ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) ----------------------------- AGRIVALLE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS SA - 05.470.581/0002-20 BIO TRAMO 25351.301447/2020-04 5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 5087938/22-1 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 0857049/23-2 ----------------------------- BASF S.A. - 48.539.407/0001-18 RELENYA 25351.099231/2019-09 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 0982868/23-5 ----------------------------- BRA DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 07.057.944/0001-44 TRYTOR 25351.446559/2016-69 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1084341/23-9 ----------------------------- CHR HANSEN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - 48.871.545/0001-08 NIMAXXA 25351.016624/2021-22 5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 5067670/22-3 ----------------------------- RAINBOW DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 10.486.463/0001-69 CAPTIVE 25351.075126/2011-19 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1116921/23-5 ----------------------------- SOLUBIO TECNOLOGIAS AGRÍCOLAS LTDA. - 16.952.307/0002-03 BIO GREEN 25351.113048/2022-41 5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 4978988/22-5 TEC CAPT PRO 25351.038687/2022-11 5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 4668225/22-3 TEC HUNTER 25351.727454/2021-13 5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 4668413/22-4 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 4780574/22-6 TEC WHITE 25351.727152/2021-37 5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 4668550/22-1 5138 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 4780585/22-8 TRICOFERT 25351.133117/2022-33 5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 4978978/22-0 TRIKOFIT 25351.117110/2022-74 5137 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA SIMPLIFICADA DE PÓS-REGISTRO DE AGROTÓXICOS DE ORIGEM BIOLÓGICA, 4978971/22-5 ----------------------------- SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 MIRAVIS PRO 25351.165738/2019-81 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1062742/23-1 ----------------------------- TAGROS BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. - 21.545388/0001-86 LIMINAR 500 SC 25351.032842/2016-67 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1073410/23-4 ----------------------------- TECNOMYL BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA. - 05.280.269/0001-92 EFICAX 25351.075126/2011-19 5000 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA INCLUSÃO DE CULTURAS, 1095124/23-4 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 1085297/23-3 TOPINAM 25351.507013/2013-16 5047 - AVALIAÇÃO TOXICOLÓGICA PARA ALTERAÇÃO DE MODALIDADE DE APLICAÇÃO, 1061951/23-5 (*) Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da União nº 229, de 4 de dezembro de 2023, Seção 1, pág.161 4ª DIRETORIA
RESOLUÇÃO-RE N° 4.595, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023(*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 131. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 05/12/2023