252.518.435
Total dos Usos 618.906.988.708Total Líquido das Fontes 618.906.988.708
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Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais - SEST PROGRAMAÇÃO: 2024
DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: BRASPETRO OIL SERVICES COMPANY - BRASOIL
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas Correntes 2.660.670Receitas Correntes 33.229.716
Despesas Financeiras 291.076Total dos Fontes 33.229.716
Outras Despesas Correntes 2.369.594Variação Patrimonial (758.613)
Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 284.675
Variação do Disponível (30.095.108)
Total dos Usos 2.660.670Total Líquido das Fontes 2.660.670
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S.A. - TBG
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 1.098.691.648Receitas Correntes 4.013.022.192
Investimentos Imobilizado e Intangível 431.226.000Total dos Fontes 4.013.022.192
Imobilizado 431.226.000Variação Patrimonial 377.129.488
Outras Despesas de Capital 667.465.648Ajuste de Receitas e Despesas Financeiras 2.590.073
Despesas Correntes 3.017.290.149Variação do Disponível (276.759.956)
Despesas de Pessoal 210.567.595
Despesas com Dirigentes 6.801.678
Despesas com Conselhos e Comitês 1.690.547
Materiais e Produtos 1.380.970.272
Serviços de Terceiros 152.804.108
Tributos 1.200.999.866
Despesas Financeiras 2.590.073
Outras Despesas Correntes 60.866.010
Total dos Usos 4.115.981.797Total Líquido das Fontes 4.115.981.797
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DEMONSTRATIVO DE USOS E FONTES
EMPRESA: PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 1.158.522.757Receitas de Capital 22.169.617
Amortização Princ. Op. Créd. Obtidas 236.844.650 Participação nos Resultados 22.169.617
No País 236.844.650Receitas Correntes 12.795.985.943
Investimentos Imobilizado e Intangível 770.449.000Total dos Fontes 12.818.155.560
Imobilizado 770.449.000Variação Patrimonial (2.955.163.776)
Outras Despesas de Capital 151.229.107Ajustede Receitas e Despesas Financeiras 1.874.051.982
Despesas Correntes 9.870.456.151Variação do Disponível (708.064.858)
Despesas de Pessoal 2.442.592.703
Despesas com Dirigentes 7.940.049
Despesas com Conselhos e Comitês 2.362.701
Materiais e Produtos 309.896.478
Serviços de Terceiros 1.940.430.119
Tributos 2.068.828.942
Despesas Financeiras 2.163.622.928
Outras Despesas Correntes 934.782.231
Total dos Usos 11.028.978.908Total Líquido das Fontes 11.028.978.908
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DEMONSTRATIVO DEUSOSE FONTES
EMPRESA: PETROBRAS LOGÍSTICA DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO S.A. - PB-LOG
VALORES EM R$ 1,00
USOS VALOR FONTES VALOR
Despesas de Capital 292.302.553Receitas Correntes 1.642.054.877
Outras Despesas de Capital 292.302.553Total dos Fontes 1.642.054.877
Despesas Correntes 1.349.752.317Variação Patrimonial (76.342.785)